Limite de propriedade das terras brasileiras

 

Pelo direito à terra e à soberania alimentar!

 

Nada menos que 44 entidades nacionais convocam o povo brasileiro para mais um Plebiscito Popular. E o tema é candente: "Limite de propriedade da terra". Entre as entidades signatárias estão o CONIC (Conselho Nacional das Igrejas Cristãs) e a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

 

Trata-se de um tema quente, polêmico, por ser uma das mais antigas e justas lutas do povo brasileiro. É também a exigência, um clamor universal que se promova, ainda que tardiamente, a Reforma Agrária no país com a maior extensão de terras cultiváveis do planeta.

 

Algumas informações necessárias

 

Foi lançado um documento popular de esclarecimento que apresenta 10 (dez) respostas à pergunta: "Por que o limite das terras no Brasil?".

 

1 – Porque a concentração de terras é a grande responsável pela miséria e fome em nosso país;

2 – Porque não há lei que limite a propriedade das terras e isto permite que alguém ou alguma empresa, inclusive estrangeira, se torne dono de todas as terras disponíveis;

3 – Porque o latifúndio e o agronegócio já expulsaram mais de 50 milhões de trabalhadores do campo, seja pelo poder do dinheiro seja pelo poder das armas dos seus jagunços, inchando as cidades e gerando milhares de favelas e cortiços, onde milhões "moram" em condições desumanas;

4 - Porque milhões de famílias poderiam ter acesso à terra e fazer aumentar a alimentação básica e de qualidade para o povo brasileiro;

5 – Porque as pequenas propriedades produzem alimentos sem os agrotóxicos que os latifúndios empregam e que prejudicam a saúde do povo;

6 – Porque a agricultura familiar e camponesa dá trabalho para 15 pessoas em cada 100 hectares, enquanto que o agronegócio emprega apenas duas (*);

7 – Porque o agronegócio é o responsável pela grande violência no campo e pela cruel exploração de trabalho escravo de milhares de seres humanos;

8 – Porque banqueiros, grandes empresas nacionais e internacionais se tornaram donos de grandes latifúndios; entretanto, seus donos nunca plantaram sequer um pé de cebola ou batata; vivem da exploração e da especulação das terras.

9 – Porque apenas alguns grandes proprietários, donos de milhares de hectares, ocupam 44% das terras, enquanto metade das propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 3% das terras;

10 – Porque países econômica e socialmente mais desenvolvidos que o Brasil (Itália, Japão e a Coréia do Sul, por exemplo) já estabeleceram limites máximos para suas terras rurais.

 

O folheto encerra suas informações registrando: "AGORA É A NOSSA VEZ! NÃO SERÁ FÁCIL!".

 

Sabemos muito bem que o grande capital travará uma batalha sem limites para combater o Plebiscito Popular e seu resultado. Afinal, o capital só existe porque explora os povos, caso contrário desaparecerá. Como sua finalidade é sempre ter lucros e mais lucros, riquezas e mais riquezas concentradas, poder e mais poderes em suas mãos, evidentemente desencadeará uma luta titânica para que seus interesses sem limites não sejam interrompidos.

 

Mas é exatamente porque eles vêm travando essa e outras lutas contra os interesses do povo que este precisa se levantar e dar um sonoro "Basta!" à exploração. Por isso você está sendo convocado: vamos à luta!

 

Preparação

 

Se é correta a observação de que este Plebiscito não teve o mesmo tempo de preparação que os três anteriores, também é verdade que a luta pela Reforma Agrária é bem mais antiga, já tem raízes na população e nossos militantes já têm experiências acumuladas, o que facilitará nossa tarefa.

 

O que é preciso fazer? Reunir militantes o quanto antes; buscar no site http://www.limitedaterra.org.br/ as informações necessárias, buscar nos locais de distribuição o material necessário: cédulas, listas dos assinantes, atas de votação e de apuração; organizar a coleta de votos em todos os locais possíveis, como comunidades, associações de bairro, escolas, ruas etc.; distribuir bem as tarefas, pois, quanto às urnas, como já sabem, nós as fazemos de pequenas caixas de papelão.

 

Quando?

 

Também como nas vezes anteriores, o Plebiscito se dará durante a Semana Da Pátria e o Grito dos Excluídos. Embora esteja programado para os dias 1º a 7 de setembro, a coleta se estenderá até o dia 12, segundo domingo do mês.

