“O mais provável é o governo Dilma se arrastando nos próximos três anos e meio”

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Detalhes: Gabriel Brito, da Redação; 01/07/2015

A crise política que praticamente paralisa o governo Dilma voltou a ganhar força nos noticiários e debates, algo reforçado pelas próprias movimentações políticas dos últimos dias. Para refletir sobre a situação, o Correio da Cidadania entrevistou o deputado federal Chico Alencar, no mesmo dia em que o país viu um grande embate em torno da votação na Câmara sobre a redução da maioridade penal.

“Na nossa história, às vezes o pacto das elites se esgarça e um caminho de conciliação tolerado, como esse que o PT no poder representa, pode se esgotar, dando lugar a um controle mais direto pelos setores da burguesia, sem os ‘inconvenientes’ de uma certa cobrança popular, para a qual o PT é mais poroso. O cenário futuro é impreciso e obscuro, mas creio que o mais provável é o governo Dilma se arrastando nos próximos três anos e meio”, afirmou.

E enquanto vemos as mais diversas pautas conservadoras tentando avançar, Dilma se encontra em visita ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, após o cancelamento de 2013 por conta do escândalo de espionagem. “É a manifestação pronta e acabada de uma linha de política econômica de total submissão ao mercado e aos centros hegemônicos do capitalismo mundial. Aécio não faria diferente. E essa missão era tão estratégica que Levi viajou mesmo contra orientação médica”.

Quanto às respostas ao atual quadro, por um viés pretensamente progressista, Chico comentou as iniciativas em torno de uma “Frente”, que incluiria desde setores lulistas a críticos mais ferrenhos do processo político recente. Apesar disso, usou a própria articulação contra a redução da idade penal como exemplo. “Essa fala tardia do Lula soa como uma tentativa de se descolar da era que o tem como principal protagonista. Descolamento impossível, portanto. Ou jogada pensada já com vistas a 2018, tentando apagar o legado negativo que virá, em função das limitações do ‘capitalismo popular’ ou reformismo fraco”, analisou.

A entrevista completa com Chico Alencar pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: Um assunto que marca o início da semana é a declaração de Eduardo Cunha a respeito da implantação do parlamentarismo até 2019. Como enxerga a intenção daquele que parece a grande eminência parda do ano político em andamento?

Chico Alencar: Cunha costuma ser um pescador de águas turvas, como a do rio Pardo, da minha infância no interior de São Paulo. Essa proposta, no momento, é totalmente fora de lugar e sequer foi aventada na pseudo-reforma política que está sendo votada no Congresso. Ele (Cunha) se aproveita da enorme fragilidade da presidenta, que entregou a articulação econômica do governo para a ortodoxia neoliberal e a articulação política para a tradicional prática clientelista fisiológica, com o tucano Levi dando as cartas em um âmbito e Michel Temer distribuindo cargos em outro.

Claro que o parlamentarismo merece ser discutido, mas o fundamental é democratizar radicalmente o nosso sistema político e proibir que o Legislativo seja composto à base do poder financiador das empresas. Sem esta vedação, que corrompe a política no Brasil, presidencialismo e parlamentarismo serão duas faces de uma mesma moeda podre.

Correio da Cidadania: Alguns fatos recentes, como novos desdobramentos da Operação Lava Jato, delações, prisões do alto escalão de empreiteiras, numa crise que inclusive pode incluir o TCU e o senador Aloyzio Mercadante, aumentam a tensão política em torno ao governo federal. Considera que o clima de contestação à legitimidade do governo Dilma voltou com toda a força ao cenário político?

Chico Alencar: A fragilidade do governo vai levá-lo a uma instabilidade permanente, realimentada pela crise econômica que atinge, sobretudo, os mais pobres, inclusive através das medidas de ajuste e da baixíssima popularidade de Dilma. A questão é saber se para as classes dominantes interessa o trauma de um impeachment para ter mais do mesmo, trocando seis por meia dúzia.

Na nossa história, às vezes o pacto das elites se esgarça e um caminho de conciliação tolerado, como esse que o PT no poder representa, pode se esgotar, dando lugar a um controle mais direto pelos setores da burguesia, sem os “inconvenientes” de uma certa cobrança popular, para a qual o PT é mais poroso. O cenário futuro é impreciso e obscuro, mas creio que o mais provável é o governo Dilma se arrastando nos próximos três anos e meio.

Um elemento inibidor para os que querem apeá-la do governo é o fato de que as doações de propina que a Lava-Jato vem detectando chegaram também nos partidos da oposição conservadora, como o PSDB.

Correio da Cidadania: Já nos EUA, Dilma parece fazer uma visita com fins de propagandear investimentos que os norte-americanos poderiam fazer em nosso país, algo inclusive anunciado em jornais estadunidenses, no que se refere às concessões de estradas, portos, ferrovias, de forma similar aos recentes acordos com a China. Dessa maneira, como analisa a visita da presidente a Obama diante de nosso contexto político e econômico?

