O petróleo não é mais nosso
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- Paulo Metri
- 02/02/2021
José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, afirmou, recentemente, o que alguns especialistas em petróleo já vinham identificando. “É impossível retomar o controle do Pré-Sal”, disse ele. Acrescento à sua fala, que áreas do polígono do Pré-Sal e de outras regiões já foram entregues a petrolíferas estrangeiras; a Petrobras foi esquartejada e apequenada; e a legislação relativa ao “Contrato de Partilha” foi desfigurada.
Neste quadro, alguns juristas trazem o argumento das privatizações terem sido realizadas a preços vis. No entanto, não vejo processos colocados com essa alegação. Consta que Chávez conseguiu reformular contratos existentes com este argumento. Contudo, o poder bélico do país e de seus aliados deve também ser levado em conta.
O ex-senador Roberto Requião, também nacionalista e socialmente comprometido, sugere a aprovação pelo Congresso de um referendo revogatório, para o qual a população seria convidada a se posicionar, revogando, de preferência, as barbáries aprovadas pelos entreguistas.
Neste momento surgem os brados dos entreguistas: “E o ‘ato juridicamente perfeito’? Como revogar estes atos? Eles serem revogados significa a existência de instabilidade jurídica do país”.
Para trazer um mínimo de nexo a este debate, busco racionalidades em vez de só lançar palavras de emoção. Para tanto, parto do princípio que o único objetivo de um governo é maximizar o bem-estar social. Lutar pelo poder só faz sentido se for para maximizar o grau de satisfação da população.
Posto isto, quais são os atores relevantes, cujas tomadas de decisões influenciam o citado “grau de satisfação da sociedade”? São muitos, assim só cito os mais relevantes.
Primeiramente, os políticos se dividem em dois subgrupos claros: os que conseguem a representação do povo, sem verdadeiramente representá-lo, e aqueles que merecem o título. Os primeiros, além de crápulas, são também grandes atores.
Algo análogo surge em outros grupos. Por exemplo, existem os sindicalistas que lutam pelos reais interesses dos trabalhadores e os que fazem jogo de dissimulação para atender interesses dos patrões. São os pelegos.
A divisão dos grupos patronais passa por diferente viés de análise, pois existem os nacionalistas e os entreguistas. Estes últimos se contentam em serem representantes comerciais de empresas estrangeiras.
O empresariado possui os grandes meios de comunicação. Assim, por pertencerem ao capital, só divulgam as notícias com suas visões. Com relação às redes sociais, há diversidade de opiniões, se bem que existem também as “fake news”.
Ainda dentro do grupo empresarial, existem cinco bancos com enorme dominação do mercado. Detalhe: o CADE não faz absolutamente nada. Todos com lucros excepcionais e poder político grandioso. Existe também o agronegócio, também com enorme força política e que é protegido por gerar muita divisa.
Dentre os religiosos, existem os exploradores da necessidade da fé de muitas pessoas, que aproveitam a fragilidade de muitos fies, para explorá-los, e os verdadeiros religiosos altruístas.
Dentro do setor público, não quero falar do atual Executivo aparelhado, não só por ser mais uma das tantas obviedades que escrevo, mas por ser notícia deprimente.
Ainda dentro do setor público, existe uma casta que mereceria atenção especial de um hipotético grupo de racionalização social do Estado brasileiro: o Judiciário. Para justificar esta afirmação, me apoio no fato da ocorrência nos seus quadros de Sergio Moro e Deltan Dallagnol. É bom sempre lembrar o prejuízo incomensurável de uma sentença injusta, só comparável a uma averiguação policial tendenciosa.
Os militares, incluindo não só os das Forças Armadas, mas também os das policias estaduais e municipais, os da Polícia Federal, enfim, os servidores públicos que usam armas, merecem uma observação inicial. A meu ver, o militar exemplar é aquele que se sente guardião da arma que a sociedade lhe entregou, cumpre estritamente a Constituição do país e, em hipótese alguma, usará esta arma contra a sociedade. O militar reformado poderá participar da política, mas o da ativa não pode emitir posição política e nem exercer cargo público, a menos daqueles das próprias Forças Armadas.
Merecem citações as forças armadas das milícias e do tráfico. São forças opressoras da sociedade, bandidos, capazes dos atos mais violentos.
Neste balaio de interesses, está solto na escuridão, desnorteado, sem saber onde se apoiar, o povo brasileiro. Ele pode não ser mais cordial, como foi considerado no passado. Contudo, afinal de contas, por que deveria ser?
O Estado, cada vez mais, o ajuda menos. A grande mídia o ludibria, não sabe em quem confiar nas redes sociais, o vírus, segundo alguns estudiosos, liberado devido à destruição ecológica, ataca violentamente os mais necessitados. No meio de tanta desgraça, surge uma mão amiga, resquício do Estado solidário: o SUS, que busca salvar indistintamente, chegando ao ponto de poder salvar seu algoz futuro.
Empresários só não apertam mais a corda que está no pescoço do povo porque podem perder o consumidor. Políticos e religiosos inescrupulosos, milicianos e traficantes maltratam, extorquem e seviciam a população.
Neste quadro dantesco, o butim é inevitável. Todos os setores da Economia estão sendo destruídos, a menos dos bancos e outros setores arrivistas, sob a batuta do Ministro Guedes.
Assim, o mesmo ocorreu com o setor do petróleo, que já foi chamado de “passaporte para o futuro”, expressão criada pelo Engenheiro Fernando Siqueira da AEPET e, depois, adotada pela presidente Dilma em campanha eleitoral.
Os Estados Unidos desfecharam uma guerra de mais de US$ 2 trilhões contra o Iraque, que possuiria imaginárias armas de destruição em massa e possuía cerca de 240 bilhões de barris de petróleo reais. Por outro lado, empresas estrangeiras ganharam blocos de petróleo no Brasil em leilões ofertando quantias comparativamente ínfimas, cujo petróleo a ser descoberto pode corresponder a uma parcela considerável dos 240 bilhões iraquianos. E nenhum marine desembarcou na costa brasileira, a menos os que vieram para o carnaval. Além disso, as petrolíferas estrangeiras, que ganharam blocos no Brasil, tiveram isenção de impostos por 25 anos de cerca de R$ 1 trilhão.
Assim, o setor de petróleo brasileiro, como outros, foi destruído e desarranjado. Mas a ironia do destino é que o governo Biden parece querer comprar briga com as petroleiras internacionais ao liberar US$ 2 trilhões para as energias limpas.
É interessantíssimo o fato que o Brasil é também exuberante em reservas de fontes alternativas para geração de energia limpa. Mas, o problema é que um novo “quinta coluna” ou o mesmo irá entregar graciosamente estas reservas. A máquina de extorsão do povo está montada.
Paulo Metri
Conselheiro do Clube de Engenharia
