Correio da Cidadania

‘Virada de mesa’ e violência nos estádios aceleram a modernização conservadora do futebol brasileiro

Detalhes

Gabriel Brito, da Redação

14/12/2013

O Campeonato Brasileiro terminou, mas, em sua rodada derradeira, fantasmas voltaram a ganhar os holofotes e a dominar todos os debates que se seguiram. Com eles, vemos o espectro das velhas artimanhas e jogo sujo de bastidores rondarem o desfecho do torneio. Como há tempos não se via, a classificação final será homologada pelo tribunal.

Resumo dos fatos

Se é pra abordar o assunto com realismo, trata-se de um epílogo justo, à altura de todos os personagens que ainda mandam no futebol brasileiro e, como desgraça pouca é bobagem, ganharam uma Copa do Mundo de presente, para fortalecerem suas imagens e influência política, entre outros benefícios que a “Escola Havelange” de cartolas sabe tão bem desfrutar.

Após 37 tortuosas rodadas, numa das piores edições de todos os tempos, entupida de jogos tecnicamente medonhos e um cansaço notório no público, o Campeonato Brasileiro de 2013 chegou a sua última jornada, com o campeão Cruzeiro há tempos definido. Restava definir vagas para a Copa Libertadores e, principalmente, os rebaixados para a segunda divisão.

A briga na rabeira era a grande expectativa do torcedor em geral. Náutico e Ponte Preta já tinham caído. Restavam duas vagas para a série B, as quais seis times, matematicamente, poderiam ocupar. No entanto, Fluminense e Vasco eram os grandes candidatos ao descenso. Portuguesa (que precisava perder 11 gols no saldo, em relação ao Vasco), Criciúma, Coritiba e Internacional eram os concorrentes.

Deu a lógica. A vitória do Flu sobre o Bahia não serviu de nada e o Vasco foi goleado pelo Atlético Paranaense, em jogo marcado por uma imensa briga entre as torcidas, mostrada em rede nacional e responsável pela paralisação da partida por mais de uma hora, fato passível de suspensão do jogo e retirada dos pontos da equipe mandante, no caso, o Atlético-PR.

Junto disso, a segunda-feira, 9, começou com uma surpresa. A Portuguesa teria escalado um jogador irregular na véspera, Héverton, que foi suspenso por duas partidas pelo tribunal e havia cumprido apenas uma. Esse erro, gravíssimo para uma administração profissional, implica na perda de 3 pontos, além daqueles conquistados no jogo em questão.

Assim, a Lusa poderia perder 4 pontos, dando a senha para a permanência do tricolor carioca. E o futebol brasileiro voltaria aos seus piores tempos, das velhas “viradas de mesa”, que consistiam na regra de ouro de “time grande não pode cair e ponto final”. Mas os tempos mudaram e o nível de rejeição do público a tais mutretas é enorme, até pelo fato de já termos tido tempo de reparar que os chamados “tapetões” eram, ou são, absurdamente mais frequentes na terra de Macunaíma.

Pressionado por sua torcida e pelo nefasto ex-presidente Eurico Miranda (um dos maiores mestres da trapaça da história do futebol brasileiro e que pretende voltar a mandar em São Januário), o Vasco logo tratou de buscar a brecha jurídica para anular seu jogo. Ao mesmo tempo, descobriu-se que o já resolvido Flamengo incorrera no mesmo equívoco da Portuguesa, em jogo da rodada anterior.

Todo mundo juntou os pauzinhos: os dois rebaixados no campo estavam em vias de promover a “virada de mesa”. Claro que em nome da “legalidade”, como defenderam seus dirigentes e advogados, além de cínicos torcedores, tão danosos ao futebol, com sua cultura de “lei de Gérson”, quanto os animais que se arrebentaram nas arquibancadas de Joinville.

No entanto, para salvar o Vasco, o tribunal deveria emitir juízo que, além da Portuguesa, rebaixaria o Flamengo. Fosse o Criciúma, é evidente que os cruzmaltinos teriam chance. Mas por derrubar outro time intocável para os próprios juristas do STJD (alguns conhecidamente torcedores dos times que julgam, quase sempre do RJ), ficou difícil. Recurso rejeitado rapidamente pelo presidente do tribunal, sem apreciação dos demais membros.

A Portuguesa, comandada pelas mesmas raposas que a destruíram (pra não dizer outra coisa) na virada do século, agiu na defensiva. Alegou não ter sido comunicada da punição correta. Deu vazão a velhas piadas. Pois não é necessário agir com desespero ou bravata, como mostrou o jornalista André Isac em seu blog (no que já foi endossado por alguns juristas):

“A lei deve ser interpretada em um todo, não em parte. Pois bem, vamos aos fatos. O CBJD no artigo 133 diz: "Proclamado o resultado do julgamento, a decisão produzirá efeitos imediatamente, independentemente de publicação ou da presença das partes ou de seus procuradores, desde que regularmente intimados para a sessão de julgamento, salvo na hipótese de decisão condenatória, cujos efeitos produzir-se-ão a partir do dia seguinte à proclamação. (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009)".

Prestem atenção no termo: "salvo na hipótese de decisão condenatória". O jogador foi condenado, não foi? Então, aplica-se "cujos efeitos produzir-se-ão a partir do dia seguinte à proclamação."

Qual é o efeito? É a punição. E qual é o dia seguinte? O Sábado? Não, o dia seguinte é o próximo dia útil. Essa regra é determinada pelo Código Civil Brasileiro e pelo próprio CBJD no seu artigo 43: “Os prazos concorrerão da intimação ou citação e serão contados excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o dia do vencimento, salvo disposição em contrário”. Já o parágrafo 2º do mesmo artigo completa: “Considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil se o início ou vencimento cair em sábado, domingo, feriado ou em dia em que não houver expediente normal na sede do órgão judicante”.