Chico Alencar: Esta visita é a manifestação pronta e acabada de uma linha de política econômica de total submissão ao mercado e aos centros hegemônicos do capitalismo mundial. Aécio não faria diferente. E essa missão era tão estratégica para o governo que Levi, o encantador de serpentes do neoliberalismo, viajou mesmo contra orientação médica. Resta saber se os investidores norte-americanos terão capacidade e interesse de aplicar no Brasil. As garantias máximas, sem dúvida, foram dadas.

Para o PSOL, o governo possui outras maneiras de aumentar os cofres públicos, atraindo os recursos dos milhões de brasileiros que investem no exterior, dificultando as aplicações dos nossos ricos nos paraísos fiscais, capitalizando o Estado com a taxação das grandes fortunas e tendo mais eficácia em recuperar o dinheiro da corrupção.

De acordo com dados do Banco Central, ao final de 2013 os brasileiros (pessoas e empresas) detinham US$ 391,6 bilhões no exterior. Além destes dados oficiais, organizações internacionais, como a Tax Justice Network, dizem que, até 2010, brasileiros teriam ao redor de US$ 520 bilhões em paraísos fiscais.

Conforme balanço da Advocacia Geral da União, divulgado em novembro de 2014, desde 2010 foram localizados R$ 12,4 bilhões desviados pela corrupção, porém, somente 10% disso foram recuperados, ou seja, R$ 1,2 bilhão.

Segundo o Atlas da Exclusão Social (organizado pelo economista Márcio Pochmann), as 5 mil famílias mais ricas do Brasil têm patrimônio correspondente a 42% do PIB. Considerando-se o PIB de 2013 (R$ 4,844 trilhões), cada uma destas 5 mil famílias detém, em média, R$ 407 milhões em fortunas.

Caso tributemos apenas estas 5 mil famílias mais ricas, com uma alíquota anual de 5% apenas sobre a parcela excedente a R$ 50 milhões de cada uma delas (ou seja, R$ 357 milhões), verifica-se que seria possível arrecadar nada menos que R$ 90 bilhões por ano, ou seja, uma quantia equivalente a tudo que o governo federal gasta em educação.

Correio da Cidadania: Ao mesmo tempo, o PT acabou de finalizar mais um congresso interno e Lula parece ter retomado a articulação política do partido, como apontam análises de diversos matizes. Qual sua impressão a este respeito?

Chico Alencar: Para usar uma analogia cara ao Lula, parece-me que ele “perdeu o tempo da bola”. Toda movimentação que ele faz agora e a crítica aos descaminhos do PT ficariam muito melhor colocadas no Congresso do próprio Partido, espaço privilegiado para crítica e mudança de rumos. Essa fala tardia do presidente Lula soa como uma tentativa de se descolar da era que o tem como principal protagonista.

Descolamento impossível, portanto. Ou jogada pensada já com vistas a 2018, tentando apagar o legado negativo que virá, em função das limitações do “capitalismo popular” ou reformismo fraco, muito mais assistencial que voltado para políticas públicas estruturais de educação, moradia, saúde e mobilidade urbana.

A era Lula caracterizou-se por um estranho reformismo sem reformas, muito mais retórico do que real, gerando hoje um povo em boa parte despolitizado, disperso e às vezes até descrente no próprio futuro do país.

Correio da Cidadania: Nesse sentido, como encara as recentes articulações para uma dita “Frente”, denominada “Grupo Brasil”, a partir do chamado de Lula e do PT à união de diversos grupos e partidos de esquerda, o que também foi notícia?

Chico Alencar: Frente só é possível em torno de pautas e lutas concretas. Não devemos nos recusar a analisar a conjuntura com quem quer que seja, mas qualquer aliança efetiva tem de ser com aqueles que têm independência crítica frente ao governo Dilma e nenhuma ilusão com mais uma possível candidatura presidencial petista. O PSOL é um partido de oposição de esquerda, o que significa que somos oposição não só a Dilma, mas inclusive ao Lula.

O fato de figuras da política estarem saindo da zona de conforto, tentando formar essa frente, é um fato positivo. Não significa que devemos aderir, mas é positivo, reflete a intensificação do debate. O presidente do PSOL, Luiz Araújo, divulgou uma nota recentemente sobre o assunto, que vale ser destacada porque é a posição oficial do partido.

Correio da Cidadania: Diante do atual cenário da política oficial, o que os agrupamentos de esquerda, movimentos sociais, populares etc. deveriam fazer?

Chico Alencar: Acredito que devemos buscar a construção de uma articulação política concreta. Buscar nexos entre os diferentes movimentos que reagem à política de ajuste fiscal, que foram contra essa Reforma Política, que criticam o Cunha etc. Em suma, todos os movimentos sociais e todos os segmentos de partidos que estiverem em confronto com a política conservadora que assola nossa sociedade devem se juntar e buscar alternativas.

Um exemplo de tal iniciativa esteve nesta terça (30 de junho) aqui em Brasília: o “Amanhecer contra a redução da maioridade penal”. É uma articulação enorme, suprapartidária, com a participação de diferentes movimentos sociais e instituições que têm realizado ações lindas, organizados de baixo para cima. A perspectiva ali não é uma frente eleitoral, mas o enfrentamento direto ao conservadorismo.

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Gabriel Brito é jornalista do Correio da Cidadania.