Correio da Cidadania

Bolívia: intervenção ou morte

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Luiz Eça

12/09/2008

"Seremos pacientes e cautelosos. Mas paciência tem limites", Evo Morales.

Estão muito claras as motivações dos atentados que assolam a Bolívia.

A elite econômica e os políticos de direita, encastelados nas cinco províncias orientais, não podem aceitar um governo que deseja redistribuir a renda, beneficiando os mais pobres; controlar a economia, extinguindo privilégios; e dar certo grau de autonomia às comunidades indígenas, exploradas e marginalizadas em 183 anos de história

Além disso, o intervencionismo de Morales - embora se insira no quadro de um regime misto, onde o Estado ora é sócio das empresas, ora socializa setores mal explorados por elas - causa repulsa nas atrasadas classes abastadas bolivianas.

Por fim, o fato de Evo Morales ser um presidente índio é repelido pela minoria branca e europeizada – 15% da população –, dominante sobre a maioria quechúa e aymara - 60%. Expressões usadas pelos governadores da oposição para agredir Morales como "macaco", "índio infeliz" e "índio porco" são reveladoras.

Na verdade, os grupos políticos e econômicos que sempre dirigiram a Bolívia não têm muita autoridade para justificar suas posições.

Seguindo fielmente o FMI, eles entregaram ao presidente eleito em dezembro de 2005 uma Bolívia nas seguintes condições: país mais pobre da América do Sul, com 60% dos seus 9 milhões de habitantes abaixo da linha da pobreza e 38% em extrema pobreza; desemprego de 12%, com 40% de sub-empregados; renda dos indígenas 40% inferior a dos não-indígenas.

Nos dois anos e meio de governo Morales, tal quadro começou a mudar. Primeiro, ele procurou aumentar as rendas do Estado, revendo os acordos de exportação de gás e petróleo com o Brasil e a Argentina, desvantajosos ao país, e estabelecendo o controle estatal sobre a exploração dessas riquezas. A Bolívia passou a ficar com 85% dos lucros e suas exportações dobraram de 2005 para 2006, chegando a 4,9 bilhões de dólares.

Par estimular a industrialização e reduzir o desemprego, concedeu-se, através de licitação, a exploração da mina de Mutun à empresa siderúrgica indiana Jindall Steel & Power, com proposta de investir 1,5 bilhão de dólares já e mais 2,5 bilhões em 8 anos. Mutun possui reservas de 40 bilhões de toneladas de ferro, 10 bilhões de magnésio (70% das reservas mundiais) e se achava sub-explorada.

Acordo com o Irã prevê o investimento de 230 milhões de dólares na instalação de uma fábrica de cimento, mais 1,1 bilhão em energia, agricultura e indústria alimentícia.

Na área social, Morales anunciou uma reforma agrária que seria iniciada com a desapropriação de 14 mil hectares de terras, a maioria não cultivada, concedidas irregularmente como favores políticos por governos anteriores. Pesados investimentos foram realizados na Educação e destinou-se parte do imposto cobrado sobre o gás para os idosos pobres.

Mesmo não realizando as economias preconizadas pelo FMI, o governo conseguiu superávit em 2006 e 2007, algo que não acontecia na Bolívia desde 1940.

No entanto, para poder realizar as reformas necessárias, era preciso uma nova Constituição. Ela foi aprovada pelo Congresso, com abstenção da direita, mas precisa passar por referendo popular.

A revolta dos governadores dos cinco departamentos da oposição começou com manifestações de protestos. Exigiam autonomia - o controle da distribuição dos recursos dos hidrocarbonetos produzidos localmente (82% do gás do país), o fim das pensões financiadas com parte do imposto do gás e a rejeição "in limine" da nova Constituição.

No meio da crise, Morales e seus adversários concordaram com a realização de um referendo revogatório, no qual o povo poderia manter ou afastar o presidente, governadores de departamentos e prefeitos das províncias.

O resultado foi favorável ao governo central. Morales obteve 67% dos votos a favor e venceu em 95% das 112 províncias. Quatro governadores de direita também venceram e três foram rejeitados, sendo dois da oposição e um do governo, o qual não obstante saiu ganhando, pois lhe coube nomear os prefeitos provisórios até nova eleição.

Fortalecido, Morales esperava que a oposição abrandasse e aceitasse a realização do referendo constitucional.

Aconteceu o contrário. O apoio popular a Morales, representado pelos 67% dos votos, era uma garantia de vitória para ele. Por isso, a direita continuou em pé de guerra.

As manifestações se intensificaram, numa escalada de violência que hoje chega ao bloqueio de estradas para impedir a chegada de alimentos às cidades, incêndio de edifícios de instituições do governo central – com destruição de documentos públicos, ataques a aeroportos, estações de trens, locais de reuniões de indígenas e, por fim, explosões de gasodutos e cortes no envio de gás para o Brasil -, visando paralisar as exportações. Tudo para provocar o caos, criando um ambiente propício para um golpe de Estado.

O governo fez o possível para conseguir um acordo. Aceitou a autonomia administrativa, mas sem desistir nem do controle dos recursos naturais nem da nova Constituição. Em vão. Diante da violência da oposição, Morales agiu brandamente. O Exército foi proibido de atirar, devendo limitar-se a guardar as instalações de produção de petróleo e gás. Mas a violência chega agora a um grau insuportável. Está evidente o objetivo de derrubar o governo ou pelo menos separar os cinco departamentos da Bolívia – os gritos de "independência" são freqüentes nas ações direitistas.

Não se acredita que a moderação do governo acabe acalmando os ânimos. Já há motivos de sobra para se declarar a intervenção federal nos departamentos revoltosos. Mas Morales hesita. Precisaria usar o exército, opor violência à violência, e ele não quer vítimas. Teme também que, chamado a intervir, o Exército fique ao lado das forças direitistas. Historicamente é o que tem acontecido.

Existe a idéia de recorrer à mobilização popular, armar os índios, mineiros e camponeses para defender o governo. Nesse caso, conforme Ivan Canelas, porta-voz de Morales, estaria aberto o caminho para "um tipo de guerra civil". O que poderia desagradar os militares e fazê-los aderir à sedição.

Intervir usando o Exército, de acordo com a lei, ou com o povo armado implica em sérios riscos.

Mas Morales terá de optar por uma delas. Ou renunciar ao seu sonho de construir uma Bolívia com justiça, igualdade e esperança.

Luiz Eça é jornalista.

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