O espectro Pinochet e as eleições chilenas

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Detalhes: Joana Salém Vasconcelos; 08/12/2017

“Estou bastante ciente de que foi você quem trouxe a democracia para o Chile”, pontificou Margareth Thatcher, aos 74 anos, na sala de estar da mansão onde Augusto Pinochet residia em prisão domiciliar, na primavera londrina de 1999. E prosseguiu: “nós lhe devemos muito pela sua ajuda durante a campanha nas ilhas Falkland. É demasiado tempo, cinco meses, para estar confinado em uma casa!”. Cerca de dez meses depois, em 3 de março de 2000, Pinochet aterrissava em Santiago. Estava praticamente ileso, depois de conseguir driblar dois sistemas judiciários, o inglês e o espanhol, por meio de um acordo político costurado entre Eduardo Frei Ruiz-Tagle, presidente do Chile, e o primeiro-ministro britânico, Jack Straw. A pedido do governo chileno, Straw desconsiderou o princípio da jurisdição internacional e anulou a extradição de Pinochet para a Espanha, aprovada pela Suprema Corte Inglesa em resposta à solicitação do juiz Baltasar Garzón, de Madri, que acusava o ditador de crimes de lesa-humanidade. Como justificativa foram apresentados exames médicos indicando 16 enfermidades do general.

Esse episódio ilustra como, lamentavelmente, a afirmação de Thatcher continha um sentido perverso de verdade: a democracia chilena proporcionava ao ditador capacidade decisória em escala internacional. É emblemático que entre os legados mais astutos da ditadura estivessem as regras eleitorais. O sistema binomial favoreceu, nos últimos 27 anos, a formação de Legislativos estancados por um duopólio, sendo muito improvável (mas não impossível) a formação das maiorias necessárias para reformas constitucionais. Jaime Guzmán, o arquiteto do sistema, havia aprendido a lição da “via chilena ao socialismo”, criando uma blindagem jurídico-política contra a mudança social. A Constituição de 1980, dessa maneira, atravessou a transição democrática incólume, preservada inclusive por seus críticos da centro-esquerda. Nas eleições desse ano, alguma coisa está fora da ordem.

Paradoxo eleitoral

Os resultados do primeiro turno das eleições chilenas transmitem sinais contraditórios sobre os ventos de ruptura ou continuidade do legado pinochetista. Entre as novidades estão a estreia das novas regras eleitorais, que eliminaram o sistema binomial (1), e entre suas consequências, o surgimento de uma terceira força política no Congresso, a Frente Ampla (FA (2)), que saltou de 3 para 20 deputados. Embora no universo de 155 parlamentares esse volume não pareça grande coisa, na prática a Frente Ampla poderá atuar com o poder de barganha das minorias decisivas, além de representar uma nova janela de acesso dos movimentos sociais ao poder de Estado.

Ao mesmo tempo, contudo, o próximo presidente do Chile será escolhido entre duas opções tradicionais: a direita com Sebastián Piñera (Chile Vamos), e a centro-esquerda com Alejandro Guiller (Fuerza de la Mayoria). Piñera obteve 36% dos votos, apesar das pesquisas indicarem 44%. Já Guiller, candidato da situação que tinha a sua disposição a máquina do governo, atingiu 22%, apenas 160 mil votos a mais que a estreante Beatriz Sanchez (FA). Considerando uma abstenção recorde de 54%, Piñera e Guiller juntos somam menos de um terço do eleitorado. Ou seja, se por um lado é certo que o próximo presidente do Chile será escolhido entre as forças tradicionais, também é verdade que os candidatos do duopólio saíram desmoralizados.

