O pacote de R$ 34 bilhões é para quem?
- Detalhes
- Waldemar Rossi
- 26/03/2009
Com uma boa dose de surpresa li a notícia de que o governo Lula estará destinando R$ 28 bilhões (que depois passaram a ser R$ 34 bilhões) para a construção de moradias populares. Surpresa porque não tinha visto ainda tanta disponibilidade para projetos de interesse realmente popular. Afinal, desde muito tempo que o Movimento Social reivindica destinação de dinheiro público para a moradia popular, assim como para a reformulação total nas estruturas da saúde e educação públicas, para a reforma agrária e para o saneamento básico, entre tantas outras carências populares.
Procurando informações sobre o projeto, pude descobrir que ele está voltado especialmente para a construção de moradias a quem ganha até três salários mínimos. Indo além, veio outra informação tão ou mais importante que as demais. A construção dessas moradias está reservada para sete grandes empreiteiras nacionais, a saber: Cyrela, Rossi, Brascan, Walter Torre, Odebrecht, Gafisa e Camargo Corrêa. Acordo firmado entre as empreiteiras e o governo federal (Diário de São Paulo – 25/03/09 – pág. B2).
Foi então que me veio a seguinte pergunta: por que não garantir tal tarefa aos próprios trabalhadores pelo já consagrado Sistema de Mutirão? Pois está comprovado que, por tal sistema, com acompanhamento técnico, o preço de cada unidade cai ao menos pela metade, uma vez que não contempla os fabulosos lucros impostos pelas empreiteiras – lucros acima de 100%. Mais que isto, pelos mutirões se garante maior distribuição de renda uma vez que não se utiliza tanto equipamento, tanto maquinário, envolvendo um número muito maior de trabalhadores. E não seria uma aventura porque, já posto em prática em vários municípios brasileiros, a começar pela cidade de São Paulo, na gestão de Luiza Erundina, eleita pelo PT. Temos exemplos, inclusive, de iniciativas dessa natureza bancadas, depois de pressão popular, pelo governo do estado de São Paulo, que nunca foi petista.
Simultaneamente à revelação do plano surge um fato novíssimo: foram presos pela Polícia Federal quatro diretores da Camargo Corrêa (uma das empresas acordadas com o governo), além de duas secretárias, acusados como responsáveis por crimes contra o patrimônio público, através de superfaturamento de obras públicas, além da lavagem de dinheiro.
Convém lembrar que as denúncias de corrupção contra empreiteiras são antigas e envolvem pelo menos algumas das agora acordadas: além da Camargo Corrêa, há antigas denúncias também contra a Odebrecht (lembram-se das denúncias, em 1992, do então deputado federal pelo PT, Zé Dirceu?). Se tais empresas têm o mau hábito de superfaturar, por que então fazer acordos logo com elas? Não teria tal fato relação direta com o financiamento das campanhas eleitorais? Um episódio, do qual não me esqueço, está relacionado com a tal denúncia do Zé Dirceu e os dois cheques da Odebrecht depositados na conta do PT paulista, em 1994, para financiar a campanha eleitoral de Lula para presidente e Zé Dirceu para governador do estado. Depois desses depósitos as denúncias desapareceram.
É importante verificar que o governo vem adotando medidas para "salvar" empresas em "crise"; crise protagonizada pelo próprio capital ávido de lucros exorbitantes a qualquer preço. Assim, não é arriscado demais concluir que, de fato, o tal pacotão – como o trata a imprensa – seja mais um dos muitos atos do governo dando uma "mão na roda" para tirar do atoleiro empresas que têm seus lucros diminuídos por conta da crise econômico-financeira. Enquanto isto, denúncias do deputado Ivan Valente revelam que, entre 2003 e 2008, o governo Lula retirou praticamente R$ 33 bilhões da educação.
Por tudo isso, é preciso estar atento também à possibilidade de mais uma jogada de publicidade, com fins eleitorais, pois a imprensa burguesa já está colocando as próximas eleições na pauta política. E, afinal, estamos fartos de ouvir, ver e ler sobre mega-projetos com cara de popular, ainda que voltados para atender ao capital, que praticamente não saíram do papel.
Único projeto para o qual não faltou dinheiro em larga escala, até agora, foi para o famigerado "superávit primário", dinheiro do povo que continua sendo jogado no colo dos banqueiros.
