A evolução rápida do desemprego no semestre preocupa

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Detalhes: Guilherme C. Delgado; 10/06/2015

Duas fontes independentes, do ponto de vista metodológico, ambas do IBGE – a Pesquisa Mensal de Emprego e Desemprego (PME-IBGE) e a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD-IBGE) –, agora com caráter contínuo (mensal), acompanham sistematicamente a situação do emprego e desemprego no Brasil, fornecendo-nos, com razoável proximidade dos fatos investigados, informações muito úteis sobre a evolução do mercado de trabalho.

Os dados que dispomos dessas fontes vão até abril de 2015 e deixam-nos preocupados com a evolução muito rápida do “desemprego aberto” que essas pesquisas apuram, seja no caso das seis principais Regiões Metropolitanas (PME), seja no caso do país como um todo (PNAD).

Mede-se nesse conceito estatístico a quantidade de pessoas de 15 anos ou mais de idade desocupadas e procurando emprego no mês de referência, com relação ao total da População Economicamente Ativa (PEA), que consiste no total da população ocupada acrescida dos desocupados procurando emprego.

Essa breve introdução conceitual estatística pretende situar o motivo de preocupação do artigo, para tornar didáticas certas comparações recentes. Mas o fenômeno estatisticamente medido tem outras significações, que mais adiante retomaremos.

A primeira constatação evidenciada é uma contração muito forte do mercado de trabalho neste primeiro semestre. Os dados da PME, mesmo em ambiente de baixo crescimento (2012-2014), vinham em movimento contínuo de decréscimo do desemprego aberto – de um nível 6% da PEA em 2011 para 4,8% em 2014, praticamente vão ao patamar de 6,2% em março de 2015, com tendência de piora em abril e maio. Os dados da PNAD (abril) revelam até situação mais dramática, com indicadores de desemprego aberto na faixa dos 8,2% da PEA nacional, que envolveriam mais de oito milhões de trabalhadores.

Observe o leitor que o país viveu praticamente uma década e meia (2000-2014) de crescimento do emprego formal, responsável, entre os Censos Demográficos de 2000 a 2010, por inclusão de mais de 30 milhões de trabalhadores na condição de trabalho protegido – basicamente pela Previdência Social e pelo Seguro Desemprego. Neste sentido, a conjuntura de 2015 é a mais grave desse período recente, não apenas pela intensidade quantitativa do fenômeno observado.

A gravidade decorre principalmente dos enormes riscos sociais e políticos que essa situação de desemprego aberto traz aos centros de concentração urbana – as nove principais Regiões Metropolitanas do país, onde se adensa nas suas periferias a maior parte das pessoas “desocupadas procurando emprego”.

O fenômeno do desemprego não é novo na história econômica do capitalismo. No Brasil mesmo, se lembrarmos dos inumeráveis “ajustes macroeconômicos” das décadas de 1980 e 1990, o país conviveu por longo período com taxas de desemprego aberto de até dois dígitos, contemporâneas de salário mínimo na faixa de 50 a 70 dólares na primeira metade da década dos anos 90.

Mas imaginar, como ainda pensam alguns ultraconservadores, que, pela disciplina da “austeridade” da política econômica ou pela imposição nua e crua da “vontade de poder” dos mercados, retroagiríamos mecanicamente às condições precárias e pretéritas, é um misto de insensatez e imprudência.

As reações individuais ao desemprego – procurar emprego, recapacitar-se, estabelecer-se por conta própria etc. –, comparadas às reações em massa, clamam por um ambiente propício à proteção social. Deixada a situação às forças impiedosas dos mercados, principalmente depois que se experimentou um ciclo de melhoria nas relações de trabalho, protegidas pelo direito social, é um convite à barbárie. A história econômica e social do capitalismo está cheia de situações trágicas dessa natureza, nas quais não precisamos nos inspirar, tampouco copiar.

O problema imediato do desemprego aberto em grandes proporções assemelha-se às catástrofes naturais apenas nos apelos ao agir imediato – é preciso encontrar meios e modos de garantir a subsistência das pessoas vitimadas. Mas o desemprego é mais grave porque é uma espécie de catástrofe produzida e reproduzida ciclicamente, e ainda cinicamente preparada em “receitas de bolo” de certa mentalidade idolátrica.

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Guilherme Costa Delgado é doutor em Economia pela UNICAMP, consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz e ex-pesquisador do IPEA.