Presidente Duterte ordena: não mate, atire na vagina

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Detalhes: Luiz Eça; 19/02/2018

Há 50 anos uma guerrilha maoísta dá muito trabalho aos governos das Ilhas Filipinas.

Referindo-se à forma com que as mulheres desse grupo devem ser tratadas, o presidente Rodrigo Duterte inovou: em vez de matar, a ordem agora é atirar nas vaginas das guerrilheiras.

Não há maldade nisso, não, segundo o mandatário, mas sim busca de eficiência. Diz ele que, sem vagina, as mulheres ficam inúteis, não servem mais para nada.

Estranho raciocínio, tão bizarro que, provavelmente, não deve passar de uma tentativa desastrada de fazer humor.

Os movimentos de direitos humanos e feministas das ilhas não acharam nada engraçado. E a parlamentar Emmi de Jesus chamou Duterte de “macho-fascista”, afirmando que “suas posturas antifeministas levam o terrorismo estatal contra as mulheres a um nível totalmente inusitado”.

Desde o princípio de sua carreira, as mulheres foram alvo da misoginia e grossura de Rodrigo Duterte.

Durante as eleições presidenciais de 2016, ele comentou o drama de uma missionária australiana que, num motim, foi violentada e assassinada pelos presidiários, que fizeram fila. “Se eu fiquei furioso diante desse estupro? Sim, mas ela era tão linda que eu gostaria de ter sido o primeiro. Que desperdício...”

No mês de maio de 2017, Duterte, mais uma vez, mostrou sua veia de palhaço frustrado para uma plateia de soldados na ilha de Mindanao. Ele havia imposto a lei marcial, mas prometeu que os protegeria, impedindo que fossem processados, desde que tivessem estuprado (pelo menos) três mulheres.

Carl Conde, de Human Rights Watch, achou muito séria a brincadeira presidencial: “isso encoraja as forças militares a cometerem violências sexuais durante os conflitos armados. Trata-se de uma violação das leis humanitárias internacionais”.

Na verdade, isso é algo que o presidente não leva muito em conta. O que o preocupa mesmo é a resistência dos três mil guerrilheiros maoístas em Mindanao. Para combatê-los, Duterte resolveu lançar mão de um recurso próprio de déspotas pouco esclarecidos: a formação de uma força paramilitar com indígenas da região.

Para atrair recrutas, ele pretende lhes oferecer 384 dólares (20 mil pesos) para cada comunista que matarem em suas comunidades. “Vocês querem dinheiro”, relinchou, “eu lhes darei dinheiro, 20 mil pesos para cada cabeça (Al Jazeera, 15 de fevereiro)”.

Carl Conde, o executivo da Human Rights Watch, não deixou passar batido: “o pronunciamento de Duterte oficializa a ideia governamental de que as forças de segurança podem fazer o que quiserem para derrotar os inimigos – inclusive praticar execuções sumárias”. O que não é novidade nas Ilhas Filipinas de hoje.

Desde 2016, as forças de segurança do governo devem ter matado muita gente, com esse modo pouco recomendável, que dispensa julgamentos.

Rodrigo Duterte vem fazendo da guerra implacável às drogas uma das prioridades do seu governo.

E os números parecem mostrar que ele não está preocupado em respeitar os direitos dos infratores.

A matança de traficantes e consumidores tem chamado a atenção.

Diz a Human Rights Watch que entre a posse presidencial, em junto de 2016, e janeiro de 2018, mais de 12 mil pessoas foram mortas (Al Jazeera, 8 de fevereiro). Outros analistas calculam os mortos em mais de 14 mil.

Os números oficiais do governo são bem mais modestos: apena 3.906 traficantes mortos durante operações policiais de 1 de junho de 2016 até setembro de 2017.

Seja qual cifra estiver correta, o certo é que um número significativo de crianças e mulheres também acabaram assassinadas. Duterte não negou este fato, nem se sentiu abalado.

Ele se considera em guerra com os traficantes. E como “guerra é guerra”, as mortes de crianças e mulheres foram tidas como inevitáveis, apenas “danos colaterais”.

Há evidências de que o governo estimulou as execuções extrajudiciais e a formação de grupos de extermínio em várias ilhas das Filipinas. Constantes denúncias de violações sistemáticas dos direitos humanos têm chegado à Corte Criminal Internacional (ICC), via pessoas e organizações de direitos humanos.

O vigilante Human Rights Watch “constatou invariavelmente execuções ilegais pela polícia e agentes, agindo de forma típica dos esquadrões da morte”.

Nos primeiros dias de fevereiro, ficou claro para o ICC que, definitivamente, havia “algo de errado no reino da Dinamarca”.

Era hora de investigar cerca de quatro mil casos, que poderiam ser configurados como crimes contra a humanidade, praticados pela sanguinária repressão às drogas efetuada pelo presidente.

A reação de Duterte foi característica do seu estilo debochado. Garantiu que não se incomodaria em ser indiciado e preso desde que lhe fosse permitido receber visitas conjugais por mais de uma mulher.