Correio da Cidadania

Democracia e fraude

Instituições desalinhadas e ameaça à democracia | GEN Jurídico GEN Jurídico
Fala-se em democracia sem a compreensão verdadeira do que se fala. Não existe, nunca existiu e nunca existirá a democracia perfeita, pois ela não pode ser gerada a partir de homens e mulheres imperfeitos.

Se considerarmos esta “democracia plena” como um ponto focal, ou seja, um norte inatingível, mas que nos baliza, então, há nexo. Países podem possuir graus elevados de democracia, mas sem serem perfeitas.

O grau da democracia de um país depende de inúmeros fatores, tais como a qualidade das informações entregues à sociedade, o nível de politização da sociedade, a tradição de debates políticos, o combate às fake news e o culto ao bem coletivo.

Quando Brizola lembrava a necessidade de existir também uma “democracia econômica”, utilizava esta expressão para propor ênfase na inclusão social. Outra leitura desta mensagem é que, em uma democracia, não só o voto consciente é direito de cada cidadão, mas três pratos de comida ao dia também são.

O grau de democracia de um país será muito baixo se fraudes eleitorais existirem. Milicianos, à moda dos “coronéis” de zonas rurais no século passado, ao controlar agressivamente o voto dos eleitores, realizam fraudes. Religiosos que pregam que o oponente a determinado candidato, indicado por eles, é o próprio “coisa-ruim”, são fraudulentos.

As fraudes podem ocorrer na apuração manual de votos ou na eletrônica. A fraude na apuração manual é nada sofisticada, pois mesários e fiscais corrompidos mudam “na mão grande” o número de votos de candidatos. Os mais velhos devem se lembrar de que, no passado, havia muitas reclamações sobre a contagem de votos. Na apuração eletrônica, apesar da Justiça Eleitoral buscar minimizar a possibilidade de ocorrerem fraudes na transferência dos votos ou no programa instalado nos computadores das urnas, esta possibilidade existe.

O manancial de esquemas fraudulentos é imenso, todos visando corromper a democracia para se atingir o poder, que leva à riqueza, à revelia do que seria o voto popular consciente. Novas técnicas sofisticadas de indução fraudulenta do voto são dissecadas no documentário “O dilema das redes”, disponível na internet.

Também a informação correta para o eleitor é imprescindível em uma democracia. A manipulação das informações é também uma fraude. Canais de mídia são, na realidade, instrumentos de manipulação inconsciente da sociedade. Por tudo isso, desconfie quando lhe disserem que determinado país é democrático.

Não posso concluir sem dizer que há algum grau da democracia em Cuba. Alguns leitores podem estar perguntando: “Com partido único?” Posso atestar que, lá, além das pessoas terem bom nível cultural, têm alto grau de politização e existe debate na população, mesmo com a condição adversa do seu regime viver, há mais de 60 anos, sob um boicote desumano da maior potência da Terra. A população não se rebela contra o regime e seus dirigentes, por não os identificar como culpados.

Paulo Metri

Conselheiro do Clube de Engenharia

Paulo Metri