Crise institucional e medições de força em março

s2sdefault

Detalhes: Fernando Silva; 28/02/2020

O carnaval nem tinha acabado e talvez como uma nova resposta provocativa à diversidade, pautas e amplitude crítica da festa popular, o presidente da República convocou pelos seus grupos de zap a manifestação de 15 de março. Como sabemos, serão atos contra o Congresso Nacional e o STF, com alusões à defesa do AI-5, uma apologia ao fechamento de regime, objetivo autoritário da extrema-direita.

Tal gesto do presidente está antecipando uma crise política institucional (como previsto que cedo ou tarde ocorreria em 2020). Não é uma novidade, é expressão da contradição já assinalada, de um presidente e um setor fascista numa democracia formal, que mesmo chegando ao governo pela via eleitoral passam a partir daí a buscar sua destruição.

A repercussão amplamente negativa faz Bolsonaro ensaiar um recuo formal ao orientar seus ministros a não se envolverem com os atos. Mas ainda que recue e suavize a participação nos atos reacionários, Bolsonaro e seu clã estão fazendo "testes", esticando a corda para manter sua base social em "prontidão".

Ao que tudo indica, Bolsonaro mira como projeto prioritário a reeleição em 2022. Mas dada a sua natureza, não dá para descartar que este setor estimule algum tipo de aventura autoritária cedo ou tarde, pois o bolsonarismo é uma componente importante do governo, que expressa o crescimento de uma corrente extremista no país, que tenta se articular num partido político, com braços e simpatias nas forças armadas e nas polícias estaduais (e lógico, com as milícias). E ainda há os laços com o fundamentalismo religioso, que o próprio presidente busca explorar ao máximo em seu favor, com suas mensagens com referências bíblicas, por exemplo.

De outro lado, a radicalização dos bolsonaristas é também uma reação às derrotas – reais e simbólicas – que têm sofrido, tais como: a impossibilidade de legalizar um partido para as próximas eleições municipais, as evidências crescentes da ligação familiar com escritórios de criminosos, a greve dos petroleiros, os protestos carnavalescos.

Não há, portanto, relação de forças nesse momento para o êxito de uma empreitada autoritária. Em que pese a situação geral defensiva, já há alguns anos, e das enormes derrotas no terreno dos direitos, a resistência ao governo não foi esmagada, é ampla e plural. O Carnaval com suas dezenas de milhões de pessoas nas ruas pelo país, com seu enorme senso crítico e em muitos casos abertamente anti-Bolsonaro mostrou o potencial de repúdio a tais manobras e um clima que não permite imaginar que haveria uma maioria social disposta a aceitar um golpe autoritário como os bolsonaristas sonham.

Aumenta o isolamento político do bolsonarismo

Pelo contrário, o que tem ocorrido diante dos disparates do clã miliciano é um aumento do seu isolamento político e um crescimento da ideia do impeachment.

E tal horizonte, diante do agravamento da crise política, merece um debate e uma problematização para a definição de um posicionamento da esquerda.
A ideia de desalojar este personagem abominável da cadeira presidencial anima qualquer cidadão ou cidadã que entenda a barbárie que nos cerca sob esse "comando" ou em relação a um mínimo de perspectiva democrática para o país.

Seria também um duro golpe para essa extrema-direita e sua política de intolerância, de ameaças e perseguições. O problema é que na relação de forças atual o impeachment, embora traumático, poderá ser uma boa saída para os dominantes, pois muito provavelmente o afastamento resultaria num governo igualmente duro, conduzido pelo general Mourão com maior unidade com o Congresso Nacional, o mercado e a grande mídia, especialmente em torno da agenda neoliberal.

De toda forma não dá para descartar que a situação evolua para uma ampla unidade de ação pelo impeachment. Pois além da crise política em si na relação com o governo, existe agora o fator Corona Vírus, preocupante do ponto de vista da saúde da população, mas que é já um evidente fator de crise na economia. E isso poderá alargar a percepção de que sob este governo 2020 será totalmente caótico no Brasil.

Portanto, nessas circunstâncias, só será possível para a esquerda embarcar na eventual onda do impeachment com um perfil próprio, que inevitavelmente incluiria a defesa de convocação de novas eleições presidenciais e cassação da chapa (que se beneficiou do escândalo das fake news, dentre outros crimes eleitorais). E haveria argumentos para tal posição.

A defesa de que a população volte às urnas para decidir por um novo governo antecipadamente não é apenas uma questão democrática; serve também para mostrar nosso rechaço à agenda liberal-autoritária, que seria mantida num governo indireto, e afirmar a necessidade de total mudança dos rumos do país, antes que o colapso social, ambiental, econômico se aprofunde.

O termômetro tem que ser medido nas ruas

Mas, para tanto, é preciso ver a nossa resposta das ruas. Sem isso, não será possível cogitar um protagonismo popular que sustente uma posição no sentido de que se estabeleça uma disputa capaz de incidir positivamente na crise.

Há várias datas de luta e resistência em março. O dia 8, Dia Internacional de Luta das Mulheres; o 14, dois anos do assassinato de Marielle; o 18, mobilização em defesa da Educação e dos serviços públicos e com o lema Ditadura Nunca Mais. Deste ponto de vista, o 15 de março bolsonarista-golpista parece "cercado" por uma autêntica jornada de lutas.

Além disso, é preciso saber pontuar bem os objetivos. O objetivo número 1 agora é rechaçar as provocações autoritárias e defender a democracia. Ditadura nunca mais! é um slogan mínimo para pavimentar a unidade, pois no marco de saber respeitar as pautas próprias de cada ato é preciso fazer com que eles expressem o repúdio ao bolsonarismo ao lado da defesa da vida e dos direitos das mulheres, da exigência de justiça para Marielle, do repúdio à política nefasta do ministro da Educação, da defesa dos serviços públicos.

Portanto, a questão é se esta grave crise vai expressar um protagonismo popular, social, democrático e de massas para inverter o sinal e derrotar o bolsonarismo. Pois a tarefa imediata é derrotar qualquer possibilidade de saída autoritária pelo clã de milicianos e fanáticos que está à frente do poder executivo. Nestes termos, mediremos as condições para avaliar se a proposta pela saída de Bolsonaro terá nos movimentos de rua um protagonismo definidor.

Fernando Silva

Fernando Silva é jornalista e membro do Diretório Nacional do PSOL e do Conselho Editorial da revista Debate Socialista