Dias decisivos

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Detalhes: Paulo Metri; 25/11/2014

Bandos de assaltantes fizeram um verdadeiro “arrastão” na Petrobras. É impressionante como a atividade petrolífera é lucrativa, pois bilhões foram desviados e, ainda assim, os dividendos eram mais que razoáveis e ela conseguia reinvestir no negócio. Não se descobriram os roubos na empresa porque ela começou a apresentar prejuízos. Depois do seu saneamento, há que se que institucionalizar um novo fluxo de recursos que alimente mais o Fundo Social. Trago logo este ponto porque neoliberais irão dizer que, se ela fosse uma empresa privada, este roubo da sociedade não iria ocorrer. Contudo, se ela fosse privada, a maior parte do lucro extraordinário da atividade iria para os acionistas, e não para a sociedade.

Vivemos dias decisivos por várias razões. Não importa qual tenha sido a motivação para se começar uma investigação profunda na Petrobras. Pode até ter sido só para derrubar a intenção de voto para a candidata Dilma. Mas a descoberta foi, em grande parte, graças a ela própria, que fez o que qualquer presidente digno e que não tem nada a esconder faz. Ela não tolheu a Polícia Federal de investigar e ela não tem um engavetador para sumir com os processos. Assim, as investigações descobriram bandidos, que lá atuavam, dilapidando a empresa. Após o ritual de apuração, julgamento e eventual cumprimento de prisão, como acontece em qualquer democracia madura, é imprescindível que se busque o rastro do dinheiro da corrupção para trazê-lo de volta para o Estado. Há certa satisfação pelo fato de que os sempre esquecidos corruptores estejam indo também para a cadeia.

Note-se que a empresa Petrobras não irá sair maculada na sua capacidade técnica, de empreendedorismo, de realizar investimentos rendosos e, principalmente, no fato de ser o orgulho nacional. O povo haverá de compreender que estes bandidos não são a instituição grandiosa. A Petrobras consegue vencer obstáculos no seu dia-a-dia, como retirar petróleo de profundidades e a distâncias da costa cada vez maiores, e o petróleo escondido abaixo de camadas incomuns que requerem tecnologia especial. Assim, ela é inspiração para o brasileiro enfrentar seus próprios problemas. Por esta razão, o crime dos assaltantes merece a pena máxima possível dentro da lei. Mais que desviarem dinheiro, eles tentavam destruir o orgulho nacional.

Os mal feitos começam lá atrás

Deve-se pensar sobre o que ocorreu com a Petrobras para se tirar lições. Qualquer sistema de proteção da sociedade contra os usurpadores do esforço coletivo é passível de ser fraudado por quem dedica sua inteligência a tal tarefa. Os controles atuais devem continuar a existir, mas eles se mostraram insuficientes, pelo menos para coibir desvios de forma antecipada. Uma primeira observação é que a tramitação de informações e a análise de qualquer decisão futura, que evolva grande quantidade de recursos, não podem ser de conhecimento de poucas pessoas dentro do órgão público. Em estatais, fundações e mesmo na administração pública direta, é comum técnicos não saberem explicar decisões tomadas pela alta chefia do órgão.

No governo FHC, não visando aumentar o roubo na Petrobras, mas querendo controlar reações internas futuras contrárias à sua privatização, o salário dos níveis intermediários da administração foi aumentado muito acima da média dos demais funcionários. Era a compra da fidelidade destes gerentes, superintendentes etc. Esta fidelidade foi muito útil para dirigentes ladrões, pois, se algum subordinado detectava o roubo, ficava em silêncio para preservar suas vantagens.

Além da compra do silêncio, houve a criação do exército de desempregados no país, que originou o enfraquecimento de todos os sindicatos e centrais sindicais. Estes podem ser grandes fiscalizadores das altas direções. Seguindo com os exemplos da criatividade do governo FHC, começou-se a contratar nas estatais empregados terceirizados com salários aviltados, sem muita escolaridade, mas cheios de medo de perder o emprego, para fazer, em muitos casos, as tarefas dos concursados. Como consequência, hoje uma greve geral dos petroleiros, que é um direito legítimo dos trabalhadores, não irá ter a mesma repercussão do passado, pois até refinarias podem ser operadas por subservientes terceirizados. Lembro que a greve é o frágil, mas único contraponto dos trabalhadores à hegemonia do mercado.