Esse aparente paradoxo eleitoral, no qual a vitória matemática não coincide com a vitória política, resulta da tensão entre dois processos: por um lado, a decomposição da narrativa do “neoliberalismo com rosto humano”, que hegemonizou o país durante mais de duas décadas e hoje tem sido fortemente contestada por novos movimentos (3). Por outro, indica o triunfo do fenômeno que o sociólogo Victor Orellana (Universidade do Chile/Fundação Nodo 21) define como “neoliberalismo histórico” ou “neoliberalismo real”, em contraposição ao que seria o neoliberalismo teórico de Friedman e Hayek. Segundo Orellana, no neoliberalismo real ocorre a “ausência de concorrência e a predominância de monopólios assegurados pelo Estado com subsídios públicos”. Como consequência, “a política entra em um nonsense, porque a estrutura do poder, como não depende de acordos deliberativos da sociedade e se baseia exclusivamente no mercado, torna a política insubstancial”. Em outras palavras, um neoliberalismo sem rosto.

A falência do “neoliberalismo com rosto humano”

Poucos meses antes da morte de Pinochet em 2006 (o que ironicamente ocorreu no dia internacional de direitos humanos), estourava a onda de protestos urbanos mais radicalizada do período democrático até então: a revolta dos pinguins. Com essa chave, os secundaristas abriam um novo ciclo de insurgências em diversos setores e territórios, articuladas por um sentido comum: era preciso superar os legados da ditadura e desmascarar os responsáveis por sua perpetuação. Não era mais possível que para cada mal-estar social vivido no século 21 houvesse uma lei dos anos 1980, aprimorada por gestores dos anos 1990, assegurando o bem-estar das grandes corporações.

Ao contrário do esperado, a Concertación de Partidos por la Democracia (4) não havia alterado o enquadramento pinochetista do regime político e econômico do país, amarrado por uma Constituição neoliberal. Se nos anos 1990 uma reforma tributária e o aumento dos gastos do Estado permitiram certo crescimento econômico e a ampliação das expectativas de melhoria social, nos anos 2000 a ideia de um “neoliberalismo com rosto humano” se desidratava e perdia poder de convencimento. A narrativa de que era possível conciliar democracia social e liberdades de mercado passou a ser confrontada pela experiência prática da desigualdade. Entre 1990 e 2010, a diferença entre os 10% mais pobres e os 10% mais ricos do país se ampliou de 158 para 260 vezes (5). O Chile alcançou o índice Gini mais alto entre os países da OCDE e o 6º lugar no ranking da desigualdade da América Latina (6).

O aumento da desigualdade, entretanto, não equivale à miséria material imediata, uma vez que ocorre nos quadros de uma sociedade de consumo com alto índice de endividamento. “Ao mesmo tempo em que o Chile é um país mais desigual que nos anos 1970”, explica Orellana, “há uma geração que tem capacidade de consumo e cujos avós e pais não tinham sequer sapatos. Esses são os paradoxos do neoliberalismo histórico”. A ampliação da capacidade de consumo das massas via endividamento cria uma experiência de pobreza diferente do século passado, com menos privações de itens básicos, mas com uma pressão disciplinadora do trabalho mais invisível e tacanha: a dívida.

Assim, embora diferentes governos tenham se beneficiado da alta dos preços do cobre, a sociedade chilena viu-se endividada, com um mercado de trabalho esfacelado pela terceirização e sem direito à greve, fazendo com que o sentimento de impotência e frustração predominasse. O “boom” das commodities no Chile, nesse sentido, aconteceu a contrapelo do ciclo progressista da América Latina. Num primeiro momento, a desilusão com a centro-esquerda se expressou nas eleições de 2009 com a volta da direita. Esta, ao invés de apenas reabilitar seu “oponente sistêmico”, proporcionou a coesão e radicalidade dos novos insurgentes. Enquanto as burocracias sindicais estavam estancadas por uma legislação draconiana e comprometidas com o oficialismo, os novos movimentos passaram a traduzir melhor essa insatisfação do que os partidos, gestando propostas de baixo pra cima, cada vez mais representativas.

