Correio da Cidadania

Mais uma punhalada nas costas dos trabalhadores

Detalhes

Waldemar Rossi

30/05/2008

A Câmara de deputados federais acaba de aprovar mais um Projeto de Lei que fere profundamente os interesses dos trabalhadores rurais. Trata-se do "PL 8/2008". O Projeto de Lei acrescenta artigo à Lei nº. 5.889/73, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, dispensando-o de registro na carteira de trabalho; estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural e segurado especial; prorroga o prazo de contratação de financiamentos rurais.

Este projeto saiu da Câmara dos deputados com um texto que, infelizmente, flexibiliza as relações trabalhistas de camponeses, abrindo espaço para o uso de mão-de-obra escrava e dificultando a ação do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho, além de alterar questões fundamentais que tratam da previdência dos segurados especiais.

O senador Flávio Arns (PT-RS, relator do projeto) apresentou ao Senado - para onde foi encaminhado o Projeto de Lei depois de sua aprovação na Câmara – emenda que preservará direitos, segundo informações que nos vêm da Via Campesina e da CPT.

Caso sua emenda seja aprovada no Senado, o Projeto de Lei deverá voltar à Câmara dos deputados. Porém, se depender apenas de ações parlamentares, já sabemos que o capital rural terá mais uma vitória contra os trabalhadores. Daí que vem a proposta para que a CNBB, as pastorais e o movimento social prestem solidariedade à ação do senador Flávio Arns, enviando-lhe mensagens, bem como façam pressão sobre os senadores e o próprio governo. Vejam, neste sentido, outro ponto importantíssimo do relato: "Conseguimos pautar uma conversa com o secretário do gabinete da presidência, o Gilberto Carvalho, mas não conseguimos muito avanço, uma vez que há, por parte do governo, a intenção de aprovar a MP 410 sem alterações significativas".

Diante de mais esse descalabro, da conivência e até mesmo orientação do governo para que esse tipo de lei avance, ficam algumas perguntas importantes: por que os deputados dos partidos que se dizem de esquerda (e representantes dos trabalhadores) não denunciaram ao povo que os elegeu mais essa falcatrua? Teriam os deputados do PT, PC do B e de outros partidos - que se apresentam como defensores dos direitos populares - votado a favor do projeto? Se não votaram, por que se calaram e continuam calados? Teriam todos eles medo de perder os "favores" do empresariado, daquele dinheirinho sujo concedido sobretudo à época das eleições?

Outra pergunta não menos importante: o que é feito na CUT – que tem vários dos seus antigos dirigentes nacionais em postos do governo, inclusive um que é ministro da Previdência – que até agora não disse uma palavra de orientação aos seus filiados? Estaria a CUT de acordo com essa canalhice? Por que não propõe às suas bases ações concretas contra todas as medidas contrárias aos direitos dos trabalhadores em geral?

Gostaria de lembrar a todos os leitores, por exemplo, que o 13º Salário, de interesse do conjunto dos trabalhadores, foi conquistado com uma greve geral no ano de 1962, quando em São Paulo cerca de três mil trabalhadores ficaram presos por três dias no antigo presídio do Hipódromo; que a jornada de oito horas foi fruto de muitas greves no mundo inteiro; que reajustes de salários são conseguidos quando os trabalhadores cruzam seus braços e deixam de produzir as riquezas para os exploradores. Quantos exemplos mais poderíamos citar?

Não bastam meros "abaixo-assinados", ainda que numerosos, para conquistar direitos para o povo que trabalha. É preciso consciência de classe, verdadeiro compromisso de classe e vigorosas ações coletivas para que conquistas sejam alcançadas e direitos não nos sejam roubados. Dá pra esperar isso das atuais centrais sindicais, cujos dirigentes nacionais estão mamando nas tetas das contribuições compulsórias da classe trabalhadora?

Mais umas perguntinhas oportunas. Os militantes que insistem em defender seus partidos, os quais ainda crêem que sejam de esquerda, não deveriam arregaçar suas mangas e mover ações concretas para cobrar dos seus deputados e senadores coerência e fidelidade com sua classe de origem? Não deveriam estar exigindo séria prestação de contas de seus atos políticos? Ou continuarão sendo meros cabos eleitorais, sem nenhuma ação política responsável perante aqueles e aquelas aos quais vêm, eleições após eleições, pedindo seus votos?

Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

{moscomment}

• Anterior
• Próximo