Correio da Cidadania

Chávez, porque nada é perfeito

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Luiz Eça

05/10/2012

Em 2010, a OEA (Organização dos Estados Americanos) revelou preocupações com a liberdade de expressão, direitos humanos, autoritarismo e liberdade de imprensa na Venezuela.

A Human Rights Watch também censura “políticas discriminatórias que restringiriam a liberdade dos jornalistas”.

A Freedom House coloca a Venezuela apenas “parcialmente livre” no seu anuário “Liberdade no Mundo”, devido às ameaças à liberdade de imprensa.

Com Chávez, o poder executivo exerce demasiada influência sobre o judiciário, amparado em leis constitucionais aprovadas pelo povo em referendo.

A Venezuela ostenta os piores índices de criminalidade da América do Sul. Foram cerca de 45 assassinatos por 100 mil habitantes, em 2011.

Apesar dos vários planos de estímulo às indústrias, o país progrediu pouco nesse setor. Ainda é grande a dependência da economia nacional ao petróleo.

No “Socialismo do Século 21” do governo Chávez, foram nacionalizadas muitas empresas, sem que o Estado disponha de técnicos qualificados em número suficiente.

O resultado é que, embora boa parte delas seja bem administrada, em outras, inclusive de áreas fundamentais como a siderurgia, as coisas não vão bem.

A inflação segue muito alta. Prevê-se que chegue a 31% neste ano.

A grande imprensa brasileira tem prazer especial em veicular as diatribes, os excessos verbais em que Chávez é mestre, destacando seu temperamento caudilhesco.

Todos esses fatos negativos são reais, ou parcialmente reais, mas não esboçam um quadro completo dos 14 anos do governo Chávez.

É importante também considerar o que ele fez de bom e comparar com o que era a Venezuela pré-Chávez, dominada pelas forças políticas que hoje disputam a presidência com chances de vencer.

Em 1998, quando Chávez ganhou sua primeira eleição, a Venezuela era governada por partidos de direita e de centro, desinteressados pela sorte da população pobre.

Entre 1980 e 1998, a Venezuela passava por uma das piores crises econômicas, sintetizada pela redução de 14% da renda média nesse período.

Nos primeiros anos do novo governo, mais problemas agravaram a situação: o golpe militar frustrado de 2002 e a gigantesca greve do petróleo de 2002-2003, decretada pelos sindicatos.

Desde logo, Chávez operou uma reviravolta na governança do país: passou a priorizar a aplicação dos recursos públicos na promoção do bem-estar social.

Assim, em Educação, os investimentos passaram de 3,4% do PIB, antes do governo dele, a 5,1%. Em Saúde, foram de 1,6% a 7,7%.

As rendas do petróleo, principal riqueza do país, foram maciçamente empregadas para subsidiar um gigantesco programa de ações em favor da população pobre.

Chávez criou uma nova constituição, introduzindo grande número de novos direitos para as populações marginalizadas e reformas na estrutura do governo.

Os resultados não demoraram a chegar e tornam-se mais significativos se comparados com a realidade do país nos tempos dos governos anteriores a Chávez.

A renda per capita, que, em 1999 (primeiro ano do governo Chávez), era de 4.105 dólares, passou a 10.810, em 2011.

No mesmo período, a pobreza extrema foi de 23,4% da população para apenas 8,8%.

Entre 1998, último ano do governo Caldera, o índice da pobreza, que era de 55,4%, caiu a 28%, em 2008, com Chávez.

A Venezuela é hoje o país com menor desigualdade social em toda a América Latina. O índice GINI, que mede essa área, caiu de 0,498, em 1998, para 0,394, em 2010 – uma queda sem paralelo na América Latina, segundo o Brooking Institute.

O desemprego passou de 22% , em 1998, a 7,6%, em 2009.

Uma grande rede estatal de 16.600 supermercados – a Mercal – oferece produtos com grandes descontos, sendo que 19 produtos básicos são tabelados, o que atenua em muito os efeitos da inflação para as classes mais pobres.

