Diante da resistência crescente dos trabalhadores, capital reforça sua ofensiva

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Detalhes: Fernando Silva; 04/07/2008

A inaceitável e provocadora tentativa do Ministério Público e da Brigada Militar do Rio Grande do Sul de propor a extinção do MST não deve ser visto como episódio isolado em relação aos movimentos sociais e suas lutas.

Por mais que os argumentos do parecer do MP gaúcho nos remetam aos juristas da ditadura militar, que tal ação aparente ser uma provocação fora de compasso para os tempos atuais e que possivelmente tenha também o objetivo de desviar o foco da crise política e moral que colocou na lona o governo tucano de Yeda Crusis, a ofensiva deve ser repudiada de forma resoluta pelo movimento social, mas também precisa ser encarada como parte de um amplo processo de criminalização dos movimentos sociais da classe trabalhadora, que não está se limitando aos sem-terra.

Os interesses do agronegócio e do governo

Mesmo no caso da elevação de tom contra os sem-terra, ela não pode ser encarada com uma ação de um setor mais reacionário. Tem a ver com o profundo questionamento prático ao modelo do agronegócio industrial que tem levado a uma enorme concentração, em escala mundial, da produção e do comércio agrícola nas mãos de algumas dezenas de empresas transacionais

E no caso do Rio Grande do Sul são recentes e públicos os casos de denúncias e enfrentamentos abertos entre o MST e alguns destes grupos que começaram a agir, inclusive, como verdadeiros piratas na compra ilegal de terras, conforme denúncia dos sem-terra em relação a multinacional Stora Enzo.

Sendo assim, não é de se estranhar muito o tamanho da provocação que se tenta articular para quebrar esse novo foco de luta dos sem-terra contra o poder destas grandes empresas capitalistas.

Modelo e políticas agrícolas, aliás, que contam com a aprovação entusiasmada do governo federal do senhor Luis Inácio Lula da Silva, amigo de usineiros, dos desmatadores, garoto propaganda do etanol e do modelo agro-exportador.

A devida explicação sobre o lugar que o governo Lula ocupa na expansão do agronegócio não deve estar de fora da agenda dos movimentos sociais.

Pois, toda a unidade de ação necessária dos movimentos e da classe trabalhadora para defender os sem-terra não pode esconder do povo que o cinismo e a desfaçatez com que se pronuncia o MP gaúcho tem a ver também com o fato de as portas do Brasil e as suas vastas extensões de terra estarem abertas ao agronegócio com o aval do governo federal.

As greves crescem nas cidades e os ataques também

No entanto, a criminalização dos movimentos não se limita a tentar destruir o MST. Na medida em que começou a crescer a resistência dos trabalhadores contra a retirada de direitos, contra as privatizações e na defesa dos salários, vem aumentando a brutalidade dos ataques contra o movimento sindical e seus direitos de organização.

No mesmo período em que o recente estudo do Dieese atestou um crescimento do número de greves no país entre 2004 e 2007 - com crescimento significativo nas greves e número de grevistas do setor privado -, observamos o crescimento de procedimentos tais como multas sobre os sindicatos que organizam greves, interditos proibitórios, demissões de ativistas e dirigentes sindicais e, agora, até tentativas de coibir a ocorrência de passeatas e assembléias públicas, como na atual ação movida pelo MP paulista para quebrar a greve dos professores estaduais, denunciando o sindicato por realizar manifestações na Avenida Paulista!

E como esquecer o tratamento dispensado aos controladores de vôo, após a greve de março do ano passado, quando foram apresentados como delinqüentes pelo Estado, governo e grande mídia, e isso alguns meses antes do acidente da TAM, tragédia que comprovou da pior forma possível a justeza dos alertas que estes trabalhadores faziam sobre a situação dos aeroportos, das suas condições de trabalho etc. Ou das demissões dos metroviários, que questionaram com greves a política de privatização das novas linhas do metrô.

Até mesmo o movimento estudantil universitário, que protagoniza nos dois últimos anos uma série de mobilizações contra a destruição das universidades, tem sido tratado com alguns dos métodos dos tempos da ditadura: tropa de choque dentro de campus universitários, indiciamento de lideranças estudantis, ameaças de expulsão da universidade.

Esta ofensiva sobre as lutas urbanas tampouco deve ser vista apenas como ação de setores mais reacionários do aparelho de Estado.

A tentativa do grande capital de quebrar a resistência das ações grevistas, suas entidades e lideranças é quase uma condição preliminar para se avançar na retirada selvagem de direitos sociais e trabalhistas, na privatização de mais e novos serviços, pretendida pelo grande capital imperialista, que tem no "modelo asiático" de superexploração do trabalho um objetivo a ser implantado também aqui no Brasil.

Registre-se também neste caso a contribuição inestimável do governo Lula, que deu a senha para governos tucanos e ministérios públicos ao iniciar, por exemplo, uma séria articulação para acabar com o direito de greve no setor público.

Um eixo central para a nossa agenda

Não é difícil prognosticar que a polarização vai esquentar um pouco mais.

A volta da inflação ao lado da elevação das taxas de juros e do endividamento popular corrói rapidamente a renda e os salários da classe trabalhadora.

Basta observar a extensão de movimentos grevistas em 2008, abrangendo o setor privado (construção civil, transportes, químicos), trabalhadores de estatais (correios), funcionalismo público (previdenciários, professores, agentes de vigilância sanitária etc), as novas e radicalizadas ações de trabalhadores precarizados (motoboys) e as greves impressionantes de terceirizados em refinarias da Petrobrás (Revap).

Este processo urbano, ao lado da resistência consciente dos sem-terra contra o agronegócio, terá como contrapartida novas tentativas de fustigar o movimento e tentar derrotá-lo.

Por isso, para além da imprescindível defesa do MST e da Via Campesina, uma ampla campanha contra a criminalização dos movimentos, em defesa das greves e do direito de manifestação e organização dos trabalhadores precisa ser um dos temas centrais da agenda do movimento neste semestre.

Esta agenda também deve ter muita força nas campanhas eleitorais dos partidos da esquerda socialista, pois estes nunca estiveram comprometidos com o modelo de política econômica que continua vigorando no país desde a era FHC e têm autoridade para, mesmo em se tratando de eleições municipais, realizar uma denúncia implacável desta ofensiva criminosa do grande capital e seus governos.

Será ainda uma excelente maneira de ocupar o espaço que uma campanha eleitoral permite, através dos horários de rádio e TV, para defender todos os setores da classe trabalhadora e as suas justas e legítimas demandas.

Fernando Silva é jornalista, membro do diretório nacional do PSOL e do conselho editorial da revista Debate Socialista.

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