Correio da Cidadania

‘Mais uma vez, o interesse de alguns é afastar a Petrobrás do pré-sal’

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Gabriel Brito e Valéria Nader, da Redação

01/12/2014

Os escândalos de propinas e apadrinhamentos da Petrobras continuam em voga. Como sempre, a mídia, em mais um de seus simulacros de combate à corrupção, não fica um dia sem falar do assunto em tom de feirante. Apesar da novidade de os corruptores também serem jogados aos leões, a abordagem do assunto se resume à narração de malfeitos, deixando de fora toda a importância estratégica da empresa, o que foi a tônica da entrevista do engenheiro Fernando Siqueira ao Correio da Cidadania.

“Os escândalos da Petrobrás são execráveis e devem ser punidos com rigor, com prisão para os responsáveis e podem ser uma fonte de saneamento geral das ilicitudes no país. Afinal, pela primeira vez os corruptores foram envolvidos. Mas é fundamental que a Petrobrás seja preservada, pois além de ser uma empresa estratégica para o país, é uma vítima. O esquema funciona desde os governos militares, segundo publicações recentes do histórico dessas empresas. Perpassou os governos Sarney, Collor, Itamar e FHC e chegou aos governos petistas”, afirmou Siqueira.

Na entrevista, o vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) reitera os velhos alertas sobre a hipocrisia da gritaria de setores historicamente ligados à aparelhagem do poder público e seus principais braços. Pior, trata-se de setores que inculcam na população a ideia de que privatizar o maior ativo do Estado brasileiro seria uma solução redentora.

Em meio a isso, temos grandes interesses estrangeiros, dado que o petróleo, como bem lembra o entrevistado, foi o disparador de praticamente todos os grandes conflitos bélicos após a segunda guerra. Pra não falar que estamos em tempos que deverão marcar as últimas corridas pelo ouro negro. Ademais, Siqueira conta alguns detalhes de ‘bastidores’ do funcionamento da Petrobrás que talvez ajudem a elucidar um pouco dos maus caminhos tomados ao longo da história.

“Há cerca de 10 anos, a empresa de auditoria Price Waterhouse & Coopers faz a auditoria da Petrobrás, com acesso a todos os dados da companhia. Assinou o balanço dos dois primeiros trimestres, inclusive. Como aceitar que ela, agora, se exima de assinar o balanço? O Boston Group é responsável pelo Planejamento Tático Operacional da Petrobrás e também tem acesso a todas as suas informações. Para os EUA é ótimo: acesso total às entranhas da Petrobrás. No Centro Integrado de Dados da Petrobrás, empresas norte-americanas trabalham operando e três outras fazem a criptografia. O software é da Halliburton. A administração está não só privatizada como também desnacionalizada. Pode ser uma contribuição proposital para desmontá-la”, expôs.

A entrevista completa com Fernando Siqueira pode ser lida abaixo.

Correio da Cidadania: Acabaram as eleições e os primeiros acontecimentos foram o aumento da taxa de juros, reajuste de tarifas públicas, composição de uma equipe de governo que aqueles que apoiaram Dilma nessas eleições já dizem se tratar de um estelionato eleitoral. E agora, escândalos na Petrobras. Primeiramente, o que você tem a dizer sobre estes fatos e aquilo que já insinuam para o segundo mandato de Dilma?

Fernando Siqueira: A Dilma foi reeleita, mas saiu bastante enfraquecida do pleito. A herança própria, especialmente na situação econômica do país, está ruim. Além disso, os parlamentares eleitos formam uma das piores legislaturas da nossa história, sob o ponto de vista de neoliberalismo, entreguismo e corrupção. Portanto, a base de apoio do governo piorou e vai obrigá-lo a conceder mais vantagens a esses parlamentares em detrimento do interesse nacional.

Por outro lado, a pressão externa vai recrudescer, pois os EUA querem que o Brasil e a África do Sul se mantenham como seus aliados no BRICS, para se contraporem à dupla Rússia e China, que está cada vez mais unida e atraindo a Índia. Desestabilizando a Dilma, os EUA a empurram para a direita e a mantém como aliada. Sintoma disto é a nomeação do Joaquim Levy para a Fazenda e possivelmente da Kátia Abreu para a Agricultura.

Assim, o “mercado”, o agronegócio e os EUA estarão contemplados. Portanto, as promessas de campanha não passam de promessas eleitoreiras. Outro exemplo de não cumprimento de promessa: “não vou nomear derrotados”. Já são cinco os derrotados cogitados ou nomeados para ministério.

