Correio da Cidadania

Para minha grande surpresa, recebi a mensagem abaixo e, sobre o assunto, retomo opinião já expressa nesta coluna: a importância de dizer um sonoro "NÃO!" às falcatruas e ao sistema político que nos rege desde a Proclamação da República. A mensagem recebida vai reproduzida na íntegra.

"Vitória esmagadora dos nulos obriga TSE a convocar novas eleições em dois municípios do RJ".

" Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)"

"Em Bom Jesus de Itabapoana, no estado do Rio de Janeiro, os votos nulos alcançaram 89,23% da preferência do eleitorado e o candidato único à prefeitura, João José Pimentel, do PTB, apenas 6,3%. Eram 26.863 eleitores, mas apenas 1.692 votaram em Pimentel. Em Santo Antônio de Pádua, Maria Dib, do PP, obteve 10.074, o equivalente a 37,9% dos votos, enquanto os nulos totalizaram 16.527, o equivalente a 60,35%.

De acordo com as regras eleitorais, nenhum candidato pode tomar posse quando os nulos e brancos vencem as eleições, alcançando um coeficiente maior que a soma dos votos dos candidatos. Nos dois municípios, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá que convocar novas eleições e os dois candidatos rejeitados pela população ficarão inelegíveis. As duas cidades tiveram outros concorrentes, mas suas candidaturas foram impugnadas. Agora será estabelecido um novo prazo para inscrições, propaganda eleitoral e os eleitores terão que voltar às urnas.

O Tribunal Regional Eleitoral (TER-RJ) já está com esquema todo preparado para realizar novas eleições para prefeito em Santo Antônio de Pádua e em Bom Jesus de Itabapoana. A intenção do presidente do TRE, desembargador Alberto Motta Moraes, é convocar o novo pleito ainda este ano, antes da diplomação dos prefeitos eleitos no estado. Pelo calendário eleitoral, a data-limite para os juízes diplomarem os vencedores das eleições deste ano é 18 de dezembro. Sua intenção é evitar que os presidentes de câmaras municipais sejam obrigados a tomar posse, interinamente.

Em Bom Jesus e Pádua, os eleitores deram uma lição de cidadania, demonstrando que o voto nulo é também uma forma de expressar opinião, quando os opções disponíveis não atendem às expectativas."

Minha surpresa se deve ao fato de que fica confirmada a informação que já tinha passado em antigo artigo: se a maioria da população anula seu voto (ou seja, mais de 50% dos eleitores), o eleito não poderá assumir o cargo. À época tal informação foi contestada, embora alguns exemplos tivessem sido demonstrados. Nas últimas eleições o fato se repete em pelo menos duas cidades do estado do Rio de Janeiro. Não resta, pois, alternativa ao Tribunal Eleitoral que marcar novas eleições, impedindo ao rejeitado ser novamente candidato. Há algo mais justo que isso, falando em termos eleitorais? Como poderá alguém ser empossado prefeito (ou governador, ou presidente) se a imensa maioria tem por ele rejeição? Pois a vontade da maioria não é um dos pilares da chamada DEMOCRACIA?

Daí vem a questão colocada no título deste artigo. Se nosso povo está descontente com o rebaixamento progressivo do seu padrão de vida; se está revoltado com tanta falcatrua e roubo da coisa pública; se está assistindo ao esgotamento do sistema da chamada "Democracia Burguesa", por que não começar o protesto público, exercendo o direito do voto, porém, pela sua anulação rejeitar os candidatos que defendem um sistema de exploração, segregador, gerador de miséria e corrompido em seus Três Poderes?

Mais do que rejeitar um ou muitos candidatos, sobretudo em nível federal, há que rejeitar o próprio sistema, e isso pode começar a ser feito pacificamente através do voto. Alguns perguntam como anular o voto se nas urnas eletrônicas tal opção não aparece. A forma correta é digitar números que não constam da lista de candidatos e, ao aparecer "número incorreto", digitar o "confirma". Está anulado o voto, que é diferente do voto em branco por ser voto de rejeição.

Teremos a felicidade de ver avançar o senso crítico da maior parcela de nossa população a tal ponto que possamos dizer esse "não!" ao sistema? Muita gente ainda acredita que devemos escolher o "mal menor", e isto interessa ao poder econômico corrupto e corruptor. Mal menor ou maior é simplesmente "mal" e ninguém o pode querer. É ver o "sinal dos tempos", como nos adverte o Mestre em sua Boa Nova.

Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

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