A população tem o dever de ficar atenta às manobras dos políticos, porque estão mergulhados em verdadeiros poços de corrupção ativa e passiva, tem o dever de exigir que o dinheiro do orçamento seja voltado para o bem estar de toda a população brasileira, e não mais para os interesses dos exploradores do povo.
Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.
{moscomment}
Comentários
Depois, esta crise cozinhada pelos agiotas da Wall Street é uma armadilha para que o resto do mundo aguente com o peso de todas as falcatruas que derramaram pelo planeta durante meio século. O Brasil é vítima grande de puro estelionato desses vigaristas que querem continuar sugando nosso sangue e infelizmente encontram aqui fiéis seguidores que ficam melhor classificados de TRAIDORES!
Ora! Nas obras do PAC, QUALQUER UMA, a estimativa é a mesma. Um lucro líquido mínimo de 100% sobre o custo final do processo. Além de superfaturamentos, etc. e tal. Em país nenhum do mundo, o montante de lucro é tanto, assim como dos superfaturamentos. E olha que roubam bastante por lá também...
Assim, o Estado Perdulário vai sendo substituído pela Privatização do Estado (Erário), pelo sequestro dos Institutos Públicos, que se dá através da Política. O que temos, então, são obras sob um ponto de vista da execução delas, e não da inserção das mesmas, em um cenário de desenvolvimento Social. Uma espécie de Endogenia Administrativa.
O PAC da Habitação, por exemplo, por ser desprovido de concepções sociais, e cheio de "pragmatismo eleitoral" carece dos mínimos adendos que são necessário para que MORAR não seja apenas um esatar sob um Teto. Mas sim a possibilidade de uma Comunidade Pobre inserir-se social e economicamente, agora gerando eles mesmos, demandas reais, em contraposição às "demandas artificias e produzidas apenas comercialmente (Milton Santos)", modificando pela base, o eixo das prioridades governamentais.
As novas comunidades a serem formadas pela construção de Casas Populares, do jeito que é proposto, ressentem-se de não terem previstas infra estrutura social mínima (praças, creches, restaurantes populares, clubes sociais, quadras de esporte, e demais exigências relativas à logística, localização, integração na vida produtiva da cidade). E até, por que não, Pequenas Unidades Produtivas de Bens não duráveis (uniformes, vassouras, luvas e até alimentos) comprados pelo Estado aos oligopólios, na privataria que conhecemos.
Além disso são construídas pelas empreiteiras lucrando alto e com a benesse de terem as alíquotas de impostos dos materiais de construção reduzidos em cerca de 7% e outras facilidades.
Ora! Esta redução de alíquota refere-se, em média, ao pagamento de mão de obra dos empreendimentos. Ou seja: Quem paga a mão de obra dos empreendimentos empresariais, nesta nova fórmula Lullista (tá superando o Obama!) somos nós mesmo, o Povo. Enquanto toda a infra estrutura pública (saúde, segurança, educação, transportes, estradas e quetais), continuam a ressentindo-se de investimentos concretos, ágeis e eficientes. Querem manter crianças nas escolas, gastando R$0, 35 em alimentação (merenda escolar) por aluno / dia. Mas, para os empresários, TUDO! Só no Brasil de Lulla.... Ao menos no tempo de FHC , Collor e Sarney tínhamos Povo nas ruas fazendo oposição prá valer...e não de forma difusa como agora fazem.
E o PAC, principalmente o da habitação, agora em voga? Fica, ao meu ver, diminuto, sem brilho e sem funcionalidade, além de colocar 1/6 dos Sem Teto, apenas sob um teto, e não em uma Comunidade Viva. Enquanto jazem quase mortos no Congresso Nacional, os projetos de Lei que instituem o Imposto Progressivo para Imóveis Fechados, que só em uma cidade como o Rio, perfazem muitas dezenas de milhares de unidades. E, o Rio será umas das duas cidades mais contempladas com as obras do PAC-Habitação.
É a cara do governo Lula esta proposta mal cuidada, pobre de horizontes, de curto alcance para o Povo e de muita remuneração para os empreiteiros.
E sem prazo para a execução!
Raymundo Araujo Filho
Médico veterinário homeopata e não prega prego sem....................martelo .
Assine o RSS dos comentários