Dos 200 bodes na sala, um foi retirado!
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- Paulo Metri
- 11/06/2018
O bode retirado da sala era um dos maiores algozes da nossa sociedade na atualidade, o autor de estrago descomunal que está sendo impingido aos brasileiros. A defenestração de Pedro Parente é um bom começo, mas não se pode considerar como o último ato do processo de expurgo.
Parente dilapidava, impudicamente, o maior de nossos tesouros, o petróleo, dado por Deus ou movimentos geológicos, como preferir o leitor. Mas, temos que parar a comemoração, pois tirar Parente representou só uma batalha. É preciso ganhar a guerra, pois ainda falta muito para paralisarmos outras entregas e reconquistarmos o que já foi entregue.
Há uma tendência da sociedade, ao terminar um período de graves agressões da sua história, quando o capital investiu pesado em propaganda das teses neoliberais que lhes beneficia, de se contentar com menos do que estava acostumada a usufruir, antes do ataque sórdido.
A propaganda intensa contra o monopólio estatal do petróleo desde os anos 1990 até os dias de hoje deixou a sociedade com a certeza que monopólio estatal é ruim para ela, o que não é verdade. Um setor no qual uma empresa privada tem o monopólio da oferta do bem ou serviço é o pior dos mundos, pois a ela está sendo dado o poder de fixar o preço do bem ou serviço. No entanto, o monopólio estatal em um governo compromissado com a sociedade é, ao contrário do que prega a mídia aliada do capital, o melhor dos mundos.
No setor do petróleo, para atuar em águas profundas, que é o recomendado pela geologia para o caso brasileiro, ou se utiliza petrolíferas estrangeiras ou a Petrobras. Não existem petrolíferas nacionais com capacidade para tal atuação. Assim, a decisão importantíssima para a sociedade sobre qual agente econômico utilizar para a exploração de possivelmente sua maior riqueza mineral é comunicada, como ato consumado, em breves segundos dentro de um noticiário de televisão que valoriza a entrega de blocos de petróleo para empresas estrangeiras. E não imaginem que é incompetência do meio de comunicação, pois se trata de ato pensado.
Com o monopólio estatal pode-se, por exemplo, subsidiar um derivado de consumo popular, como o gás de botijão, ou um derivado que interfere na formação de muitos preços da economia, como o diesel. Pode-se também sobretaxar derivados consumidos basicamente por classes com maior poder econômico, como é o caso da gasolina, que também é utilizada principalmente para o transporte individual. O ato de sobretaxar alguns derivados para permitir o subsidio de outros é o chamado de subsídio cruzado.
O uso do preço de alguns derivados para minimizar a péssima distribuição de renda do país é louvável. Economistas neoliberais consideram este fato como desorganizador da economia e chegam a dar como exemplo da desorganização acarretada, a notícia que milionários passam a aquecer suas piscinas com gás de botijão subsidiado. Esquece-se de dizer que a fração dos donos de mansões com piscina é ínfima e que a parcela dos que mudam para o aquecimento para o gás de botijão é pequena. Estes neoliberais querem ganhar a concordância da população com fatos de menor valor, mas que fazem sentido para uma pessoa não especialista.
Os neoliberais são contra o monopólio também com o velho argumento, dito de outra forma, qual seja, o de que o monopólio inibe a competição, geradora do menor preço para o consumidor. A competição perfeita, como é chamada a competição onde não há cartel, é uma abstração que existe basicamente em livros de economia ou nos discursos de economistas neoliberais para enganar incautos. O que os empresários mais querem é a formação de cartéis para poderem maximizar seus lucros.
O monopólio é também útil para a sociedade porque a empresa que o executa pode comprar mais bens e serviços no país, contratar mais engenharia e desenvolvimento tecnológico no país, empregar maior número de trabalhadores no país, ou seja, um setor monopolizado na economia de um país pode ser um forte indutor de desenvolvimento. Além disso, o petróleo pertencendo a uma estatal, pode ser usado pelo Estado nacional como fator de barganha em acordos internacionais.
O maior exemplo de quanto um monopólio estatal pode ser benéfico para a sociedade é a própria existência da Petrobras. A autorização para a União criar uma empresa para ser a executora do monopólio ocorreu junto com a criação do próprio monopólio, com a lei 2004 de 1953. Este monopólio foi extinto por iniciativa do então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) com a mudança da Constituição e a aprovação da lei 9.478 em 1997.
Contudo, a Petrobras continuou exercendo um monopólio de fato, por competência, e não o monopólio de direito, até o início do governo Temer. Este tem como uma das principais metas da sua “ponte para o futuro” o Brasil dominado por interesses externos, a transferência dos ativos da Petrobras.
Nestes 65 anos de existência, a empresa acumulou um patrimônio incalculável, como dezenas de refinarias, dezenas de milhares de dutos, centenas de campos de petróleo, uma estimativa conservadora de mais de 60 bilhões de barris de reservas até 2018, mais de dois milhões de barris por dia de produção e, por aí, vai. A Petrobras abasteceu o país, criou grupos de excelência em universidades, desenvolveu fornecedores nacionais, formou quadros valiosos e, o maior de todos os seus feitos, descobriu o Pré-Sal.
Quem de sã consciência acredita que, em 1953, se em vez do monopólio tivesse sido aprovada a abertura do país para as empresas estrangeiras, o que FHC fez 44 anos depois, teríamos hoje um país com tamanha riqueza? E com este grau de desenvolvimento? Isto porque o setor do petróleo entregue à Petrobras contribuiu para o bom desempenho da economia brasileira no período de 1953 a 1997.
Devido, principalmente, ao Pré-Sal, tramas foram arquitetadas alhures para se arrebanhar o poder no país, colocando testas-de-ferro para reinar, dando início, assim, ao processo de usurpação das nossas riquezas. A transferência de propriedade se faz, principalmente, através das petrolíferas estrangeiras.
É claro que, se o monopólio fosse continuar em 1997, mudanças também teriam que ser feitas, como existir a possibilidade de a Petrobras receber novas áreas sem ter de promover licitações. Outra correção necessária seria a criação de um imposto de exportação sobre os derivados subsidiados, para o subsídio não ir beneficiar intermediários exportadores destes derivados. E, a mais importante das mudanças, que consiste na minha única crítica ao monopólio que existiu: os lucros da atividade petrolífera, que são grandiosos, não devem ficar só para a Petrobrás e os seus acionistas, sendo necessária a criação de um fluxo legal de tributo para levar recursos, diretamente, para a saúde e a educação, por exemplo.
Com esta visão abrangente e prestando-se atenção ao debate existente hoje, quando metodologias de cálculo para os preços dos derivados são sugeridas, tenho a certeza que estão buscando aperfeiçoar uma solução já condenada ao fracasso. Entristece-me saber que continuam leiloando, criminosamente, grandes áreas de petróleo, o futuro da nossa sociedade, com o povo atento à seleção e à possibilidade de nova greve dos caminhoneiros. Por último, não me recordo de nenhuma greve de caminhoneiros durante os 44 anos em que existiu o monopólio estatal do petróleo.
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Paulo Metri
Conselheiro do Clube de Engenharia