Em razão de todos estes fatos, o poder de compra das classes D e E aumentou 150% no governo Chávez.

No setor da saúde, o povo recebe remédios grátis. Mais de 7.000 novas clínicas prestam serviços médicos também gratuitos e 25 mil médicos cubanos atendem a domicílio a população dos bairros mais pobres.

Entre 1998 e 2006, a morte causada por má nutrição caiu 50%. A mortalidade infantil também foi fortemente reduzida: de 20 por mil crianças para apenas 13, entre 1998 e 2009.

O analfabetismo foi completamente erradicado. Um plano de construção de 350 mil casas populares está em execução, sendo que 272 mil já foram entregues.

No seu segundo período, Chávez lançou o “Socialismo Bolivariano”, nacionalizando uma série de empresas e tornando o Estado sócio da iniciativa privada em outras.

Num esforço para diversificar a produção, Chávez está atraindo capitais chineses e fazendo joint ventures com empresas de vários países.

Medidas de estímulo à agricultura levaram a consideráveis progressos na última década. A produção de soja cresceu 858%, a de arroz, 84%, e a de leite, 50%.

Com a crise mundial, a economia venezuelana, que crescia a uma média superior a 10% durante o período Chávez, encolheu 2,9%, em 2009.

Depois de um 2010 igualmente negativo, em 2011 iniciou-se uma rápida recuperação. E em agosto de 2012 o índice de crescimento anualizado já era de 5,4% positivos.

A inversão do foco da economia venezuelana, das classes mais favorecidas para as mais pobres, como era natural, desagrada aos beneficiários do status quo anterior.

Por isso, a política venezuelana está extremamente polarizada entre as classes alta e média, de um lado, e a classe pobre, de outro.

De olho nos votos populares, Capriles, um elemento de direita, que apoiou o golpe militar de 2002, esconde sua filiação política.

Apresenta-se como homem de centro, favorável à integração latino-americana (é contra a amizade com o Irã).

Garante que manterá as conquistas sociais de Chávez, porém, as irá aperfeiçoar, deixando dúvidas sobre a verdadeira acepção dessa palavra.

Era o que Margareth Thatcher prometia com referência à medicina e à educação estatais na Inglaterra, que ela procurou solapar ao máximo.

Também diz que, embora privatizando algumas empresas nacionalizadas, não haverá demissões, o que é uma promessa falsa; privatizações sempre acarretam demissões, inclusive porque empresas estatais costumam ter funcionários acima do necessário.

Capriles tem a seu favor um inegável carisma, a juventude e a força do “novo”.

Depois de 14 anos com o mesmo presidente, as pessoas, inclusive as satisfeitas com ele, tendem a pelo menos pensar em mudar.

Como, aliás, aconteceu no Chile. Apesar do alto nível de prestígio da presidente, depois de muitos anos de governo da Concertación, o povo preferiu eleger a oposição.

No entanto, acreditamos que, mais um a vez, Chávez deve vencer.

Contra certa afirmação capciosa de que ele foi bom para o povo, mas mal para a Venezuela, pois não aperfeiçoou as instituições públicas, me parece discutível dissociar “povo” de “Venezuela”.

O economista americano Mark Weisbrot espera que, no seu próximo período, Chávez se ocupe da modernização do Estado, de sua maior integração no princípio republicano dos três poderes independentes.

De qualquer modo, as pesquisas divergem e o resultado das eleições é incerto. Só é certo que elas serão livres e democráticas, de acordo com Jimmy Carter, ex-presidente dos EUA, Prêmio Nobel da Paz e uma das personalidades de maior credibilidade deste planeta.

Ele declarou: “Das 92 eleições que nós monitoramos, eu diria que o processo eleitoral da Venezuela é o melhor do mundo”.

Luiz Eça é jornalista.

Website: Olhar o Mundo.

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