MST luta para desapropriação de área onde militares incineravam militantes

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Detalhes: 15/05/2012

“O local foi aprovado. O forno da usina era enorme. Ideal para transformar em cinzas qualquer vestígio humano. A usina passou, em contrapartida, a receber benefícios dos militares pelos bons serviços prestados. Era um período de dificuldade econômica e os usineiros da região estavam pendurados em dívidas. Mas o pessoal da Cambahyba, não. Eles tinham acesso fácil a financiamentos e outros benefícios que o Estado poderia prestar." (Cláudio Guerra, ex-delegado do DOPS)

“A título de sugestão, optando pela retirada forçada, deve-se agir sem aviso prévio, compartimentada, mais cedo possível, despejando-se imediatamente, com o mínimo de diálogo, todos aqueles que estiverem nas construções, bem como os seus pertences, prendendo se necessário e na seqüência, destruir as casas.” (Adriano Dias Teixeira Amorim do Vale - Delegado Federal – Dezembro de 2005)

Em 1997, a área no município de Campos dos Goytacazes (RJ) onde se localiza a ex-usina de Cambahyba, desativada em 1993 por ter ido à falência, composta por sete fazendas que totalizam 3500 hectares, foi considerada improdutiva. Mas o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até hoje não foi capaz de realizar as desapropriações em toda a área, pois os proprietários entraram com recursos por meio do Judiciário que inviabilizaram a realização dos procedimentos administrativos desapropriatórios.

Para Fernando Moura, da coordenação do MST, “essa morosidade revela o poder dos fazendeiros. Vale lembrar que as áreas têm dívidas grandes com a União, totalizando 190 milhões de reais, além do fato de ter sido encontrado trabalhadores em condições análogas à escravidão na região”. Das sete áreas, apenas uma foi destinada à Reforma Agrária, pelo princípio de adjudicação, que consiste no pagamento da dívida por meio de transferência da propriedade. A área, de 550 hectares, deu origem ao assentamento Oziel Alves. As outras seis fazendas foram inclusas, em 2003, em um plano do governo de reestruturação produtiva das áreas: até hoje, a dívida dessas fazendas permanece e as terras continuam improdutivas.

Violência interminável

Um fato até então desconhecido sobre a usina de Cambahyba chocou a sociedade brasileira. A usina foi palco, no período da Ditadura Militar, de um crime bárbaro. O ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), Cláudio Guerra, conta no livro Memórias de uma Guerra Suja que a usina de Cambahyba foi usada pelos militares para incinerar corpos de militantes de esquerda que haviam sido mortos devido às torturas praticadas pelo regime em órgãos como o próprio DOPS. Guerra conta que ele mesmo incinerou dez corpos, dentre os quais estavam os de David Capistrano, João Massena Mello, José Roman e Luiz Ignácio Maranhão Filho, dirigentes históricos do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

“Em determinado momento da guerra contra os adversários do regime passamos a discutir o que fazer com os corpos dos eliminados na luta clandestina. Estávamos no final de 1973. Precisávamos ter um plano. Embora a imprensa estivesse sob censura, havia resistência interna e no exterior contra os atos clandestinos, a tortura e as mortes”, relata Guerra.

A solução encontrada foi utilizar os fornos da usina e queimar os corpos, de forma a não deixar vestígios. A usina, à época, era propriedade do ex-vice-governador do estado do Rio, Heli Ribeiro, que topou o acordo, pois ele “faria o que fosse preciso para evitar que o comunismo tomasse o poder no Brasil”. Além disso, o regime militar oferecia armas a Heli para que ele combatesse os sem terra da região.

Passados décadas desse trágico episódio, a violência na região de Cambahyba continua. Em 2006, o acampamento Oziel Alves, que abrigava 150 famílias sem terra há mais de seis anos, foi destruído em uma operação pelas polícias militar e federal, com aval da Justiça do Estado e acompanhados do dono usina, Cristóvão Lisandro.

Não houve diálogo nem negociação com a população, que além de habitar a área, produzia hortifrutigranjeiros e gado de leite: as pessoas foram retiradas à força de seus lares, sem poder salvar seus pertences. As estradas próximas ao acampamento foram trancadas, o que impediu que a imprensa pudesse cobrir os fatos quando a operação começou – ela só teve acesso ao acampamento cinco horas após o início da operação policial -, e os policiais entraram nas casas sem apresentar ordem judicial, destruindo pertences dos moradores.

Os Sem Terra que tentaram negociar foram presos, agredidos física e moralmente, e só saíram da delegacia após assinarem declaração de que portavam “armas brancas”, que eram na verdade as ferramentas de trabalho dos produtores. Após a revista nas casas pelos policiais, elas foram derrubadas por máquinas, deixando os moradores sem qualquer amparo.

Desapropriação

Francisco conta que, desde outubro do ano passado, o processo da desapropriação da área, que se arrasta há mais de treze anos, está na 2ª Vara de Justiça Federal de Campos, com o juiz José Carlos Zebelum. Ele, após análise do processo concluso, decidirá se o Incra continua o processo de desapropriação das seis fazendas restantes. O MST pretende pressionar para que a decisão seja favorável à Reforma Agrária. Segundo Francisco, após saber do passado trágico da usina, diz que “a violência da Ditadura e do latifúndio tem uma relação grande. Agora, a luta se intensifica, para tornar esta terra produtiva com a Reforma Agrária e denunciar a postura de um Judiciário que favorece os proprietários”.

Por José Coutinho Júnior, da página do MST