Correio da Cidadania: Avaliando agora o grande caso do momento, e tentando ir além da espetacularização e do clima policialesco trazido pela grande mídia: o engenheiro Ildo Sauer, ex-diretor de Energia e Gás da Petrobras, tem ressaltado, em várias de suas entrevistas ao Correio, a Petrobras como uma empresa vítima da concorrência intercapitalista e da leniência do governo face a tal processo. À luz desse pensamento, o que você diria sobre os atuais escândalos na Petrobras? O que dizem do capitalismo brasileiro?

Fernando Siqueira: Os escândalos da Petrobrás são execráveis e devem ser punidos com rigor, com prisão para os responsáveis e podem ser uma fonte de saneamento geral das ilicitudes no país. Afinal, pela primeira vez os corruptores foram envolvidos. Mas é fundamental que a Petrobrás seja preservada, pois além de ser uma empresa estratégica para o país, é uma vítima. Esse esquema de corrupção, suborno, propinas, é um câncer que permeia todas as atividades importantes no país, principalmente nos três poderes. Todas as estatais, ministérios, secretarias, Legislativo, Judiciário estão contaminados. Vejam-se os prédios suntuosos do Poder Judiciário, o caso “Lalau”, os financiamentos de campanhas dos parlamentares, decisões estranhas dos tribunais superiores.

A operação Satiagraha, por exemplo, puniu a ratoeira e deixou o rato mais fortalecido. Quem foi condenado e punido foi o delegado Protógenes, não o denunciado. Assim, a corrupção é um câncer com metástase em todos os órgãos públicos por contaminantes privados. A punição dos corruptores é a grande chance de reduzir drasticamente a corrupção, que impede o crescimento do país mais viável do planeta. O que preocupa é que, sendo a corrupção um câncer em metástase, generalizada, a Petrobrás é que está na berlinda, não como vítima que é, mas como foco principal da corrupção. Isto porque há o interesse de enfraquecê-la para que ela não seja a operadora única do pré-sal, o que inibe os dois focos de corrupção que grassa a produção mundial do petróleo: superdimensionamento dos custos de produção – ressarcidos em petróleo – e a medição fraudulenta da produção.

Portanto, esta campanha a vê como alvo principal e está tendo relativo sucesso: vários brasileiros, ingênuos, já defendem a privatização da Petrobrás como solução. Não sabem que as empresas privadas mundiais, únicas capazes de comprar a Petrobrás, são as mais corruptas e mais corruptoras do mundo. Elas golpeiam, derrubam e matam governantes dos países com petróleo e são responsáveis por todas as guerras após a segunda guerra mundial.

Correio da Cidadania: O que todos estes escândalos dizem ainda da própria administração e gestão da Petrobras nesses anos todos?

Fernando Siqueira: Dizem muita coisa, entre elas, que se deve cessar o apadrinhamento de políticos à nomeação dos gestores das empresas estatais. Os dirigentes muitas vezes sabem das ilicitudes, mas ficam com medo de denunciar. Um caso emblemático é o do gasoduto Coari-Manaus: o gerente da obra, engenheiro Gésio, se recusou a aceitar um aditivo absurdo e foi destituído do cargo, ficando encostado e sem função. Inconformado, denunciou a uma CPI. Dez parlamentares foram ao local da obra e inocentaram a construtora OAS. O TCU também suspendeu todas as punições dadas ao consórcio.

Assim, é preciso melhorar os controles internos, as nomeações de dirigentes, por competência, mas também os controles externos. CPIs têm sido abertas, pela oposição, somente quando visam enfraquecer a Petrobrás, como na discussão da nova Lei do petróleo. No caso do leilão de Libra, o governo Dilma entregou às multinacionais 60% do maior campo do mundo; cometeu três ilegalidades, entre elas a que contraria o Artigo 12º da lei 12351/10: áreas estratégicas têm que ser negociadas com a Petrobrás, sem leilão. O TCU não aceitou nossas denúncias e validou o edital.

Nossas ações contra tais ilegalidades foram rejeitadas pela Justiça. Depois, Dilma cumpriu a Lei entregando o excedente da cessão onerosa à Petrobrás e, aí, pasme-se: o TCU está questionando essa cessão legal.

Correio da Cidadania: Como ficam, em sua opinião, os grandes mandatários em meio à confusão, a exemplo da própria presidente da Petrobras, Graça Foster?

Fernando Siqueira: Ficam numa situação incômoda, pois é difícil provar que não sabiam de nada. A compra de Pasadena foi feita na gestão Dilma como presidente do Conselho de Administração. Ela rejeitou a compra da segunda parte da refinaria, o que resultou na ação judicial em que a Petrobrás perdeu mais de US$ 600 milhões; Graça Foster era diretora de Gás e Energia. Gabrielli presidente...

