Correio da Cidadania

A obscura burguesia brasileira e o indiscreto charme do necroliberalismo

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Luis Fernando Novoa Garzon

14/08/2019

“ Eles terão herdado o ódio dos mais velhos, mas com a adição de seu próprio idealismo e a sua própria impaciência. Alguém se adiantará e dará nome aos seus sentimentos sem palavras(...)” . Ingmar Bergman, O Ovo da serpente (1977)

Ao falar de qualquer burguesia “nativa”, primeiramente é preciso esconjurar tanto o conceito quanto o projeto de uma “burguesia nacional”. O conceito operou apenas alegoricamente nas narrativas de movimentos anti-imperialistas nos países periféricos. O projeto apresentou-se como miragem na ideologia nacional-desenvolvimentista, como uma inversão do enredo da peça (1) de Pirandello em que o personagem é que renega a autoria e as tarefas que lhe são atribuídas.

São elucidativas nesse sentido as apostas de portadores e construtores desse projeto que, nos anos 1950 e 1960, atribuíam à burguesia industrial autóctone uma missão civilizadora e redentora da nação, cabendo-lhe, nos termos de Hélio Jaguaribe, amortizar o espólio colonial-escravista e concluir o processo de modernização política e econômica do país. Já para Celso Furtado era crível uma conversão das camadas dominantes em camadas dirigentes – o que tornaria viável uma democracia social resultante da endogenização do poder econômico decisório com a ampliação do mercado interno e a formação de uma nova cultura política.

Em forma antípoda, nem iluminada nem generosa, a burguesia que nos foi reservada foi a que continuou se internacionalizando, coadjuvando com os capitais externos e protagonizando imperialmente a submissão da população trabalhadora do país. A burguesia brasileira, como ela é, não se comove com classificações ou reclassificações. As conceituações disponíveis para entendê-la encurtaram ou ficaram deslocadas frente à mutação e interpenetração crescente de capitais mundializados, associados ou não.

Desindustrialização é condição para um país fornecedor global de matérias-primas e lastreador de capital fictício. Não há capital produtivo à vista, não há bom patrono a esperar. Em meio às convulsões continuadas da crise, para onde vai o excedente senão para guardar as posições no topo? E o que podem representar, depois disso, demandas consensuais por mais infraestrutura e produtividade? Que burguesia se inquieta mais que a nossa para alcançar mais flexibilidade nas regras de expropriação social e de extração de sobrevalor?

Nem por isso nossa burguesia é uma mera intermediadora dos interesses dos capitais externos. Seus segmentos mais dinâmicos no agronegócio, na mineração e na energia não são nem acessórios nem autônomos, mas sim organicamente articulados com capitais estrangeiros e seus conglomerados financeiros.

A fórmula constitucional da re-regulamentação necroliberal (2) é a descostura de padrões de homologia com o recurso a normas abertas e descentralizáveis para que os particularismos possam ser normatizados sem dificuldade como o interesse geral. A derradeira ofensiva para pôr fim ao padrão geral encerra a busca por qualquer generalização, ou seja, qualquer universalização de benefícios civilizatórios, mais ainda nas periferias intermediárias, que precisam replicar desigualdades sociais e regionais em escala ampliada. Um meio termo digno, real e almejável para todos os cidadãos não é meta que se concilie com o novo sentido e espírito do capitalismo mundializado, a máxima ostentação da prosperidade.

No Brasil, o princípio legitimatório do combate às desigualdades que presidiu o intento redemocratizador após o fim da Ditadura civil-militar em 1985 e que pontificou o ordenamento constitucional de 1988 se exauriu de forma cabal com a ruptura institucional de 2016 e o decorrente processo eleitoral de 2018. Condições econômicas referentes ao controle transnacional e financeiro da riqueza e condições políticas referentes à dilapidação da força social organizada e ao esvaziamento das instituições representativas possibilitaram a convergência e articulação entre uma agenda ultraliberal para a economia e uma agenda neofascista de militarização dos territórios e de controle da conduta.

A associação aparentemente insólita entre medidas privatizantes e internacionalizantes na economia e posturas e discursos de “guerra cultural”, no Governo Bolsonaro, revela o quanto foram esvaziados os espaços e as projeções públicas. Não se trata da desidratação de um suposto Estado de Direito ou falta de apego a valores democráticos.

Procurarei desdobrar o argumento em três cenas:

É justamente do “vazio” do devir, vazio de imaginação e de força social organizada que nascem todos os autoritarismos, incluindo os neofascismos contemporâneos. Pouco importa, nesse momento, a denominação que se dê aos processos de ascensão e de autoafirmação de segmentos sociais que, em meio à crise estrutural do capitalismo, se consideram vocacionados para o privilégio. Importante é como se juntam em mesmo fel os elementos corrosivos de toda e qualquer regulação econômica e os elementos corrosivos de toda e qualquer contratualidade social.

Diferentemente dos fascismos históricos, que expressaram intentos de ajustes espaciais-temporais de imperialismos retardatários, os neofascismos de hoje se entrelaçam em supremacias de fato, com recorrência em espaços mundializados, resultantes de expropriações de direito, efetuadas por governos neoliberais e social-liberais. O que permite essa liga entre ultraliberais e extremistas de direita é um neoliberalismo necrófago em tempo real.

O bate-pronto ao pânico induzido é o apelo à “proteção da família” e, por decorrência, da propriedade e de seus títulos. Em nome do combate à corrupção escoam os ressentimentos acumulados e ondas moralizantes que mantêm submerso o modus operandi financeiro-comercial que saqueia orçamentos públicos, povos e territórios. Executados moral e fisicamente os que insistirem em devassar corrupção pornográfica do capital e colocá-la em cena. Despolitiza-se, depois moraliza-se e juridiciza-se a matriz econômica rentista, monetarista e fiscalista como a forma única de condução da política econômica.

Segregação e autoafirmação se retroalimentam exaurindo bens, culturas e pessoas. A espiritualização dessa máquina deglutidora através de morais parciais e de orientações ambíguas ensina a autenticidade na direção contrária: a crueldade convicta.

Um particularismo ousado e robustecido vai ganhando contorno entre os incluídos que cedo entendem o significado político de sua inclusão. A exaltação da condição vitoriosa superior como resposta à crítica sistêmica demonstra que o problema não é Bolsonaro em pessoa, mas a onda que sustenta a ofensiva neoconservadora e financista. Não serão denúncias sinceramente escandalizadas acerca da parcialidade jurídica ou da desconstitucionalização do pacto da Nova República que deterão a necropolítica de Bolsonaro e de seus sucedâneos.

Instituições pactuadas, somente foram mantidas e toleradas sob tensão. É preciso, pois, disputar e refundar os acordos, recriá-los com novas forças. Preparar tintas, grafias, texturas e sons para que aflorem as subjetividades e pluralidades surgidas nas últimas décadas. Sair dos casulos. Condensar muitas vidas em uma, quando a própria vida é posta em questão nessa nossa única passagem.

Luis Fernando Novoa Garzon é sociólogo, Doutor em Planejamento Urbano e Regional, Professor da Universidade Federal de Rondônia.

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