Golpe branco, a nova estratégia da direita

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Detalhes: Luiz Eça; 27/06/2012

Nos últimos anos, os golpes militares saíram de moda. A opinião pública, mesmo nos países pobres e mais atrasados, não aceita o afastamento pela força dos eleitos pelo povo. Na América Latina, o povo vem elegendo, quase sempre, candidatos progressistas, de esquerda ou centro-esquerda.

Ora, trata-se do continente com a maior tradição de golpes militares contra esse tipo incômodo de governos. Continuar essa tradição é um caminho perigoso para as forças de direita. Não só repudiado pela própria população local, como também por outros países e entidades supranacionais, como a OEA, o Mercosul, a Unasul etc.

No mundo islâmico, a Primavera Árabe está detonando ditaduras e lutando para implantar democracias, com governos eleitos pelo povo. As classes dominantes nos países destas regiões, que usufruíam do poder sem ligar para direitos humanos, melhor distribuição da riqueza, justiça social e política externa independente, estão vendo seus privilégios ameaçados.

Porém, a direita é sábia. Criou uma grande solução: os golpes dentro da lei, os chamados golpes brancos. Para usar esta estratégia é preciso ter pelo menos o controle do legislativo. Foi o que aconteceu em Honduras, no Egito e no Paraguai.

O governo do presidente Zelaya tinha aderido à Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), criada pelo presidente venezuelano Chávez, e pretendia fazer a reforma agrária. Coisas inaceitáveis para a maioria dos oligarcas do país que dominavam o Congresso.

Providencialmente, a direita tinha colocado na Constituição que o presidente que desejasse alterá-la para permitir sua reeleição era passível de impeachment. Ora, Zelaya pretendia realizar um referendo sobre a elaboração de uma nova Constituição. Alegando que o presidente estava desejando modificações que permitissem sua reeleição, deveria ser deposto conforme a lei.

Na verdade, Zelaya jamais falara em pretender manter-se no poder. Mas, para as forças direitistas, tratava-se apenas de um detalhe... O importante é que os deputados tinham o direito de decidir conforme sua interpretação das leis constitucionais. E foi o que fizeram. Aprovaram o impeachment, facilmente, pois tinham maioria. O Judiciário, cujos membros haviam sido nomeados por governos anteriores de direita, também não vacilou em assinar embaixo.

E os militares, tão ansiosos em defender a democracia, não esperaram a publicação da ordem de afastamento de Zelaya. Foram correndo arrancar o presidente da cama para embarcá-lo num avião... e adiós. Tirando a forma com que Zelaya foi chutado, tudo o mais fora perfeitamente dentro da legalidade.

Bem, a OEA proíbe golpes militares. E o Continente inteiro protestou, não reconheceu a queda do presidente Zelaya. Até os EUA.

No começo, Obama comportou-se como o Obama da campanha presidencial. Cortou parte da ajuda americana a Honduras até que Zelaya fosse reconduzido ao governo. O que não aconteceu. O Parlamento hondurenho elegeu um presidente provisório, que marcou eleições livres.

Aí, Obama mudou. Afinal, a democracia estava sendo restituída ao país... E, embora a participação militar no golpe fora, digamos, um tanto desastrada, a deposição seguiu todos os aparatos legais. E o governo provisório prometera respeitar a democracia.

Alguns outros países latino-americanos seguiram os EUA, voltaram a ter relações com Honduras. Só o Brasil, a Venezuela, o Equador e a Bolívia resistiram muito tempo. No fim, os anos passaram, e também eles se conformaram.

Nas prometidas eleições livres, sem Zelaya e seus partidários, que eles não eram loucos de arriscar sua pele, ganhou o candidato da direita, Porfírio. No seu governo, Honduras se tornou o país com o maior índice de assassinatos do mundo. Contabilizou ainda 34 oposicionistas desaparecidos ou assassinados, mais de 300 pessoas mortas pelas forças de segurança e ainda 19 jornalistas também assassinados; por coincidência, quase todos contrários ao governo.

