A corrupção e sua tipologia
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- Léo Lince
- 07/05/2009
O filósofo Paulo Arantes, no seu delicioso "Diccionario de bolso do Almanaque Philosophico Zero à Esquerda", trata com propriedade do assunto. Sempre certeiro nas flechas da ironia, ele sugere o estabelecimento de uma tipologia para enquadrar, entender e definir a corrupção, em suas tantas, tamanhas e tão disseminadas formas de manifestação na vida brasileira recente.
Entre os verbetes do dito "Diccionario", há um que diz o seguinte: "Corrupção II - Há corrupção de dois tipos. Tipo B, inferior: corrupção atrasada, segundo o paradigma desenvolvimentista da produção. Tipo A, superior: dita de acumulação flexível, que se exprime na forma gramaticalmente correta do conflito de valores (v. La règle du jeu)".
Ao remeter o leitor para outro verbete, o que fala da "regra do jogo", o filósofo aponta para as grandes tratativas que, mesmo não aparecendo capituladas como tal, podem se constituir como cerne ativo da corrupção sistêmica.
Os mais céticos, inclusive, podem considerar que o perigo maior reside nesta outra linha, abaixo da superfície visível. Por isso, ao observar a fieira interminável de escândalos que se sucedem (quase todos relacionados ao Tipo B), recomendam cautela e vigilância redobrada. Tudo bem, vale comemorar a denúncia e o desmantelamento de qualquer esquema ou tipo de corrupção. Mas, olho vivo. O desmonte em penca dos esquemas envelhecidos pode encobrir a emergência de esquemas novos, mais eficientes e sintonizados com o paradigma da "acumulação flexível", o Tipo A da corrupção.
Especulações à parte, para além dos argumentos vários, uma coisa é certa: vivemos um período atravessado por uma monumental crise de valores. O cidadão, espantado, lê sobre corrupção todos os dias nos jornais. Doses cavalares. O foco do momento, a bola da vez, é o Congresso Nacional. Desde o início do ano, quando o Senado e Câmara passaram a operar sob nova direção (de velhíssimas raposas), o rescaldo da disputa desencadeou a sangria de denúncias que jorra aos borbotões até hoje. O resultado não poderia ser outro: a reputação do parlamento brasileiro, que já não era boa, está em petição de miséria.
Cabe perguntar: se o foco investigativo estivesse voltado para o Executivo ou o Judiciário, o resultado seria diferente? O cidadão tem sólidas razões para desconfiar que não. Afinal, o mesmo período (em que pululam os escândalos que agravam a má fama que o parlamento faz por merecer) foi marcado, por conta de iniciativas tomadas nos escalões mais altos do Executivo, pela brutal transferência de recursos públicos para bolsos privados. Bilhões foram entregues para as montadoras, os exportadores, o agronegócio. Grupos econômicos poderosíssimos, encalacrados pela especulação com ativos tóxicos, receberam a pronta ajuda do governo em metal sonante. As mega-fusões, que deslocaram o eixo do poder, principalmente na telefonia e no setor financeiro, jamais poderiam ser realizadas sem a "mãozinha" decisiva do governo.
Alterações na legislação infraconstitucional e na composição das agências reguladoras foram operadas para facilitar tais negócios gigantescos. Como nenhuma destas decisões foi debatida em hasta pública, o cidadão, escaldado, desconfia.
A luta, necessária, contra a corrupção sistêmica é plena de armadilhas. É bom não se deixar levar pelas pistas que despistam ou pelas falsas soluções. A prevalência da ética na política não se garante pela existência do "grande líder" para sempre virtuoso, nem pela "reserva moral" de quem pretensamente possua o monopólio da ética. Isto não existe, senão como mistificação. A demanda fundamental aponta para outros caminhos.
A defesa do bem público está associada com a idéia de bem público como bem visível. É público por ser patrimônio de todos e por ser transparente. Seria ótimo que os políticos, de todos os partidos, fossem virtuosos. Ainda assim, o que a cidadania precisa é de meios efetivos de controle, impessoais e institucionalizados, sobre as estruturas que ordenam a alocação e o uso dos recursos públicos. Portanto, barbas de molho e vigilância redobrada com a corrupção sistêmica, em toda sua tipologia.
Léo Lince é sociólogo.
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