Também é da cota do governo FHC a retirada da Petrobras da obrigação de atendimento à lei 8.666 que rege as contratações no serviço público e, com isso, ela pode não fazer concorrência para suas compras. É verdade que este governo não tomou esta providência para facilitar os roubos. Queria tão somente que a empresa ficasse ágil e lucrativa para facilitar a privatização futura, mas, que a medida ajudou a ocorrência da roubalheira, é verdade. Atenção deve ser dada ao atual programa de desinvestimento da Petrobras, pois não são feitos leilões para o que é retirado do patrimônio da empresa.

Outra medida danosa tomada por FHC foi a venda de ações da Petrobras na bolsa de valores de Nova York. Não sou contra a abertura do capital de uma estatal, desde que o Estado não perca o controle sobre ela. Sou contra a venda de ações com a assinatura concomitante de documento que compromete o grau de liberdade do Estado brasileiro na administração da estatal. Com o lançamento de ações da empresa na bolsa de Nova York, a SEC (CVM norte americana) passou ter o direito de fiscalizar a empresa para saber se houve desvio de recursos que iriam remunerar os acionistas, podendo até, ao final da investigação, aplicar multa. FHC deveria saber que já tinham ocorrido no nosso país diversos escândalos antes da sua posse. Assim, ao ir para a bolsa de Nova York, sabia-se da probabilidade de ocorrer um futuro escândalo na Petrobras. Por isso, a multa a ser cobrada pela SEC pode ser contabilizada também à administração FHC e a todas as administrações que relaxaram a fiscalização da companhia.

Por raciocínio análogo ao da SEC, os empregados da Petrobras poderiam dizer que não tiveram seus aumentos salariais corretamente calculados no passado porque o roubo disponibilizou poucos recursos para o aumento. Agora, deveria haver uma recuperação salarial para compensar o que foi indevidamente subtraído no passado.

A notícia de corrupção na Petrobras deveria estar nas manchetes há décadas e só surgiu agora. Sobre a origem da corrupção na Petrobras, que o Ministério Público diz ter, no mínimo, 15 anos, é imprescindível a leitura do artigo do engenheiro Pedro Celestino, que vai mais além. Ele está em: http://www.portalclubedeengenharia.org.br/info/em-defesa-da-petrobras

Entregar cargos importantes de um governo para contentar partidos políticos pode não ser o mais indicado. Entretanto, não sou da opinião que não se deve acatar nenhuma sugestão política. Pelo menos do ponto de vista teórico, uma coligação que lutou por uma candidatura tinha bem definido o projeto de país e sociedade, que foi exposto durante a campanha. Se o projeto foi aprovado, à medida que o candidato foi eleito, ninguém melhor do que os que o expuseram para implantá-lo. Agora, quem receber um cargo, além de ter uma reputação ilibada, terá que ser fiscalizado de preferência pelo governo, pelo partido que o recomendou e pela sociedade.

Aproveito para registrar meu medo quando advogam a “meritocracia” como o critério ideal de escolha de ocupantes de cargos, sem bem explicar o que significa. Se for o cidadão que tem o mérito de conseguir atingir metas planejadas de forma proba, ajudando a aumentar o bem-estar social, não há o que discordar. Mas, se o cidadão for extremamente competente do ponto de vista técnico e desvinculado do aspecto social ou mesmo ladrão, eu discordo.

Outro ponto a se pensar é que, tendo o Brasil construído, com auxílio de empresas privadas, durante muitos anos, inúmeras rodovias, ferrovias, estações, metrôs, portos, aeroportos, hidroelétricas, usinas térmicas, minerações, plataformas, dutos, refinarias, unidades petroquímicas e outros patrimônios do Estado, sabendo-se da existência da pouca fiscalização do Estado e da atração congênita das empresas privadas pela maximização dos lucros e formação de cartéis, não seria muita inocência supor que a corrupção começou agora?