E há uma explicação lógica para que esses itens estejam presentes no código. Vamos supor que a Portuguesa quisesse pedir o efeito suspensivo ou recorrer da decisão ao tribunal pleno. Como eles fariam, se a proclamação do resultado só saiu na segunda-feira, e sendo que no sábado e domingo não havia expediente no tribunal?

Então, todo jogador que for punido em uma sexta-feira não tem direito a recurso?”

O buraco é muito mais embaixo

Como vimos ao longo dessa semana, são inúmeros os casos semelhantes a esse, nos tempos recentes. A imprensa se esbaldou em exemplos para todos os gostos. Escalações irregulares que redundaram em perdas de pontos, ora revertidas, ora não. Suspensões não cumpridas que se tornaram multa e assim por diante. Antes de Flamengo e Portuguesa, aliás, o Cruzeiro também incorreu na falha, tendo sido apenas multado. E ponto final.

Um dos casos chama a atenção: trata-se do Fluminense, em 2010, que cometeu o mesmo tipo de erro que agora imputa à Portuguesa, com o jogador Tartá. Se fosse punido da mesma forma que exige à Lusa, teria perdido pontos suficientes para ficar sem o primeiro lugar e o título conquistados naquele ano.

"Não acredito que haja condição moral de rediscutir o título, que foi conquistado no campo de jogo, isso seria o caos”, disse à época o procurador do tribunal Paulo Schmidt. Tinha razão. Além da insensatez em tirar pontos decisivos pela escalação de atleta de importância secundária, às vezes por poucos minutos, é um apelo insano ao legalismo, exceto que se constate verdadeira má-fé.

Agora, porém, o mesmo magistrado nega similaridade entre os casos. O STJD acatou o recurso do Fluminense e começaremos a semana ainda no aguardo da confirmação, ou negação, de resultados construídos no campo.

E apesar dos diversos exemplos de irregularidades administrativas no futebol nacional, com diferentes apreciações do tribunal, o caso mais espinhoso e menos explicado dos últimos anos não foi rememorado.

Em 2002, o jogador Wendell defendeu o Flamengo no Brasileiro. Antes, jogava no Ceará, e ao rescindir com este clube assinou com o modesto Uniclinic, do mesmo estado. Porém, ele não assinou a rescisão, feita pelo seu advogado, que, como o próprio jogador admitira, não poderia assinar por ele, mesmo com procuração em mãos. Isso invalidaria o contrato assinado logo depois, com o Flamengo. Em tese, o clube carioca seria punido com perda de pontos nos jogos que Wendell atuou. Suficientes para rebaixá-lo. Na época, a mesma Portuguesa (então rebaixada) se ouriçou. A CBF de Ricardo Teixeira não quis nem conversa. Reitere-se: o jogador confirmou a ilegalidade contratual.

Conclusão

Aonde avançamos? Essa é a pergunta que se faz o torcedor. Além de mais uma tentativa grosseira de virada de mesa de um time grande contra outro menor, tivemos uma briga, num jogo de risco previamente conhecido, no qual se “inventou” o raro experimento de segurança sem a PM dentro do estádio. A punição já foi proferida nesta sexta, com a retirada de mandos de campo dos times envolvidos.

Detalhe: o fato de o jogo ter sido em Joinville se devia a essa mesma forma de punição, inútil, como já se constatou também no ano passado, em choques da torcida do Palmeiras com a polícia, quando o clube jogava em Araraquara por conta das confusões que sua torcida provocou na capital.

Ou seja, continuamos discutindo os mesmos males há pelo menos 20 anos. Nesse tempo, o futebol se globalizou e mercantilizou como nunca, inclusive mudando a maneira de se ver o jogo, agora com a nova ordem das arenas e um processo de franca elitização. No entanto, em algumas praças, como o Brasil, tal “modernização” se deu com os mesmos atores de sempre no comando, vários deles filhotes diretos da ditadura militar e sua ARENA, a exemplo do inominável sucessor de Ricardo Teixeira – sim, foi possível piorar.

Temos um futebol doente. Dentro de campo, em péssimo estado, a ponto de os jogadores entrarem nos embalos de junho e formarem uma nova agremiação (já que o sindicato é nulo) para reivindicarem diversas melhorias no futebol brasileiro, começando pelo insano calendário e a eterna desvalorização do jogo – ou do produto, como dizem os homens de mercado, hoje tratados quase como destaques dos times. Fora de campo, dominado pelos mesmos parasitas e seus conchavos de sempre, deixando a arbitragem (do campo e da toga) sempre em terreno descampado, vulnerável a toda sorte de pressões e malandragens.

No entanto, o dilema agora é maior. Ser sede de Copa do Mundo não significa apenas uma série de bons negócios pela frente. Também deságua num nível muito mais amplo de exposição da imagem. O torcedor médio possui bons parâmetros a respeito de organização e transparência esportiva para além de nossas fronteiras. O futebol europeu é, dia e noite, vendido como o suprassumo da organização e respeito ao torcedor (ou consumidor). Aqui, a televisão despeja dinheiro como nunca nos clubes e torneios. E uma mudança dos resultados no velho tapetão redundaria, certamente, num campeonato menos rentável e mais demonizado em 2014. O Brasil entrou de cabeça no chamado “futebol moderno”. Com os mesmos senhores de sempre.

Gabriel Brito é jornalista do Correio da Cidadania.

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