Governo Lula – 100 dias, primeiros passos
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- Frei Betto
- 11/04/2023
Hoje completam-se 100 dias do novo governo. O Lula 3 difere do que se viu nos dois primeiros mandatos. Agora, é menos sensível às diatribes do Mercado e mais aos direitos dos excluídos. Mais preocupado com o chão da sobrevivência digna que o teto de gastos. Mais com políticas sociais que fiscais. O Bolsa família, além do pagamento mínimo de R$ 600 por família, incluiu o adicional de R$ 150 por criança até 6 anos.
Nesses 100 dias, Lula, com respaldo do STF, salvou a nossa frágil democracia ao intervir no governo do Distrito Federal, prender e indiciar a horda terrorista que invadiu a Praça dos Três Poderes a 8/1. E as Forças Armadas voltaram a ter ciência de que estão “sob a autoridade suprema do Presidente da República”, conforme reza a Constituição. Lula tirou a Abin do controle dos militares e entregou-a à Casa Civil; deu 9% de aumento ao funcionalismo federal e isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.640; e aumento real do salário mínimo que, em maio, será de R$1.320,00. Há 60,3 milhões de pessoas com rendimentos referenciados no salário mínimo.
Na política externa, reforça a integração latino-americana e caribenha ao valorizar a Celac, em Buenos Aires e, diante do reaquecimento da guerra fria e do conflito geopolítico entre EUA e China, do qual a guerra na Ucrânia é resultado, posiciona o Brasil como promotor da paz em sintonia com a mais expressiva liderança pacifista da atualidade, o papa Francisco. Recebido por Biden na Casa Branca e, em breve, por Xi Jinping em Pequim, recoloca o Brasil como protagonista no xadrez da globalização.
O governo promoveu a retirada de garimpeiros do território Yanomami, assumiu o cuidado da saúde dessa nação indígena, mas ainda precisa reduzir o desmatamento na Amazônia e no Cerrado.
Lula atuou com presteza no socorro às vítimas da catástrofe climática no litoral Norte paulista; quebrou o sigilo de 100 anos de documentos oficiais que visavam a ocultar desmandos do governo anterior; reabriu a Farmácia Popular; criou o Conselho de Participação Social e o Conselho Político de Coalizão, que reúne 14 siglas partidárias; recriou o Conama, o Consea e o Conselho LGBTQIA+; aprimorou o Minha Casa, Minha Vida com a Medida Provisória para financiamento de imóveis usados em áreas urbanas e rurais. Com a correção feita pelo governo, o orçamento para compra de merenda escolar passa de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.
Na economia, o governo age com transparência malgrado a “tornozeleira eletrônica” da Lei Complementar no. 179/2021, que garante autonomia do Banco Central e mantém seu atual presidente, bolsonarista assumido, até o fim de 2024. Este insiste em manter elevada a taxa básica de juros (Selic), apesar do recuo da inflação. Isso trava o crescimento econômico. Lula convocou o apoio da opinião pública ao denunciar a exorbitância da taxa de juros e considerar “uma bobagem” a autonomia do BC.
Segundo o DataFolha (3/4), 80% acham que Lula acerta ao forçar a queda da Selic, e apenas 16% discordam. Por enquanto, Lula tenta transformar água em vinho ao misturar, no arcabouço, ingredientes que devem resultar em austeridade fiscal com margem para investimentos em políticas sociais.
Agora é desbolsonarizar o governo; desmilitarizar a administração pública; rever a reforma trabalhista de Temer, fortalecendo a negociação coletiva e os sindicatos; exorcizar o Ministério da Educação da ameaça da gestão empresarial da educação pública e revogar o “novo” ensino médio. E descobrir e punir quem matou Marielle e Anderson. Apesar da coalizão partidária que mistura alhos com bugalhos, foi positiva a recriação de grupos de trabalho interministeriais com participação da sociedade civil organizada. Sem educação política do povo e mobilização popular Lula não vencerá os imensos desafios que o Brasil tem pela frente.
E viva a criação do Ministério dos Povos Indígenas!
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Frei Betto
Assessor de movimentos sociais. Autor de 53 livros, editados no Brasil e no exterior, ganhou por duas vezes o prêmio Jabuti (1982, com "Batismo de Sangue", e 2005, com "Típicos Tipos")