A Aepet todos os anos participa da AGO (Assembleia Geral Ordinária de Acionistas), faz denúncias e alertas à direção, desaprovando as Demonstrações Contábeis. Na AGO de 2014, denunciamos, entre outros: o estrangulamento financeiro ilegal da Petrobrás; os contratos de obras por EPC, pacote coordenado por um único consórcio, como retrocesso de mais de 40 anos e que facilita todo o tipo de irregularidades, além de reduzir a confiabilidade e a segurança da instalação; a terceirização que já supera os 360 mil empregados, pondo em risco a sobrevivência da Companhia; a forma de contratação e a condução das obras das refinarias Abreu Lima e Comperj; a venda de ativos para fazer caixa, sem um processo transparente; a compra de projetos no exterior, em detrimento das empresas nacionais. Ficamos sempre sem resposta.

Correio da Cidadania: Sabemos que as empreiteiras cartelizam enorme gama de setores, programas e obras em nosso país. Essa prisão dos executivos de empreiteiras indica, a seu ver, que peças possam estar começando a se mover no sentido de desmascarar a promiscuidade público-privada do Brasil?

Fernando Siqueira: Acho que agora temos a grande chance de reduzir drasticamente e até erradicarmos a corrupção. Afinal, os corruptores foram identificados e presos, o que gera uma grande esperança. Mas não podemos nos acomodar. É preciso que a sociedade organizada se mobilize para pressionar por providências enérgicas da Justiça, do governo e do próprio Legislativo. São necessárias, por exemplo, a reforma política que elimine os financiamentos de campanhas e a adoção do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que propõe mudanças excelentes na forma das eleições, mas vem sendo ignorado por todos os políticos. Tudo isso precisa ser cobrado pela sociedade para não cair na vala comum.

Correio da Cidadania: Segundo notícias veiculadas pela mídia, o esquema na Petrobras já estaria funcionando há 15 anos. Nesse contexto, como você situa a direita tradicional nos atuais episódios e os seus discursos recentes de moralização pública?

Fernando Siqueira: O esquema funciona desde os governos militares, segundo publicações recentes do histórico dessas empresas. Perpassou os governos Sarney, Collor, Itamar e FHC e chegou aos governos petistas. Aliás, o segundo escalão da Petrobrás veio do governo FHC, sendo pouco alterado. A direita faz um discurso de falsa moralização.

No governo FHC, vimos a mudança da Ordem Econômica do Capítulo V da Constituição, que feriu gravemente a nossa soberania; a Privataria Tucana vendeu estatais como a Vale, a Telebrás por valores irrisórios, verdadeiras doações; a entrega do segundo maior banco brasileiro, o Banespa, para o Santander, pertencente ao grupo Rotschild, dono das petroleiras, incluindo a Repsol, foi outro escândalo; a troca de ativos da Petrobrás com a Repsol para privatizar a Refinaria Refap deu prejuízo de US$ 2 bilhões à Petrobras.

Só que os órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público e a Polícia Federal, eram tolhidos de investigar. Havia ainda o Engavetador Geral, que garantia a impunidade. As denúncias e cobranças são necessárias e até importantes. O discurso que é hipócrita.

Correio da Cidadania: Com que clima começará, em face do exposto, o segundo mandato de Dilma? Já começou o cerco da oposição de direita?

Fernando Siqueira: Como falei na primeira pergunta, a Dilma estará muito acuada. E ela é medrosa, não tem o peso do Lula para suportar pressões. Cede mais fácil. Portanto, já que ela foi eleita e vai governar por mais quatro anos, temos de fazer uma pressão para contrapor essa direita nacional, oportunista, os corruptos do Congresso e as pressões do “mercado” externo – opressor e poderoso – contra ela e o país.

Correio da Cidadania: Como esse clima poderá afetar o futuro da empresa? O que você mais temeria, nesse sentido?

Fernando Siqueira: A corrupção é um câncer com características de AIDS: o que mata o paciente são as doenças oportunistas. E no presente temos os oportunistas do cartel internacional do petróleo, que quer tirar a Petrobrás da condição de operadora única do pré-sal. Usam os mesmos argumentos que derrubaram Getúlio e Jango: mar de lama, corrupção. E ainda os oportunistas que querem abrir a entrada de empresas externas para executar as nossas obras. Além de arrasar a nossa engenharia, isso iria estourar as contas externas com mais remessas de lucros para aumentar o déficit em transações correntes.

Eu acho que vai melhorar para a empresa, que tem sido uma vítima desse processo, e para o país. A punição dos corruptos poderá eliminar a relação promíscua que a tem atrapalhado. Isto ocorrendo, poderemos ter um salto econômico e tecnológico com o aproveitamento correto do pré-sal. Tenho mostrado o exemplo da Noruega, que de segundo país mais pobre da Europa, após a descoberta do petróleo, em 1970, se tornou o país mais avançado do mundo, com o melhor IDH nos últimos cinco anos, melhor bem estar social e a segunda melhor renda per capita. Só com o bom uso do petróleo.