Este terremoto que é o escândalo da Petrobras pode acarretar construções mais sólidas na nossa democracia, como uma excelente reforma política. Sou favorável ao financiamento público de campanhas, mas a proibição da contribuição de empresas privadas para as campanhas já é um avanço. Seria muito bom se, neste mutirão de reformas, viesse também uma nova lei da mídia, pois os meios de comunicação atuais, que informam a grande massa dos brasileiros, fiscalizam muito bem os políticos de esquerda e são lenientes com os de direita. Além disso, buscam manipular a opinião pública a cada instante para as teses do capital e se tornam um foco de instabilidade política, quando o governo não segue a sua cartilha.

Oportunismo da oposição e mídia

É triste ver maus perdedores quererem se aproveitar do escândalo da Petrobras para forçar um terceiro turno. Já chamaram os militares que, desta vez, pelo menos os da ativa, aparentaram não querer participar de ações antidemocráticas. Assim, esta direita golpista adotou a ideia de um golpe congressual, ao estilo do ocorrido no Paraguai, que seria um golpe democrático, uma excrescência incompreensível. A mídia convencional, para não fugir à tradição, participa com mensagens subliminares deste plano para a derrubada da presidente eleita. O momento está requerendo muita tranquilidade e compreensão do povo para não apoiar qualquer deslize na conduta democrática.

Um exemplo de tentativa de golpe congressual, que está acontecendo, é o fato de a direita querer enquadrar a execução do último orçamento da presidente Dilma como não atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal, por ela não ter cumprido a meta do superávit primário. Com este enquadramento feito, ela não poderá tomar posse para seu próximo mandato. O interessante é que a preocupação social dela é grande, tanto que ela garantiu aos “rentistas” um razoável superávit primário, mas não um suculento. Optou por cumprir a Lei da Responsabilidade Social, nunca aprovada, mas que existe na cabeça de todo ser humano do bem, que busca alimentar e dar saúde e educação para carentes. A mídia tradicional e políticos de direita estão eufóricos por terem descoberto mais um caminho para forçar o impeachment da presidente eleita com mais de 3,5 milhões de votos de diferença para o perdedor.

Esta é uma época de grandes articulações. O capital tem feito suas reivindicações e os trabalhadores não têm a mesma chance de serem ouvidos. São desproporcionais os poderes do capital e do trabalho. Mas os movimentos sociais estão hoje menos fragilizados do que na era neoliberal e reconquistaram força política, haja vista o apoio decisivo dado à eleição da presidente.

Mas os neoliberais não desistem. A presidente Dilma foi convidada pelo vice-presidente dos Estados Unidos para visitar aquele país e ela já aceitou o convite, o que foi correto, senão iriam acusá-la de ser radical. Mas não é bom esquecer que foi este mesmo país que espionou exatamente nossa presidente e nunca pediu desculpas. Então, Barak Obama irá reivindicar mais espaço para as empresas estrangeiras, mais leilões de áreas para assinatura de concessões, inclusive na região do Pré-Sal, término do contrato de partilha, término da Petrobras como operadora única do Pré-Sal, enfim, a revogação de todos os avanços. Estas teses foram adotadas como bandeiras pelo opositor a Dilma na última eleição e foram rechaçadas.

Que a Petrobras continua sendo um excelente instrumento da sociedade brasileira para atuação no setor do petróleo, beneficiando-a, não há a menor sombra de dúvida. O desejo é que todos os bandidos lá colocados ou originários de lá mesmo, seus padrinhos políticos e seus corruptores tenham seus malfeitos bem apurados, sejam julgados e, se for o caso, condenados. Assim, neste momento, ocorre a grande esperança por um novo Brasil, sem a impunidade dos poderosos, havendo grande chance de um substancial crescimento político da sociedade brasileira.

Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania.

Blog do autor: http://paulometri.blogspot.com.br