Eleições municipais e a importância da política local

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Detalhes: Marcelo Castañeda; 21/01/2016

De certa forma, olhar para a escala local pode nos fazer compensar um foco demasiado nos casos que a mídia corporativa nos direciona, tais como, por exemplo, a corrupção no governo Dilma ou mesmo o que o PT proporciona de espetáculo ao se ver como parte da corrupção ao assumir o poder. Não nos damos conta do que acontece do nosso lado.

Os governos locais em geral se fecham em si e garantem um âmbito de atuação que privilegia certas máfias que dominam segmentos ao invés de se voltarem para a população, usando-a meramente para manter privilégios. Devem existir exceções, mas não me vem à mente um governo no Brasil que ouça a população para tomar decisões relacionadas com políticas públicas ou instalação de equipamentos públicos. Estas decisões geralmente são tomadas em pequenos grupos que podem ou não envolver técnicos. Vou considerar esse contexto geral.

Esta falta de escuta da população atravessa diferentes escalas de governo, a ponto de facilitar uma ideia corrente, cada vez mais massificada, de que todo governo deve ser combatido e não devemos votar. No entanto, recentemente, experiências municipais na Espanha vêm nos mostrar a possibilidade de abertura que pode existir a partir do diálogo franco de governos com movimentos sociais e atenção às demandas emergentes da sociedade.

A questão é: como isso seria possível no Brasil? Nada melhor do que pensar no contexto das eleições municipais deste ano para vislumbrar essa abertura. Afinal, é a escala de poder que nos parece mais próxima e acessível. Se não conseguimos nos articular para mudar a cidade em que vivemos, como mudar o país e o mundo, por exemplo?

Fora toda a discussão acerca do impeachment que deve dominar o cenário político neste início de ano, no Rio de Janeiro, onde moro e posso falar mais, as Olimpíadas prometem concentrar as atenções no meio de ano. Logo depois, entraremos nos debates para as eleições de prefeito e vereador. Os Jogos Olímpicos prometem parar tudo e ser o ápice de uma lógica de cidade-empresa que fomenta processos de exclusão da maioria que nela vive.

E não se trata apenas das Olimpíadas. Ao olhar o contexto do Rio de Janeiro, a sensação é de que estão nos excluindo dos processos que afetam a todos e roubando nossos recursos o tempo todo, do nosso lado e sem que tomemos atitudes em relação a isso. Não imagino que seja diferente na maioria das outras cidades no Brasil.

Vejamos como exemplo o caso da saúde. A cada dia aparece uma nova denúncia de máfia a partir da atuação das Organizações Sociais (OSs), apenas para ficar no que é divulgado pela mídia corporativa. Como 80% das OSs que atuam na rede municipal de saúde do Rio estão “sob suspeita”, pode ser uma boa hora de pressionar pela abertura da gestão da saúde para o povo, dinamizar os conselhos e descartar a intensificação da privatização, mostrando que se está ruim assim, vai piorar se tudo for privado.

Mas isso não se reflete em mobilização da sociedade civil, muito menos temos qualquer movimentação do governo municipal neste sentido. E não devemos nos iludir com a “denúncia” que a mídia corporativa estampa em suas capas de jornal: é um teatro para pedir mais privatização com tudo combinado entre PMDB e PT na prefeitura do Rio.

É cada vez mais hora de mostrar o que queremos tanto como sociedade civil quanto com a possibilidade de escolher quem irá assumir as prefeituras e as cadeiras de vereadores em cada cidade. Com todas as críticas que tenho à representação política, e não são poucas, podemos encarar as eleições como taticamente importantes para os processos de luta que se tecem na sociedade, mediante as aberturas que possam existir entre diferentes candidaturas e plataformas de diálogo com a população que se colocam em disputa.

Deixar de considerá-las é optar por uma planificação simplificadora que deixará o poder de decidir nas mãos dos poucos que sempre nos dominaram. No Rio de Janeiro, por exemplo, é imperioso que sociedade tire do poder o conluio PMDB e PT, que agrega a maior parte dos partidos em atuação na cidade. É hora de termos uma cidade para os muitos que nela vivem.

Deixo uma provocação para concluir o artigo: será que existem condições para a formação e perpetuação de grupos de acompanhamento orçamentário que permitam discussão das políticas públicas que queremos na saúde, educação, transporte, moradia, assistência social, esportes, lazer, cultura etc.? A ideia é que, independentemente de qualquer governo, precisamos estar atentos e fortes na mobilização propositiva.

Para isso é necessário nos apropriarmos minimamente das informações que permitem influenciar no espaço em que vivemos, ou seja, nos municípios. Tais grupos podem se articular com movimentos sociais existentes e atuantes em diferentes frentes para pressionar aberturas possíveis pela cidade que queremos, em uma representação que se mostre atenta a todos os limites da esfera governamental.

O contexto não parece ser de muita abertura por parte dos governos, mas precisamos reconhecer as múltiplas frentes que podem influenciar na vida de cada um de nós. Logo, o engajamento na esfera da sociedade civil e dos movimentos sociais é tão importante quanto termos uma esfera de governo que se mostre sensível a demandas articuladas no âmbito da sociedade.

A experiência espanhola vem nos mostrar que podem existir aberturas possíveis e essas devem ser radicalmente exploradas. Pense na sua cidade e, caso não tenha alternativa no horizonte da representação, volte-se para a organização no terreno da sociedade. Uma coisa é certa: independentemente do representante eleito, precisamos manter a esfera da sociedade atuante.

Marcelo Castañeda é sociólogo e pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social da UERJ.