Venda da CESP deverá iniciar novo ciclo de privatizações em São Paulo

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Detalhes: Mateus Alves; 23/11/2007

Apesar da constatação de que a opinião pública é contrária à venda de empresas estatais à iniciativa privada, o estado de São Paulo deverá retomar, no início de 2008, seu programa de desestatização, iniciado em 1996 sob a tutela do ex-governador Geraldo Alckmin.

A cargo da construção do modelo de privatização está o Banco Citibank, um dos vencedores da licitação anunciada em setembro e finalizada neste mês de novembro para escolher os responsáveis pela avaliação do valor e pela criação de novos modelos de negócios de 18 empresas estatais.

Com o aval da Secretaria da Fazenda paulista, a provável primeira empresa que irá a leilão será a CESP (Companhia Energética de São Paulo), cujo processo de privatização foi interrompido por se tratar de uma empresa pública com uma grande dívida acumulada.

Nos anos 1990, a empresa paulista sofreu uma profunda reestruturação, sendo dividida em diversas companhias menores, prontamente colocadas à venda pelo governo. Para a CESP, sobrou a geração de energia nas usinas de Ilha Solteira, Porto Primavera, Jupiá, Paraibuna, Jaguari e Três Irmãos, que permaneceram sob controle do estado.

Para viabilizar a privatização das outras divisões, a dívida das subsidiárias da CESP privatizadas foi repassada à estatal, resultando em um baixo valor de mercado para a empresa, que passou a ser incapaz de atrair o interesse de compradores.

Mas mesmo após ser dividida, a CESP permaneceu como peça fundamental no desenvolvimento de São Paulo, uma vez que a empresa continua responsável por cerca de 60% de toda a energia gerada no estado.

Ao longo dos anos e por várias maneiras, como o aumento de capital por meio de emissão de novas ações e investimentos oriundos da privatização da CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista), o governo de São Paulo conseguiu elevar o valor de mercado da estatal – hoje avaliado em R$ 11 bilhões.

O Citibank, empresa financeira norte-americana, ficará encarregado de coordenar a venda de todas as ações da CESP que o estado de São Paulo possui – contrariando a proposta anterior de vender somente as ações excedentes e manter o controle estatal sobre a empresa, nos moldes do que o governo federal fez com a Petrobras e o Banco do Brasil.

Por meio de liminar, o Partido dos Trabalhadores e o Sinergia (Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo) tentaram barrar o resultado da licitação vencida pelo Citibank. Segundo Gentil Teixeira de Freitas, secretário-geral do Sinergia, houve irregularidade no processo, realizado com “cartas marcadas”. “Descobrimos que, mesmo antes da publicação dos resultados da licitação no Diário Oficial, já havia um contrato assinado”, diz o sindicalista.

No entanto, no dia 21 de novembro, a liminar foi derrubada na Justiça, sob a alegação de que não haveria problemas em realizar uma licitação com o intuito de levantar o valor dos ativos das estatais. Para Freitas, tal decisão é um absurdo, pois o governo não está fazendo apenas isso, mas também preparando a remodelação das empresas.

Como maneira de combater a privatização da CESP e de outras estatais como o Metrô e a Sabesp, diversos sindicatos já uniram suas forças, realizando pequenas manifestações e criando um fórum de debates e uma frente contra as privatizações em São Paulo.

Está em preparação também um grande ato na Avenida Paulista, cuja data ainda está indefinida, que servirá para alertar a população sobre os prejuízos que virão com a retomada do programa de privatização pelo governo do estado. “A população pode até achar que não tem nada a ver com isso, mas no final das contas o peso cai em seus bolsos”, diz Gentil de Freitas.

Uma prova clara disto está nas elevações de tarifas ao longo dos anos em todos os serviços que foram privatizados – não só as tarifas de luz, mas também tarifas telefônicas, por exemplo, tiveram um aumento muito além da inflação registrada anualmente, enquanto a qualidade dos serviços oferecidos frequentemente continuou pouco satisfatória.

Mateus Alves é jornalista.

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