O Chile que deseja empurrar os limites do possível

s2sdefault

Detalhes: Joana Salém Vasconcelos, de Santiago para o Correio da Cidadania; 15/05/2017

Quando Pinochet entregou a faixa presidencial chilena para Patrício Aylwin, em 1990, Gabriel Boric tinha 4 anos. Nasceu em Punta Arenas, no gelado extremo sul do país. Embora sua geração não possua memória direta do regime Pinochet, lhe tocou viver as consequências das leis pinochetistas que adentraram o período democrático. Entre elas, a Constituição de 1980, ainda vigente, que permite a cobrança de mensalidades nas escolas e universidades públicas, desresponsabilizando o Estado pela garantia dos direitos sociais.

A geração de Boric experimentou os resultados de um acordo transicional de continuidade entre a ditadura e a democracia, costurado em um tempo que ainda não podiam ser convocados a opinar. Mas agora opinam. Na última década, os jovens entre 15 e 30 anos têm enchido as ruas do país para exigir um novo pacto social, que supere a astuta armadilha pinochetista. Daí derivou o famoso estallido social, os protestos populares massivos inciados em 2019, que desembocaram na constituinte e na recente eleição do próprio Boric, que a partir de 2022 será o presidente do país.

Boric foi um dos milhões de estudantes que esteve nas ruas de Santiago em 2011, quando cursava Direito da Universidade do Chile. Durante aquele ano de marchas, greves e ocupações, o jovem puntarenense tornou-se uma importante liderança social. Sua representatividade foi respaldada quando, no ano seguinte, foi eleito presidente da FECh (Federação dos Estudantes da Universidade do Chile), numa conjuntura em que os estudantes protagonizavam a polarização social do país. Impulsionado pela energia das mobilizações, em 2013 Boric se elegeu deputado independente pela região de Magallanes com 15.418 votos.

Nos últimos meses do seu mandato como deputado, em maio de 2017, Gabriel Boric nos respondeu questões sobre a situação política chilena de então, que enfrentava a reforma educacional de Bachelet, a crise do pacto transicional, o movimento por uma nova constituinte e, enfim, esse novo sujeito político das esquerdas: a Frente Ampla, que, em parceria com o Partido Comunista e movimentos sociais, finalmente conseguiu chegar à presidência neste ano de 2021.

Republicamos aqui a íntegra da entrevista de 2017 com o então deputado e hoje presidente eleito do Chile, Gabriel Boric. Leia a seguir.

Resultado de imagem para gabriel boric

Joana Salém: Desde o levante estudantil de 2006, e mais fortemente desde 2011, a educação se tornou um dos temas mais importantes da agenda política chilena. Mas a reforma educacional de Bachelet está sendo rechaçada pelos movimentos estudantis e sindicatos de professores. Na sua visão, quais são os principais problemas dessa reforma?

Gabriel Boric: A raiz do nosso desacordo com essa reforma é a mesma que levou a milhares de estudantes, professores e “apoderados” (mães, pais, responsáveis) chilenos a sair às ruas: o fato de que não se garantia, com ela, uma Educação Pública, Gratuita e de Qualidade. A educação não é gratuita. A pergunta é: quem deve financiá-la? Nós dizemos que deve ser a sociedade como um todo e, para obter esses recursos, se deve fazer um aporte substancial dos mais ricos. Acreditamos que isso deve ser feito mediante uma reforma tributária mais incisiva que a que finalmente se aprovou.

Estamos dispostos a conversar sobre a gradualidade desse processo, mas sem colocar em questão o espírito da reforma. A exigência emanada do mundo social é clara: Gratuidade Universal. Mas o governo apresentou uma reforma que não explicita isso. Pelo menos conseguimos garantir o fim do Crédito com Aval do Estado (CAE), mecanismo criado pelo ex-presidente Ricardo Lagos. O CAE ampliou a cobertura de crédito, mas a custo de um endividamento de milhares de estudantes chilenos com altas taxas de juros.

Por tudo isso, finalmente decidimos com Giorgio Jackson (deputado da mesma geração pelo partido Revolução Democrática) nos abster na primeira tramitação do Projeto de Reforma. Justamente para que possamos seguir discutindo mais adiante, com a participação real dos movimentos sociais, até que se aproxime daquilo que a cidadania está exigindo há algum tempo.

Joana Salém: A atuação da JC (juventude do Partido Comunista chileno) foi muito destacada nas mobilizações estudantis de 2011, contra o lucro na educação. Naquele ano, Camila Vallejos era presidente da FECh e tornou-se uma liderança com projeção internacional. Qual foi o papel do Partido Comunista e particularmente da deputada Camila Vallejos na condução da reforma educacional de Bachelet?

Gabriel Boric: Sem dúvida, Camila ocupou uma posição de liderança muito importante para o movimento estudantil. Mas não se deve separar isso da sua militância no PC, partido que naquele momento era oposição ao governo Sebastián Piñera. Hoje o PC é parte do governo Michele Bachelet e muitos de seus militantes, Camila entre eles, parecem estar em uma posição incômoda. Por um lado, têm sinceros desejos de seguir apoiando as demandas dos estudantes de hoje. Por outro, são freados pelos compromissos de participação em um governo que não deu os passos decisivos para acabar com o lucro na educação chilena. Mas nós não perdemos a esperança de que algum dia essas diferenças sejam deixadas pra trás e nos encontremos politicamente.