Em uma sociedade com 4,4 milhões de devedores inadimplentes, sendo 22% menores de 30 anos, é compreensível que a cidadania tenha acolhido a luta estudantil por gratuidade no ensino superior e fim aos lucros com educação. Entre a revolta pinguina de 2006 e o levante universitário de 2011, os estudantes chilenos tornaram-se um sujeito coletivo não ignorável pela classe política. Ao defender uma educação pública, gratuita, equitativa, não discriminatória e de responsabilidade do Estado, o que não era propriamente radical, mas sim inconstitucional, se constituíam como força antissistêmica (7). A representatividade do movimento permitiu que, em 2013, quatro líderes estudantis fossem eleitos deputados, aos 25 e 26 anos (8). O que poderia ser um fenômeno isolado e raro de transferência de poder das ruas para as urnas, em 2017, se expandiu e alavancou a Frente Ampla.

Movimentos antineoliberais e Frente Ampla

Identificadas com as lideranças de Giorgio Jackson e Gabriel Boric, a Frente Ampla se formalizou em janeiro de 2017, com explícita inspiração no Podemos espanhol. Entre suas polêmicas internas, por exemplo, está o significado da identidade de “esquerda” e a ideia de uma nova polarização substantiva do mundo moderno, entre “os de cima e os de baixo”. Para o historiador Sergio Grez (Universidade do Chile), “a Frente Ampla não se declara e nem pode ser considerada como a expressão política da esquerda chilena. Na realidade, no Chile existe mais uma esquerda social que uma esquerda política”. Para ele, a esquerda estaria nos movimentos.

É inegável, contudo, que a Frente Ampla tem apresentado novos métodos. Entre eles, uma construção política mais horizontal, com encontros territoriais programáticos vinculantes, dos quais pude participar nos meses de maio e junho. O desempenho de Beatriz Sánchez, jornalista independente, surpreendeu seus eleitores mais otimistas: entre as pesquisas e as urnas, saltou de 10% para 20%. A empatia também veio da autêntica imagem de “pessoa comum”, de fora do meio político. “Eu nunca militei em um partido”, afirmou Sánchez, “mas hoje, no Chile, surgem movimentos sociais que erguem bandeiras de luta que ninguém mais erguia. A política tradicional não está respondendo ao que nós, chilenos e chilenas, demandamos”.

De acordo com o cientista político Sebastian Rivera (Universidade Alberto Hurtado), “nos próximos anos, ganhará peso no sistema político chileno a clivagem novo/velho. A impressão de que a política é corrupta, administrada pelos mesmos há 30 anos, ou que são todos iguais, gera oportunidades para novos rostos, conglomerados e ideias”. Nesse sentido, “o êxito da Frente Ampla não corresponde apenas à capacidade de promover um relato com respaldo na cidadania mobilizada, mas também à promoção de caras e práticas novas dentro de um sistema de partidos esgotados”. Seria como um fenômeno eleitoral inverso ao recall, que explica a considerável renovação de 59% dos rostos na Câmara dos Deputados.

Embora entre o staff de Sanchez predomine um perfil de jovens de esquerda da classe média, a Frente Ampla articulou lutas populares, da classe trabalhadora, por direitos sociais, indígenas, feministas e LGBTQ. Além do movimento estudantil, a FA uniu outros três focos estratégicos de mobilização popular. Primeiramente, o movimento No+AFP, que foi responsável por protestos massivos em 2016 e 2017, reunindo mais de 2 milhões de pessoas nas ruas. As Administradoras de Fundo de Pensão (AFP) são seis conglomerados privados com controle da totalidade das contribuições previdenciárias do país.

Luis Messina, a principal cara do movimento, é extremamente popular e foi cogitado como pré-candidato pela FA, mas não demonstrou interesse, adotando uma postura mais movimentista e independente. O sistema previdenciário privatizado foi imposto pela ditadura em 1979, mas só começou a dar sinais de inviabilidade social recentemente, quando a primeira geração de “vítimas” começou a se aposentar. Segundo a Fundação Sol, por exemplo, 50% das pessoas que se aposentaram em setembro no Chile obtiveram pensões correspondentes a menos que 20% de um salário mínimo (9).