No Egito, os autores do golpe branco foram as forças armadas, que, no governo Mubarak, tornaram-se proprietárias de empresas dos mais variados ramos, representando mais de 20% da economia nacional.

Quando não dava mais para Mubarak resistir, os militares o convidaram a se retirar. Assumiram o poder, garantindo que sairiam logo que fosse eleito um presidente, coisa de uns seis meses. Aproveitaram a boa imagem que conseguiram junto ao povo para nomear uma comissão que redigiria uma lei constitucional provisória a ser democraticamente submetida a um referendo popular.

No entusiasmo das comemorações da queda do odiado regime, a população aprovou sem questionar essa constituição provisória. Aqui também a direita foi previdente: inscreveu na Constituição provisória artigos de interpretação dúbia que viria a utilizar politicamente.

Um deles ordenava negar registro a candidatos que tivessem sofrido condenações penais. Com isso, retiraram da competição pela presidência o mais prestigiado membro da Irmandade Muçulmana, inscrito pelo Partido da Paz e da Justiça.

Alegou-se em sua defesa que ele fora condenado por perseguição política do regime Mubarak. Mas, não pegou. Afinal, quem julgava eram praticamente os mesmos dos tempos da ditadura.

Em seguida, pouco antes das eleições presidenciais, a Suprema Corte foi acionada. Cumprindo lei da Constituição provisória que proibia a eleição de candidatos de partidos religiosos, os juízes cassaram o mandato dos deputados eleitos pelo Partido da Paz e da Justiça, sabidamente formado por gente da Irmandade Muçulmana.

Como esse partido tinha 40% do Parlamento, a Justiça egípcia aproveitou o embalo para decretar o fechamento do Parlamento inteiro. Lembre-se que os juízes da Corte Suprema do Egito, tendo sido nomeados por Mubarak, não devem gostar nada da Primavera Árabe e dos seus partidos, responsáveis pela queda do ditador amigo.

Não surpreendeu ninguém o fato de eles não terem protestado quando os militares completaram o golpe branco: editaram novas leis que lhes davam o poder legislativo e limitavam muito os poderes do presidente a ser eleito.

Ninguém duvida que os militares, no gozo dos seus poderes legislativos, nomearão gente de sua confiança para fazer a nova constituição. Certamente será uma constituição sob medida para seus interesses.

Entre outras restrições, o presidente não terá alçada sobre o orçamento militar. E as forças armadas tornam-se totalmente independentes dele, que não poderá sequer convocar o exército para reprimir revoltas.

Prevendo que a reação popular a todos estes atos arbitrários poderia ser violenta, a junta militar emitiu também outra lei, criando uma série de novos crimes como, por exemplo, obstruir o trânsito, o que acontece normalmente nas manifestações da praça Tahrir. Os órgãos de segurança e os militares terão direito de prender os infratores.

Medidas ilegais? Não, afinal a junta militar tem poderes legislativos de acordo com a constituição provisória, que fizeram no ano passado. O golpe branco não acabou aqui.

A comissão eleitoral, presidida por um general, anunciou que adiaria sine die a publicação dos resultados da eleição no dia marcado para poder julgar recursos, pedindo anulação de apurações em diversas regiões.

Ao mesmo tempo, fontes militares informaram “sigilosamente” a diplomatas de países do Ocidente e jornalistas que o general Shafiq seria anunciado como vencedor no domingo à noite. Mas, no domingo, soube-se oficialmente que foi Mursi quem ganhou.

No seu discurso de posse, o candidato da Irmandade Muçulmana declarou que respeitaria todos os tratados internacionais. Estranho já que, durante a campanha, prometeu rever o acordo com Israel, taxado por ele de “o grande inimigo”. Isso faz supor que houve uma negociação para obter o apoio dos EUA.