Joana Salém: Um dos mais fortes legados de Pinochet sobre as instituições políticas chilenas foi o sistema binomial, que originou uma democracia controlada pelo chamado duopólio: Concertación/Nueva Mayoria e Alianza/Chile Vamos. A reforma política de Bachelet pode efetivamente colocar fim ao sistema binomial, como está sendo anunciado? Quais são os avanços e limites dessa reforma?

Gabriel Boric: Nós acreditamos que o fim do sistema binomial foi um avanço, mas não é suficiente para acabar com o duopólio porque isso se expressa para além do âmbito eleitoral e abarca todo o espectro político e social. Trata-se simplesmente de que o neoliberalismo é preservado sob a aparência de que exista uma disputa política, quando na realidade o que há é uma luta pelo poder em si mesma, sem nenhuma vocação de impulsionar verdadeiras transformações. Com isso que a Frente Ampla busca romper.

Joana Salém: E nesse contexto, quais são as potencialidades e desafios da Frente Ampla para quebrar o duopólio nas eleições de 2017?

Gabriel Boric: Nosso maior desafio até o momento é como crescer, deixando de ser um grupo marginal dedicado a denunciar para sermos um conglomerado de movimentos e partidos que ofereçam alguma proposta de transformação para o país. Não na “medida do possível” (como uma vez disse o ex-presidente Aylwin), mas “para empurrar os limites do possível”.

Hoje estamos irrompendo no cenário político nacional não apenas por méritos nossos, mas pelo desgaste daqueles que parecem ter perdido a conexão mais essencial da política: dos governantes com os governados. Temos o potencial de ajudar a reconstruir um tecido social do nosso país e isso é algo que nos move e emociona.

Joana Salém: A presidenta Bachelet anunciou uma Reforma Constituinte, como demandado pela cidadania nas ruas. Atualmente se vive a etapa de decisão sobre qual será a instância de votação da nova Constituição: o Congresso ordinário, uma Convenção mista com deputados e cidadãos, uma Assembleia Constituinte eleita para este fim ou um Plebiscito para definir entre as três opções anteriores. Mas a ausência de um Plebiscito pode significar um processo vicioso, no qual deputados e senadores garantem sua perpetuação no poder. Como analisa essa disputa?

Gabriel Boric: Estamos convencidos de que uma nova Constituição é uma transformação indispensável para que a maioria do país se aproprie da política; para que o Chile adote uma estrutura de direitos que efetivamente dê conta dos interesses da cidadania e das possibilidades do país. O itinerário que foi proposto e levado a cabo timidamente pelo governo nos coloca uma série de dúvidas.

Por exemplo: por que o governo seguiu o caminho mais difícil para levantar uma nova Constituição, requerendo um amplo apoio da direita para desfazer as amarras que ela mesma impôs? Acreditamos que isso é reflexo de um problema central que atravessa esse governo: a ambiguidade, a contradição, ou melhor, a falta de convicção. Os sinais mostram que o governo, ou parte importante da sua coalizão, na realidade está cômodo com esta Constituição.

Joana Salém: Quais são as principais propostas do Movimento Autonomista para uma nova Constituição chilena?

Gabriel Boric: Para nós, uma nova Constituição deve garantir os direitos sociais e recursos naturais que hoje foram violados e saqueados em nome do mercado. Deve reconhecer a plurinacionalidade de nosso país, a pré existência dos povos indígenas como nação e suas formas de organização territorial. Deve delimitar claramente os limites entre a política e os negócios. E enfim, o importante é que o Chile necessita uma Constituição legitimada, nascida em democracia, voltada aos desafios do século 21.

Joana Salém: Em 2011, você se dedicou às mobilizações estudantis. Em 2012, virou presidente da FECh, ultrapassando a competitiva candidatura de Camila Vallejos. Em 2013, tornou-se deputado com uma candidatura independente por Magallanes, rompendo a lógica do sistema binomial. Agora, nos últimos meses do seu mandato, como analisa essa trajetória do movimento social para a institucionalidade, suas conquistas e dificuldades? E quais as chances de um novo mandato?

Gabriel Boric: O que aconteceu comigo como político já excedeu o âmbito da minha pessoa. Tem a ver com a constituição de um projeto político coletivo, que está em crescimento há uma década, para construir uma alternativa política concebida para superar o neoliberalismo que ainda nos domina. Gosto de pensar que o mandato que ganhamos em 2013 foi um campo de provas e treinamentos para desafios ainda maiores. Demonstramos que se pode fazer política sem subestimar as pessoas, estando ao seu lado, escutando suas inquietudes e sonhos.

O Movimento Autonomista (MA), agrupamento político ao qual pertenço, solicitou que eu me recandidate por Magallanes e eu já manifestei plena disposição para fazê-lo, não pela simples ânsia de manter uma posição de poder. Tudo indica que logo já não estaremos sozinhos no parlamento, porque a Frente Ampla já é uma força eleitoralmente competitiva e isso será demonstrado nas próximas eleições.