Em segundo lugar, há um conjunto de lutas ecológicas e territoriais que tem conquistado mais visibilidade, intensidade e organização. Um exemplo é o MODATIMA (Movimiento de Defensa por el acceso al Agua, la Tierra y la protección del Medio Ambiente), que denuncia a situação de seca permanente de diversas comunas chilenas, privadas do direito básico à água pelo modelo de privatização do Código de Águas (1981). Propõem sua derrubada e substituição completa por outro modelo de manejo dos recursos hídricos, que seja público e social. Entre seus líderes está Rodrigo Mundaca, engenheiro agrônomo que percorre o país entre palestras e ações diretas (10). Outro movimento que ganhou projeção é o UKAMAU, um jovem aliado do MTST brasileiro, que luta por moradia popular em Santiago. Sua principal vocera, Dóris Gonzalez, candidatou-se a deputada pela FA obteve 9.860 votos, 20% a menos do necessário para vaga.

Ao mesmo tempo, a persistente e imparável resistência Mapuche conquistou novos canais de comunicação com as redes sociais e tem expandido a solidariedade da população urbana e não indígena com suas demandas. Lutando pela recuperação das terras usurpadas desde a chamada “guerra de pacificação” (1862-1883), os povos araucanos identificam seu principal usurpador contemporâneo nas empresas florestais de eucalipto e pinheiro, favorecidas com mais de 800 milhões de dólares de bonificações do Estado chileno desde 1974, com destaque para as gigantes Arauco (família Angelini) e CMPC (família Matte). (11)

Por fim, a luta que hierarquiza todas as outras, pela criação de uma nova Constituição, tem sido articulada pelo Fórum pela Assembleia Nacional Constituinte, surgido em 2013. O fórum desenvolveu um acúmulo de formulações e estratégias que são respeitadas e incorporadas pela FA como chave-mestra do programa. Embora o debate seja complexo e ainda repleto de divergências, existe um arco de consenso em defesa de uma Constituição sustentada em direitos sociais inalienáveis, restringido o poder das grandes corporações, que aponte para uma ruptura decisiva com o modelo neoliberal. O movimento rejeita reformas constitucionais parciais, dentro da ordem.

A cavalaria de Troia de Michelle Bachelet

Frente ao aumento da densidade programática das ruas, a hesitação e ambiguidade do governo de Michelle Bachelet deteriorou sua popularidade, de 60% para 32% durante o mandato. Eleita com promessas bastante claras para os movimentos sociais antineoliberais, Bachelet tentou conciliar interesses cada vez mais incompatíveis e perdeu eficácia. Embora seja possível vislumbrar alguns avanços pontuais na pauta dos movimentos, são insuficientes e vieram confusamente misturados com retrocessos. Ao fim e ao cabo, a reforma educacional, a reforma da carreira docente, a reforma constitucional e a reforma laboral se revelaram uma verdadeira “cavalaria de Troia”.

A promessa de gratuidade universal no ensino superior público para 2020, por exemplo, nasceu morta, pois é condicionada ao crescimento econômico (ou seja, ao preço internacional do cobre). A etapa participativa do processo constituinte reuniu 106.412 pessoas nos encontros locais presenciais durante cinco meses de 2016. Apesar disso, a confiança no processo é limitada, marcada por procedimentos burocráticos impermeáveis e com largas chances de entrega da decisão nas mãos dos gestores da velha constituição. A reforma laboral seguiu restringindo o direito de greve, ao invés de cumprir com a promessa de garantia inalienável, e ainda facilita a privação desse direito por mecanismos escusos controlados pelas empresas (12). Sobre as AFP, o governo irritou a todos ao ensaiar uma proposta de previdência pública paralela à privada: os empresários alegaram “concorrência desleal” do Estado no negócio; os movimentos sociais rejeitaram pseudo-soluções, mantendo sua proposta de reformulação integral do sistema. E nada mudou.

Enfim, a tentativa de Bachelet de costurar a demanda das ruas com as forças de conservação do sistema se mostrou politicamente débil. Tudo indica que a vaga histórica do “neoliberalismo com rosto humano” se estreitou e sua capacidade de neutralizar as energias das ruas é cada vez menor. Mas o sistema segue funcionando.