Nós, além de termos petróleo em quantidade mais de dez vezes superior que a deles, temos inúmeras outras riquezas. O que vem nos atrapalhando são a corrupção e a má governança.

Correio da Cidadania: Acredita na possibilidade de que todos esses acontecimentos possam culminar em um processo de impeachment? Você creditaria uma tal possibilidade como uma tentativa golpista, a exemplo até mesmo de recentes ‘golpes brancos’ a la Paraguai e Honduras?

Fernando Siqueira: A ameaça existe, claro. Como país mais rico e viável do planeta, somos objeto de enorme cobiça internacional. Mas eu não acredito que consigam, visto que os argumentos são muito fracos e a oposição que seria parte do esquema tem uma moral muito vulnerável. E nossas instituições, embora com algumas mazelas, são muito sólidas. O nosso povo está ficando cada vez mais esperto e consciente. Isso é fundamental para a resistência.

Correio da Cidadania: O que acredita que possa ocorrer nas ruas em 2015?

Fernando Siqueira: Há uma tese, levantada por um jovem numa das minhas palestras pelo Brasil, que acho interessante. Disse ele, após minha exposição das ameaças sobre nossas riquezas: “professor, o povo nas ruas em junho 2013 não seria uma armação da CIA para intimidar a Dilma e levá-la a entregar o campo de Libra?”. Dá pra pensar, pois o movimento se iniciou nas redes sociais pegando carona num protesto de tarifas; comandaram o processo duas organizações internacionais: Anonymous e black blocks, ambas com atuação em todo o mundo e suspeitas de serem braços da CIA. Quando o leilão se encerrou, eles partiram para a violência e espantaram os jovens, liquidando o movimento. Assim, temos que incentivar os jovens a voltar às ruas, sem quebra-quebra e sem black blocks, para exigir o fim da corrupção e a moralidade na gestão pública. Além de eficiência da Justiça.

Correio da Cidadania: E o que pensa que pode ser uma atuação efetiva dos movimentos populares e também de partidos da esquerda a partir de agora, inclusive as alas mais progressistas do PT?

Fernando Siqueira: Os movimentos e as redes sociais são instrumentos muito importantes para o resgate da soberania, da cidadania e da defesa das nossas riquezas. Acho que os partidos que defendem as nossas riquezas para o bem do povo devem procurar ganhar a confiança dos jovens, ajudando a esclarecê-los, no sentido de que o Brasil tem todas as condições de ser um país desenvolvido, sem desigualdades, sem pobreza, sem analfabetos e sem corrupção, sendo o mais rico e mais viável do planeta. Isto possibilitará um grande salto de qualidade na melhoria de vida do nosso povo. O país não pode seguir subdesenvolvido. Temos as maiores riquezas do planeta.

Gostaria de acrescentar o seguinte: há cerca de 10 anos, a empresa de auditoria Price Waterhouse & Coopers, norte-americana, faz a auditoria da Petrobrás, com acesso a todos os dados da companhia. Há uns cinco anos, ela passou a ser também a encarregada do planejamento estratégico da companhia. Assinou o balanço dos dois primeiros trimestres, inclusive. Como aceitar que ela, agora, se exima de assinar o balanço, eximindo-se de qualquer culpa? Para que serve uma auditoria? Onde está a sua responsabilidade? Regiamente paga, ela não faz a sua tarefa e depois corre da raia. É aceitável isto?

Outra questão: a empresa Boston Group é responsável pelo Planejamento Tático Operacional da Petrobrás e também tem acesso a todas as suas informações. Como ela não detecta as irregularidades? Qual a vantagem de a Petrobrás ter essa função entregue a outra empresa alienígena? Para os EUA é ótimo: acesso total às entranhas da Petrobrás.

No Centro Integrado de Dados da Petrobrás, empresas norte-americanas (50% do total) trabalham operando e três outras fazem a criptografia dos dados. O software que roda os dados de exploração e produção é da Halliburton. As empresas estadunidenses permeiam os pontos chaves da Petrobrás. Assim, a administração dela está não só privatizada como também desnacionalizada. Pode ser uma contribuição proposital para desmontá-la. E ainda tem inocentes úteis defendendo a privatização. Não consideram que as maiores corruptas e corruptoras mundiais são as empresas privadas internacionais. Assim, é fundamental reverter essa desnacionalização juntamente com a terceirização. É preciso “reestatizar” a administração e a operação da Petrobrás. E parar com os leilões, que não têm sentido. Para o bem do país e do povo brasileiro.

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Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.

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