Aprendendo a lidar com a nova era do poder no Brasil
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- Marcelo Castañeda
- 20/12/2019
Entre tantas possibilidades para abordar em uma retrospectiva do ano de 2019, vou me deter no arranjo que nos dominou no primeiro ano de governo Bolsonaro. Difícil, por certo, falar de uma novidade, desprezando os elementos que conferem alguma continuidade ao governo que completou seu primeiro ano, mas acredito que podemos trazer alguns elementos para refletir, até porque o objetivo não é esgotar o tópico nas linhas que seguem.
Neste sentido, vou destacar em uma perspectiva macro o que me pareceu uma grande tratorada do governo no esboço de resistência que se teve, bem como chamar atenção para uma perspectiva micro que permaneceu fervilhando na busca por uma interpretação adequada para o que se instalou a partir de janeiro no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional. É a partir deste micro que construo essa colaboração, que não se pretende única, porque seria pretencioso demais.
O ponto mais importante a se destacar, inspirado pela leitura do livro da filósofa Wendy Brown, Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente (Ed. Politéia, 2019), remete ao caráter moralista do novo governo na medida em que pretende estabelecer um padrão moral próprio e diferenciado em relação ao que se tinha até então. Por mais que o governo golpista de Temer apontasse nesse caminho, as reformas econômicas foram sua prioridade destacada. O que acontece é que, sob comando de Bolsonaro, a dimensão moral está em primeiro plano, junto com a dimensão econômica em que Paulo Guedes é o comandante supremo.
Logo, não existe cortina de fumaça a esconder um grande plano, como muitos ainda acreditam, mas tão somente um plano que integra a dimensão moral e econômica, o que inclui o punitivismo encarnado no paladino da justiça, Sérgio Moro, mas também a dimensão da família e sexualidade com Damares.
Temos um governo que pretende destruir a sociedade construída até então sob bases fracamente democráticas – a destruição ambiental almejada por Salles está nesse bojo – e desmantelar a dimensão política para transitar para um novo autoritarismo. Não é à toa que Bolsonaro quer um partido para chamar de seu (Aliança pelo Brasil). Não se sabe se conseguirá, mas já tensiona para essa dimensão autoritária – aqui só faz valer a tradição da cultura política brasileira.
De um modo geral, podemos considerar que o governo Bolsonaro está sendo vitorioso, pois aprovou a reforma da previdência e encaminhou três novas PECs em novembro, que envolvem pacto federativo, reforma administrativa e fundos públicos. Se fossemos considerar apenas a dimensão econômica seria vitorioso. O mais danoso, no entanto, é que o governo conseguiu pautar todo debate público em torno das pautas morais, que abrangeram da família e sexualidade até o meio ambiente, passando pela educação.
Mais preocupante foi termos, no terreno da resistência tão propagada após a derrota eleitoral da esquerda institucional, poucas manifestações efetivas, que podem ser concentradas na ação de parlamentares para mitigar danos, sem dúvida importantes, e nos atos pela educação em função do anúncio e efetivação dos cortes no final de abril.
Os atos dos dias 15 e 30 de maio pareciam trazer os germes de uma contestação que começou a fazer água em uma greve geral que ganhou pouca adesão. Outros atos foram chamados e aconteceram sem a mesma magnitude. Cabe destacar a greve dos servidores públicos no Rio Grande do Sul na reta final do ano contra o pacote que reestrutura o funcionalismo naquele estado, comandado pelo PSDB.
Por fim, houve uma benéfica proliferação de debates para interpretar a nova era; esperamos que possibilite revigorar a contestação e a proposição de alternativas ao que está se instalando, um novo regime autoritário por dentro da democracia apodrecida.
Mas se não espero muito da intelectualidade, pelos seus limites práticos, vale deixar claro a ação persistente das favelas e periferias frente à necropolítica que se espraiou em governos estaduais como o de São Paulo e Rio de Janeiro, e a dificuldade encontrada por mulheres e jovens para se articular. São nessas frentes que eu apostaria com maior vigor e delicadeza para não pensar que tudo está perdido.
Marcelo Castañeda é cientista Social e professor da UFRJ.
Twitter: @celocastaneda
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