O triunfo do neoliberalismo real

“Há uma disjunção muito forte entre poder e política. Por um lado a política está arruinada, com baixa legitimidade, mas a estrutura de poder segue funcionando impecável. Há uma decomposição da política. A sociedade parece não ter um espaço em que reflete sobre si mesma, mas segue funcionando”. Assim Orellana explicou os efeitos políticos do neoliberalismo real, caracterizado pela instrumentalização da política pelas grandes corporações, o controle agressivo do mercado sobre as leis, o endividamento generalizado, o autoritarismo das relações laborais, o assédio permanente contra a classe trabalhadora, proibida de reagir, e a função subsidiária do Estado.

Nesse sentido, o triunfo do neoliberalismo real faria das eleições um momento cada vez menos relevante na tomada de decisões, como uma batalha burocrática entre gestores do legado pinochetista. Isso explicaria a sensação de embotamento do 2º turno, pois a vitória do duopólio não entusiasma. Para o historiador Sergio Grez, “importantes setores da população não percebem diferenças significativas entre a direita clássica (que apoiou a ditadura) e as coalizões de ‘centro-esquerda’ (Concertación e Nueva Mayoría) que governaram 24 dos quase 28 anos transcorridos desde a saída do ditador do Palácio de La Moneda, preservando e consolidando o modelo neoliberal”.

Por isso, a arena extraeleitoral pode ser um espaço mais propício aos esforços de recomposição da política como atividade decisória de contrapoder. Essa compreensão parece ressoar na postura da Frente Ampla, que optou por afirmar-se como terceira força sem apoiar nenhum dos candidatos ao 2º turno: “não somos, nem nos sentimos donos do voto das pessoas”, declararam, indicando que seus eleitores votem “de acordo com suas próprias convicções e análises”. Expressaram oficialmente que Piñera é um “retrocesso para o país” e se esquivaram de apoiar a Guiller, exigindo “mais clareza da Nova Maioria: se eliminarão as AFP, se assegurarão educação de qualidade sem dívida, nem lucro, e se democratizarão efetivamente o país com a Assembleia Constituinte e a Justiça Tributária”.

Enfim, se o neoliberalismo real parece estar garantido pelos próximos anos com o comando do duopólio, também é certo que um punhado de areia foi lançado pra dentro das suas engrenagens e deverá gerar transtornos interessantes.

Notas:

1) Em linhas gerais, o sistema binomial elegia dois deputados por distrito em candidatura majoritária. Com as novas regras, a territorialidade eleitoral foi reorganizada e cada distrito elege diferentes quantidades de deputados, com um sistema mais próximo da proporcionalidade.

2) A Frente Ampla é uma coalizão de 14 agrupamentos, oficializada em janeiro de 2017, considerada por muitos a nova esquerda do país. Quatro dos partidos da Frente Ampla são legalizados: Revolução Democrática, Partido Liberal, Partido Humanista e Ecologistas Verdes. A possibilidade de candidaturas independentes dispensa que todos os candidatos da coalizão sejam filiados a partidos oficiais. Os outros dez agrupamentos são: Izquierda Autónoma, Movimiento Autonomista, Nueva Democracia, Poder Ciudadano, Igualdad, Izquierda Libertária, Socialismo y Libertad, Partido Pirata, Movimiento Democrático Popular e Movimiento Democratico Progresista.

3) Ver Fernando Atria, Veinte años después. Neoliberalismo con rostro humano (Catalónia, 2013). Atria é um defensor da possibilidade histórica do neoliberalismo com rosto humano, filiado ao Partido Socialista.

4) A Concertación reuniu PS, PDC, PPD e PRSD, inicialmente unida pela campanha do “No” ao plebiscito de 1988. Governou o país ininterruptamente entre 1990 e 2010. Em 2013, alterou seu nome para Nueva Mayoría com a entrada do PC. Rachou nas eleições de 2017, quando PS e DC apresentaram candidatos separados. A aliança entre PS e DC é carregada de significados históricos, a começar pelo fato de que a maioria da DC apoiou decisivamente o golpe militar de 1973, que matou o presidente Salvador Allende (PS).

