Fora do socialismo também há salvação

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Detalhes: Luiz Eça; 14/11/2007

A eleição da Argentina era considerada um verdadeiro plebiscito sobre o presidente Néstor Kirchner. Os círculos da direita receberam mal a vitória, com mais de 45% dos votos da candidata oficial. É obvio. O que causa estranheza são as críticas de parte da esquerda ao governo e às perspectivas de serem mantidas suas linhas gerais pela nova presidente. Chegaram a falar que a política econômica de Kirchner foi pautada pela ortodoxia.

Ora, enfrentar o mercado internacional, forçando-o a aceitar uma reestruturação de 75% da dívida externa de 178 bilhões de dólares na base de um terço do seu valor está longe de ser um procedimento ortodoxo.

Mas a heterodoxia de Kirchner não parou aí. Ele renegou um dos principais dogmas do FMI - a liberdade dos mercados -, ao instituir uma taxa sobre as principais commodities exportadas pelo país, mantendo assim o dólar apreciado e o peso desvalorizado, para garante maior competitividade internacional aos produtos argentinos.

Na contramão do neoliberalismo que assola a América do Sul, o presidente reestatizou empresas públicas privatizadas por Menem que prestavam maus serviços, como a Águas Argentinas (multinacional de origem francesa), o Metrô de Buenos Aires, o Correo Argentino e a Thales Espectrum (reguladora do espaço rádio-elétrico argentino).

Essas medidas eram essenciais ao seu projeto de promoção do desenvolvimento do país em termos nacionalistas.

Quando Kirchner assumiu, em 2003, a Argentina estava na bancarrota, tendo seu PIB caído desastrosos 20%. Como resultado das políticas governamentais, o país sofreu uma completa transformação. Nos 5 anos e meio de Kirchner, a taxa média de crescimento da Argentina alcançou 8,7% - a mais alta do hemisfério ocidental, três vezes maior do que a média da América Latina.

E quem ganhou mais com este vertiginoso enriquecimento do país?

As estatísticas respondem que foram as classes menos favorecidas. Mais de 11 milhões de pessoas, 28% da população, saíram da linha da pobreza, com a redução do seu número de 54%, em 2002, para 23%,em 2007.

O desemprego, que, em 2002, deixava sem rumo 21% da população, caiu para 8,5%, em 2007. Nesse mesmo período, os mais pobres triplicaram seus rendimentos.

Mas a elevadíssima inflação de 41% que Kirchner encontrou no início do seu mandato foi um obstáculo à elevação da qualidade de vida do povo. Kirchner buscou reduzi-la, primeiro congelando preços.

Quando começaram a desaparecer produtos das prateleiras, ele, embora mantendo congeladas as tarifas dos serviços públicos de transporte, gás e correio, mudou de tática. Passou a forçar acordos com segmentos empresariais para evitar aumentos.

Quando necessário, não deixou de intervir na economia. Ele tornou crime a formação de estoques especulativos e promoveu boicotes contra empresas e setores que não colaboravam na luta anti-inflacionária, como os pecuaristas, os frigoríficos e a Shell. Contra esta poderosa multinacional, que se recusava a manter seus preços, o presidente convocou o povo a não entrar nos postos de gasolina dela. A seguir, aplicou sucessivamente duas multas de 1,6 milhão e 7,3 milhões de dólares por desabastecimento de gasolina e diesel, terminando por solicitar a prisão de dois executivos da companhia.

Apesar dos esforços do presidente, a inflação ainda é alta. Note-se que baixou consideravelmente – de 41,5%, em 2002, para 13%, previstos em 2007 pelo conceituado economista Dante Sica.

Censura-se também Kirchner por adotar políticas sociais compensatórias, tipo Bolsa Família. De fato, um programa análogo existe, garantindo uma renda de 150 pesos ao chefe de família desempregado que se encontra abaixo da linha da pobreza (dados de 2003). No entanto, tem efeito residual na redução da pobreza, a qual se deve basicamente aos aumentos do número de empregos, dos salários e das aposentadorias.

A um levantamento das realizações progressistas do governo Kirchner não pode faltar a revogação da anistia aos militares e policiais envolvidos em tortura e assassinatos, que provocou a abertura de processos em todo o país, alguns já concluídos com a condenação dos réus. E, certamente, o abandono do alinhamento automático com o governo americano.

Em diversas ocasiões, Kirchner opôs-se frontalmente a Washington. Foi o que aconteceu na conferência de Mar del Plata, quando liderou, junto com Chávez, a recusa dos países do Mercosul em aceitar a ALCA como fora apresentada. Logo na sessão inaugural (com a presença de Bush), Kirchner afirmou a “inescapável e indesculpável responsabilidade dos Estados Unidos pelas políticas que levaram a América Latina à pobreza e tragédia social”.

Com essa folha corrida, ainda assim Kirchner é visto com restrições por alguns grupos de esquerda, que o vêem mais próximo de Lula do que de Chávez.

Os fatos provam o contrário.

Na verdade, Kirchner não é totalmente igual ao presidente venezuelano, pois se veste bem, é culto, tem um porte elegante, não tem ascendentes índios, fala inglês e talvez até francês. Por outro lado, não insulta estadistas estrangeiros, nem deseja reeleger-se muitas vezes. E, supremo defeito, não é um socialista bolivariano... ou mesmo, “san martiniano”. Mas, no essencial, seu governo foi tão independente, desenvolvimentista e favorável aos pobres quanto é o de Chávez. E olhe que a Argentina não tem todo aquele petróleo.

Luiz Eça é jornalista.