‘Baixa’ inscrição para o Leilão de Libra é história mal contada

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Detalhes: Paulo Metri; 23/09/2013

Os sinais nos cercam, contudo nem todas as pessoas os observam. A vida ganha mais sentido para quem lê os sinais. Não há cursos para a melhor compreensão deles. Trata-se de um dom, que todos possuem, mas muitos não o estão utilizando.

Do site da ANP, a Agência Nacional do Petróleo, 11 empresas, incluindo a Petrobras, pagaram a taxa de participação para o primeiro leilão do Pré-Sal, que será realizado em 21 de outubro, com a oferta do campo de Libra. São elas: CNOOC (chinesa), CNPC (chinesa), Ecopetrol (colombiana), Mitsui (japonesa), ONGC (indiana), Petrogal (portuguesa), Petronas (malaia), Repsol/Sinopec (hispano-chinesa), Shell (anglo-holandesa), Total (francesa) e a Petrobras. Não se inscreveram quatro das maiores produtoras do petróleo mundial, que não deixam rastros positivos nos países hospedeiros: as norte-americanas Exxon Mobil e Chevron, e as britânicas BP e BG.

Para facilitar o entendimento, a leitura de um sinal disponível é mostrada. Uma comentarista econômica de um dos mais importantes jornais brasileiros, depois de ouvir um especialista, disse que o modelo adotado pelo governo para a exploração do Pré-Sal sofreu uma derrota, porque o interesse das empresas estrangeiras foi baixo. Para iniciar, os três, a jornalista, o jornal e o especialista, são remunerados por empresas petrolíferas estrangeiras. Em outro entendimento, o modelo foi um sucesso, pois espantou aqueles que não aceitaram o aumento da transferência de lucro do petróleo para a sociedade. A verdadeira mensagem emitida foi “este modelo atrai empresas que se contentam com um nível menor de exploração da sociedade brasileira” e, exatamente por isso, foi considerado ruim pelas mais gananciosas.

Os ruídos têm sido imensos, pois são ouvidas críticas como: “inscreveram-se muitas estatais de outros países, além da nossa”, “inscreveram-se muitas empresas asiáticas”, “as empresas norte-americanas e inglesas não gostaram do que descobriram na espionagem”, além de outras afirmações. Começando pela última frase, os anglo-saxões, se descobriram algo sobre Libra através da espionagem, foi algo positivo. Para provar o que digo, basta ler o que falou, recentemente, o ex-diretor da Petrobras, geólogo Guilherme Estrella, sobre este campo na Academia Nacional de Ciências (disponível no site do jornal “Hora do Povo”): “Libra são 10 bilhões de barris de petróleo já descobertos, é muito óleo. A nossa posição de reserva com o Pré-Sal é muito confortável pelos próximos 20 anos. Por que vai abrir Libra para a participação de empresas estrangeiras e interesses estrangeiros?”.

Com relação às demais frases, pode-se dizer que as petroleiras que priorizam a rentabilidade se esquivaram do leilão. As estatais estrangeiras, cumprindo determinações dos seus Estados nacionais, querem assegurar reservas no exterior para o suprimento de seus países e não se importam com um eventual expurgo do lucro promovido pela legislação brasileira. Assim, em parte, podemos nos regozijar porque estão fora do leilão de Libra alguns dos predadores tradicionais. No entanto, ainda existem outros na lista dos inscritos, que podem estar representando o grupo todo – lembrar que eles provavelmente atuam em cartel.

Outras causas citadas para as quatro gigantes do setor desistirem de participar do leilão de Libra foram: “forte interferência do Estado brasileiro”, “exigência de bônus bilionário” e “demora na realização de leilões”. Quanto ao bônus alto, é verdade, mas, para as quatro empresas em questão, não é obstáculo. A interferência do Estado brasileiro é necessária para aumentar as compras no país e as decisões dos consórcios nunca ferirem os interesses da sociedade. Quanto à demora na realização de leilões, trata-se de choro por não se conformarem com um marco regulatório melhor que a péssima lei 9.478 ter sido criado.

Quanto às estatais estrangeiras, deixo claro que, se nós deixarmos, elas vão depredar também nosso petróleo como qualquer petroleira privada estrangeira. Elas só têm duas diferenças: são orientadas por interesses das sociedades que representam e, consequentemente, são menos focadas na obtenção de lucro, se bem que não o desprezam.

Alguns amigos veem um eventual futuro consórcio entre chineses e a Petrobras como uma grande solução, pois eles irão financiar a parte que a nossa empresa terá que desembolsar. Dizem até que a presidente Dilma concorda com esta fusão de interesses e concluem que este consórcio irá ganhar. Neste ponto, lembro-me de Garrincha, que, na véspera de um jogo contra a União Soviética, quando o treinador explicava por onde os brasileiros deveriam penetrar na defesa adversária, perguntou: “já combinaram isto com os russos?”. No presente caso, pergunto: “já combinaram isto com a Shell, a Total etc.?”.

É preciso ter em mente que não há a pressa tresloucada que a ANP busca impingir para Libra. O Brasil, graças unicamente à Petrobras e a nenhuma empresa estrangeira, está abastecido, pelo menos, pelos próximos 40 anos. Também, o Brasil poderia garantir um fornecimento de petróleo a partir de Libra para a China, de médio prazo, em troca de financiamento para implantação deste campo, sem precisar chamar estatais deste país para serem sócias.

Resta colocar qual seria a posição ideal para a sociedade brasileira. A empresa escolhida, ao produzir o petróleo de Libra, precisa comprar, ao máximo, bens e serviços nacionais, empregar muitos brasileiros, desenvolver tecnologia somente aqui, reinvestir o lucro exclusivamente no Brasil, atender ao chamado para execução de políticas públicas de interesse da sociedade brasileira e contribuir com um grande percentual do lucro líquido de Libra para o Fundo Social. Enfim, a empresa deve ter um compromisso inquebrantável com o povo brasileiro. Assim, só vejo uma empresa que é capaz de satisfazer a este critério.

Felizmente, alguns espíritos iluminados, nos quais está incluída a presidente Dilma, conforme pessoas que presenciaram os acontecimentos, colocaram na lei 12.351 o artigo 12, que permite entregar à Petrobras, sem leilão, qualquer área julgada estratégica. E, diga-se de passagem, mais estratégica que Libra é impossível. Obviamente, a Petrobras terá que assinar com a União para receber Libra num contrato de partilha e, acrescento, com uma cláusula de fornecimento do lucro líquido para o Fundo Social bem alta (no mínimo, 80%), além do pagamento dos royalties.

Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia

Blog do autor: http://paulometri.blogspot.com.br/