5) Ver Gabriel Boric e Mario Sillard, A geração da política em tempos de mal-estar. In: Revista Mouro, nº 12, janeiro de 2018. Tradução: Joana Salém Vasconcelos. Publicação original em Zerán, F. (org.), Chile actual: crisis y debate desde las izquierdas (Lom, 2017).

6) Ver Relatório da OCDE sobre Chile de 2015 aqui: https://www.oecd.org/eco/surveys/Chile-2015-vision-general.pdf. E sobre o ranking de desigualdade aqui: http://www.bbc.com/mundo/noticias/2016/03/160308_america_latina_economia_desigualdad_ab

7) Sobre a luta estudantil de 2011, acompanhei o processo desde Santiago e à época escrevi um relato: O que resta da ditadura no Chile: por que a politica educacional de Pinochet chegou ao século XXI? Disponível em: http://www.niepmarx.blog.br/MM2015/anais2015/mc20/Tc201.pdf

8) As duas deputadas-estudantes comunistas, Camila Vallejos e Karol Cariola, atuaram como parte da coalizão de governo de Michelle Bachelet, tanto quanto o agrupamento do deputado Giorgio Jackson, Revolução Democrática. Este, em maio de 2016, anunciou sua ruptura e renúncia aos cargos no Ministério da Educação. Já o quarto deputado da safra, Gabriel Boric (Movimento Autonomista), se manteve todo tempo fora do governo.

9) O movimento No+AFP pretende eliminar as AFP e criar um sistema de previdência pública e solidária. Para uma análise detalhada, ver: Carlos Rivadeneira Martínez, Aquí se Fabrican Pobres. El sistema privado de pensiones chileno (Lom, 2017). Para uma explicação sintética: Joana Salém Vasconcelos, ‘Aqui se Fabricam Pobres’: a previdência chilena como antimodelo. Disponível em: http://www.correiocidadania.com.br/internacional/30-america-latina/12492-aqui-se-fabricam-pobres-a-previdencia-chilena-como-antimodelo

10) Sobre as secas no Chile, ver minidocumentário Secos: https://youtu.be/1H_Rdn7c8HM

11) Nos últimos 40 anos, o Estado chileno transferiu 612 milhões de dólares para grandes madeireiras e 263 milhões de dólares para pequenas e médias. Sobre o subsídio público às empresas florestais, ver entrevista com Jacqueline Arriegada, da Associação Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas do Chile: Monoculturas florestais: a contrarreforma agrária sem fim do Sul do Chile. Disponível em: http://www.correiocidadania.com.br/colunistas/joana-salem-vasconcelos/12658-monoculturas-florestais-a-contrarreforma-agraria-sem-fim-do-sul-do-chile

12) Sobre o isolamento do governo com a reforma educacional, ver "Reforma Educacional: el gobierno celebró sólo”: http://www.elciudadano.cl/politica/reforma-educacional-el-gobierno-celebro-solo/07/18/ ; para uma análise de a reforma laboral, ver Carla Brega, “Reforma laboral y derecho de huelga”: http://www.fundacionsol.cl/2017/07/reforma-laboral-derecho-huelga/ ; sobre a reforma constitucional, ver a análise do historiador Sergio Grez, “El processo constituyente de Bachelet fue creado para fracasar”: http://radio.uchile.cl/2017/01/17/sergio-grez-el-proceso-constituyente-de-bachelet-fue-creado-para-fracasar/

Joana Salém acaba de publicar o livro “História agrária da revolução cubana: dilemas do socialismo na periferia” (Alameda/Fapesp, 2017) e foi coorganizadora do livro “Cuba no século XXI: dilemas da revolução” (Elefante, 2017).

Publicado originalmente em Le Monde Diplomatique Brasil.

Joana Salém Vasconcelos

Historiadora e mestre em Desenvolvimento Econômico