 

Você que vota a cada dois anos para eleger vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidente, está convidado a exercer mais este direito: dar seu voto no Plebiscito Popular em defesa de limites da propriedade das terras, para que todos os que nelas queiram trabalhar tenham a chance de fazê-lo.

 

Afinal, como nos pergunta o 16º Grito dos Excluídos: "Onde estão nossos diretos?".

 

(*) Cada hectare de terra corresponde ao tamanho de um campo de futebol. Imaginemos o quanto uma família de três ou quatro pessoas terá que trabalhar para cultivar 20 hectares, por exemplo. Ou seja, uma área correspondente a aproximadamente 20 campos de futebol!

 

Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

 

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Comentários   

0 #7 Limite das terrasLuiz Paulo Santana 09-09-2010 12:21
Embora tardiamente, quero dizer que uma das respostas à pergunta "Por que o limite de terra no Brasil?" poderia ser: "Porque terra é bem natural tanto quanto o ar e a água, essencial para a existência e manutenção da vida no planeta Terra. Não pode ser privatizado, não pode ser tratado como mercadoria nem ser objeto de especulações mercadológicas. Há que ter uma legislação toda especial."
Por outro lado, a resposta à pergunta de número 9 deixou-me confuso: Poucos grandes proprietários detêm 44% do total das terras, "enquanto metade das propriedades com menos de 10 ha. ocupam somente 3%. Faltou dizer qual o percentual dessa metade. E ainda acrescento: e a outra metade, quanto ocupa do território.
É fundamental haver clareza nas proposições para não dar brecha a contestações descabidas, sobretudo as de má fé.
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0 #6 Fernando 06-09-2010 18:52
Realmente é lamentável o comentário do Sr. Francisco, prove então o que tu diz sobre os assentamentos que não deram certo... e os dados oficiais indicam que são as pequenas propriedades que produzem muito mais.
Limite a propriedade já!
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0 #5 0088387270159RENÊ ROLDAN 06-09-2010 15:37
É inadimissivel que existam pessoas de estreito e egóico pensar no que tange a essa grave questão da terra. Achar bode expiatório para a inércia tem sido suas armas. Fui, junto com um pequeno mas entusiasta grupo de Fé e Politica para escolas, igrejas, ruas e casas colher assinaturas e votos. Ouvimos o clamor daqueles/as que foram vitimas da expulsão da terra, bem como, vemos as sequelas e cicatrizes sociais resultado dessa injusta ocupação de nosso solo.
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0 #4 plebiscito limite da propredadehelio jost 06-09-2010 13:12
Lamentável a afirmação do Sr. Francisco de que os sem terra não tem preparo. Ora, ninguém, nem operário, nem médico, nem advogado, tem experiência, ANTES DE COMEÇAS. Esse argumento é furado. O que falta é ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CRÉDITO e apoio. Quer quer exemplos de assentamentos onde isso existiu pode ver que funcionou. Será que esses que pretendem um pedaço de terra tem experiência em outra atividade? Ora, ora,..
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0 #3 o pior é não ter o governo a favorrenato machado 03-09-2010 18:25
O pior de tudo meu caro Waldemar Rossi é não ter um governo que se elegeu com o voto popular , a favor disso. O latifúndio e o agronegócio , como você bem sabe , mandam no governo Lula no tocante a intocabilidade de seus interesses.
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0 #2 Limitar o tamanho da terra não é sinônimFrancisco Luiz Maciel Cruz 03-09-2010 11:10
Se for feito um levantamento sério no quantitavo de assentamentos que deram certo, caírão por terra todos os argumentos de que assentar pessoas em pequnos lotes resolvem alguma coisa. Pois a meu ver são sem terra por que não tem o mínimo prapraro para tal, pois aquele que vive da terra e trabalha com seriedade não precisa invadir e nem receber esmolas de bolsas isso e aquilo....
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0 #1 limite da propriedade de terrajmsg 03-09-2010 08:58
Antes que se faça a pregaçao da necessidade
desta reforma é nescessário pesquisar se
não há algum acordo sigiloso com alguma
nação estrangeira.Trata-se, em meu palpite,algo que envolva a segurança nacional.Caso contrário a reforma já teria saido.E nossas terras não são alvo
tão somente do grande capital.Penso que
haja nesta questão implicações que passam
por cima das ideologias .
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