Acredito que, por sua vez, os militares exigiram que a Irmandade Muçulmana aceitasse o papel constitucional assumido pelo exército, se quisesse o reconhecimento da vitória do seu candidato.

Foi assim que, sem desrespeitar as leis vigentes, os militares reuniram em suas mãos os poderes legislativo e judiciário. Poderão fazer a nova Constituição, de acordo com seus interesses, mantendo-se como um verdadeiro Estado dentro do Estado. E deixarão para o povo o direito de ter escolhido o presidente, porém, um presidente fraco, praticamente sem poderes.

O terceiro golpe branco aconteceu no Paraguai. O presidente Lugo era totalmente inaceitável para os grupos econômicos que mandaram no Paraguai durante 72 anos. Além de pertencer a um movimento de esquerda, prometia realizar a reforma agrária. Como seu partido não tinha expressão, Lugo aliou-se ao Partido Liberal, que forneceu o candidato a vice-presidente.

Eleito, ele teve de enfrentar a oposição do Congresso, reforçada pelos deputados liberais, cujo partido rapidamente rompeu com o governo.

Cada projeto importante do governo Lugo foi sistematicamente rejeitado. Além disso, teve de se haver com a sabotagem de um funcionalismo ineficiente e corrupto.

E contrário a ele, basta dizer que, conforme pesquisa, 30% dos funcionários de carreira pertenciam ao Partido Colorado, o principal partido de direita. Num contexto tão hostil, Lugo não teve condições de realizar nada. Perdeu prestígio.

Como não se preocupou em fortalecer os grupos que o apoiavam, os movimentos sociais e camponeses, ficou sem condições de se defender. Tendo contra si um governo debilitado, a direita tentou várias vezes promover sua deposição.

A última tentativa deu certo. Um conflito entre a polícia e camponeses resultou em 17 mortes. Os deputados da oposição aproveitaram o clima de horror e indignação que se criou para depor Lugo de forma legal.

Na Constituição paraguaia, feita pela direita, há um artigo que permite o afastamento do presidente por “mau desempenho”. Esta cláusula é dúbia e pode ser objeto das mais variadas interpretações. Como dominavam o Legislativo as forças de direita, culparam Lugo pelas mortes no conflito e interpretaram sua culpa como aquele “mau desempenho” que permite o impeachment do presidente.

O golpe branco se concretizou com a aprovação do impeachment pela Câmara e pelo Senado. Só não foi perfeito devido à sofreguidão dos deputados e senadores direitistas que liquidaram a fatura num prazo verdadeiramente obsceno: 30 horas.

Os governos latino-americanos reagiram com indignação, suspendendo o Paraguai do Mercosul e da Unasul. Foi convocada uma reunião da OEA para discutir a questão. Não se sabe qual será o resultado, pois os EUA não perderam tempo em reconhecer a eleição do sucessor de Lugo. Para eles, não houve rompimento da ordem democrática, pois Lugo foi derrubado de acordo com a Constituição e o vice foi empossado, também legalmente.

Mais importante: enquanto Lugo era um esquerdista, embora moderado, seu sucessor Federico é um homem de direita, será certamente um fiel aliado da Casa Branca. É de se acreditar que, com o tempo, o governo direitista do Paraguai acabará reconhecido por quase todas as nações, inclusive da América Latina.

Como todo golpe branco, a derrubada de Lugo baseou-se em interpretações subjetivas de artigos pouco claros da Constituição. Tanto o governo de direita do Paraguai, quanto os do Egito e de Honduras, foram conquistados dentro de uma democracia formal, que esconde um golpe contra a vontade do povo.

A tendência é que novos golpes brancos se sucedam até que a comunidade internacional, através da ONU e de entidades regionais, abra os olhos e se organize para defender a democracia que todos querem.

Luiz Eça é jornalista.

Website: Olhar o mundo.