Desencontros
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- Osiris Lopes Filho
- 11/06/2008
Um amigo, o Wilfrido, cansado de ver propostas generosas que vão se multiplicando pelo país, afirmou outro dia que "de boas intenções o cemitério está cheio e o coveiro se desespera diante da ameaça de superpopulação".
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgão do governo federal destinado a realizar pesquisas, divulgou levantamento denominado "Impostos Diretos e Redução da Desigualdade", demonstrando que no país existe lamentável concentração arrecadatória em impostos indiretos, que incluídos nos preços das mercadorias e serviços terminam sendo absorvidos pelo consumidor final, o povo brasileiro.
Em depoimento realizado em audiência pública no Senado Federal, o presidente do IPEA, o economista Márcio Pochmann, propôs a eliminação da COFINS (Contribuição Sobre o Faturamento e Receita das Empresas) e sua substituição por elevação da tabela progressiva do imposto de renda da pessoa física, atualmente com duas alíquotas (15 e 27,5%), que passaria a apresentar 12 faixas de rendimento, com as correspondentes alíquotas, variando de 5% a 60%.
É deplorável o divórcio existente no governo federal entre o seu órgão de estudos e diagnósticos, o IPEA, de um lado, e o Ministério da Fazenda e a base parlamentar governista na Câmara do outro.
O ministro da Fazenda patrocinou, em final de fevereiro, o envio ao Congresso da PEC 233/08, que, entre outras características reacionárias, eleva a concentração da tributação indireta no país, apenando as classes de renda mais baixa, o povão e a classe média, pois, ao absorverem no preço final das mercadorias e serviços a carga tributária que lhes é repassada, protagonizam o efeito regressivo dessa transferência, tanto maior quanto menor for a renda do consumidor final. Ricos aliviados, pobres e remediados sacrificados.
A assincronia governamental se agiganta diante dos esforços da base governista para a criação da contribuição social para a saúde – CSS –, cuja característica principal vai ser de elevar os preços das mercadorias e serviços produzidos no país, pois sua alíquota de 0,1%, embora de aparência baixa, vai integrar os custos de produção, sendo transferida para o consumidor final.
O racional seria o governo Lula e seu partido, o PT, cheios de compromissos históricos, procurarem efetivá-los em sua ação concreta. Dar concreção ao discurso generoso e crítico do passado e efetivá-lo agora, que dispõem do poder para realizá-lo.
Para tanto, adotar uma política tributária responsável e idônea, para diminuir a extorsão tributária que vitima o povo brasileiro, definindo uma linha clara de atuação, diminuindo as despesas, cortando efetivamente o supérfluo e realizando uma modificação no conjunto anárquico dos tributos para racionalizá-los harmoniosamente, eliminando as distorções e a volúpia arrecadatória, concentrada nos mais pobres, padecentes do inferno tributário.
Presidente Lula, ainda é tempo de mudar e figurar na nossa história como estadista, não como protagonista de episódio pitoresco de operário que alcançou a presidência da República e ganhou atestado de bom comportamento das elites.
Osiris de Azevedo Lopes Filho, advogado, professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB) e ex-secretário da Receita Federal.
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