Correio da Cidadania

As reformas da estrutura sindical

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Waldemar Rossi

06/12/2010

Getúlio Vargas nos deixou um legado negativo e nefasto ao constituir os sindicatos oficiais. Operários despolitizados não conseguiam ver que o atrelamento dos sindicatos ao Ministério do Trabalho e sua concepção como "Órgão de colaboração com o Estado" eram contrários aos verdadeiros interesses da Classe Operária emergente. Vargas procurou um meio de segurar as lutas coletivas dos operários, lutas que vinham num crescente permanente, porque iriam contra seus planos de alavancar o desenvolvimento industrial nacional. Seu projeto capitalista – embora de caráter nacional – não poderia admitir contestações, sobretudo das forças de esquerda (comunistas e anarquistas) que tinham expressão no sindicalismo sem controle do Estado.

Além do seu atrelamento ao Estado, Getúlio implantou o sistema da "unicidade", em que só poderia haver um sindicato da mesma categoria num município. Aí vão duas idéias em uma só orientação: sindicato único por cidade e sindicato por categoria profissional, o que permite a presença de vários sindicatos numa mesma empresa. Por exemplo: na indústria "X", metalúrgica, atuam, além do sindicato da categoria prevalecente, os sindicatos dos desenhistas, dos engenheiros, dos contabilistas, da construção civil, dos funcionários da limpeza, dos economistas e assim por diante. O resultado dessa multiplicidade se contrapõe à concepção da unicidade, porque, se de um lado garante um único sindicato no município, também promove a pulverização na mesma empresa. Conseqüência: ampla divisão dos trabalhadores e enfraquecimento de suas lutas. DIVIDIR PARA REINAR!

Essa pulverização tem se mostrado danosa para a classe trabalhadora porque impede que todos os trabalhadores de uma mesma empresa se unam para exigir direitos comuns. Até mesmo nas campanhas salariais essa pulverização se revela prejudicial, uma vez que as condições de trabalho são comuns a todos que na mesma empresa trabalham. Dificulta a organização de todos, dividindo os trabalhadores e muitas vezes jogando-os uns contra os demais. E isso interessa ao capital e ao "peleguismo" (dirigentes sindicais que fazem o jogo do patronato) de milhares de "dirigentes" sindicais que vivem da exploração dos próprios companheiros, pois seus salários saem do imposto/contribuição sindical compulsoriamente descontado em folha de pagamento. Ora, como querer acabar com essa iniqüidade que é a multiplicidade incontrolada de sindicatos inexpressivos, se isto é uma forma de bancar dirigentes sindicais burocratas e de bem com a vida? Para se ter uma idéia de quanto esse sistema sindical é nefasto, basta saber que existem 23.000 sindicatos oficiais no Brasil, cujos dirigentes agem como sanguessugas dos seus "dirigidos".

Se Getúlio Vargas prestou um enorme desserviço à Classe Operária e ao conjunto dos trabalhadores, a "reforma" posta em prática por Lula foi ainda pior. Ao garantir que as Centrais Sindicais abocanhem 10% da "contribuição" sindical arrecadada em nível nacional, nada mais fez que criar uma nova classe de pelegos que terão muito dinheiro sob seu controle, tornarão seus já gordos salários ainda mais elevados, permitir muita manobra entre aqueles que se postam como seus cupinchas, em troca de bons salários, carros à disposição e que farão o papel desmobilizador de suas categorias.

As reformas sindicais que todos esperávamos que Lula fosse pôr em prática eram a da total independência em relação ao Estado, com ampla liberdade de organização, e que fossem constituídos sindicatos por Ramo de Produção, segundo as decisões da CUT em seus congressos. Isto é: que em uma mesma empresa vigorasse o sindicato da categoria principal, unificando os trabalhadores, em vez de dividi-los e subdividi-los. Nada disso aconteceu. Muito ao contrário: manteve-se o registro no Ministério do Trabalho e reforçou-se a estrutura vertical que funciona como uma pirâmide, onde os pouquíssimos de cima exploram os milhões da base.

Felizmente ainda existem os trabalhadores que têm senso crítico, foram formados para a libertação e não engolem as iscas patronais, dos políticos corruptos e dos sindicalistas vendidos aos interesses do capital e/ou que agem em vista apenas de seus interesses egoístas. Aos que ainda resistem - hoje situados na Conlutas e na Intersindical, ao lado de tantos outros que não se alinham a nenhuma dessas correntes, mas que comungam com as mesmas perspectivas -, cabe unir esforços para lutar por uma estrutura sindical que rompa com o autoritarismo das cúpulas, contra qualquer forma de atrelamento ao Estado ou a partidos políticos, que viva das contribuições espontâneas dos seus sindicalizados, e partir para um comum e solidário entendimento sobre o tipo de organização sindical que melhor venha a responder aos interesses de toda a classe trabalhadora.

Assim se torna necessário empregar bom tempo para promover o necessário entendimento que se dará através de intercâmbio de experiências e busca de soluções comuns. É indispensável que haja disposição para se pensarem tais mudanças a partir das experiências em torno do sindicato por Ramo de Produção, ao mesmo tempo em que se garanta sua organização horizontal. E esta organização horizontal será fundamental para impedir que a burocratização torne os Sindicatos por Ramo em sindicatos corporativos, contrários à verdadeira solidariedade classista. E não se pode esquecer que a organização dos trabalhadores no local de trabalho deve voltar a ser fonte das energias tão necessárias ao nosso hoje combalido sindicalismo. Sem essa organização de base, o sindicalismo se torna ineficaz contra a exploração.

Nos próximos anos, sob o governo de Dilma Rousseff, a Reforma Sindical deverá vir à tona novamente. Será fundamental a presença da forças classistas organizadas e afinadas entre si para se oporem ao interesses mesquinhos das centrais sindicais atreladas ao governo e a serviço da exploração capitalista.

Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

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