‘Continuísmo privatista’ em São Paulo será o fim da função estratégica do Estado
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- Mateus Alves
- 05/10/2007
A abertura da licitação para o levantamento dos valores de mercado de empresas controladas pelo governo de São Paulo pode ser um indício da retomada do mal-sucedido processo de privatização das empresas públicas, que dilapidou o patrimônio do estado durante a década de 1990.
Durante sua campanha para as eleições de 2006, José Serra tratou o assunto – assim como seu colega tucano Geraldo Alckmin, que deixava o Palácio dos Bandeirantes para disputar a presidência do país – como um tabu, reiterando diversas vezes que a venda de patrimônio público não faria parte de seu programa de governo.
No entanto, o edital da licitação promovido pela Secretaria da Fazenda de São Paulo prevê que as empresas vencedoras, além da avaliação dos valores de mercado, poderão realizar operações como a abertura de capital na Bolsa e a venda de ações das companhias.
Embora o governo não tenha esclarecido se irá vender ou não as empresas, especula-se que pelo menos boa parte delas tenha o seu capital aberto, introduzindo a participação de entes privados no controle da empresa – aos mesmos moldes de Petrobras e Banco do Brasil, por exemplo.
Principais alvos
As 18 estatais que serão colocadas sob análise estão divididas em três grupos, de acordo com seus ativos e o potencial de rentabilidade. Cesp, Nossa Caixa e Sabesp são as três “jóias da coroa” do estado de São Paulo e fazem parte do primeiro grupo.
No segundo grupo, com empresas de potencial médio, estão o Metrô, a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), a Dersa, a Emae – do setor de água e energia - e a Cosesp, do setor de seguros.
As empresas restantes são a CPP, Cetesb, Prodesp, Imprensa Oficial, EMTU, CPOS, IPT, Codasp e Emplasa. Apesar do menor potencial lucrativo e de mercado deste grupo, algumas das empresas, como o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), oferecem serviços essenciais ao estado.
De acordo com estimativas, o valor total das empresas pode chegar a R$ 30 bilhões. A Nossa Caixa e a empresa de energia elétrica Cesp são as mais cobiçadas pelo mercado e, juntamente com a Sabesp, possuem o maior valor de mercado entre as 18 empresas.
O governo paulista, no entanto, parece não cogitar a venda da empresa de saneamento. De acordo com declarações do governador José Serra durante a inauguração de um laboratório farmacêutico estatal, a notícia de que a Sabesp possa ser vendida – possibilidade dada como real pelo colunista Ancelmo Góes, do diário carioca “O Globo” - não passa de “plantação de quinta classe”.
Críticas e resistência
A oposição paulista não tardou a criticar a licitação e as possíveis intenções por trás dela. De acordo com a bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo, o processo de privatização abortará qualquer função do Estado de caráter estratégico no processo de desenvolvimento e crescimento da economia.
Raul Marcelo, deputado estadual pelo PSOL, acredita que o processo deveria ser chamado de "Liquida São Paulo", pois o continuísmo privatista de Serra não deverá gerar nenhuma benesse para o estado. "As vendas das empresas, além de insuficientes para cobrir a dívida que o estado de São Paulo possui hoje, deixarão milhares de funcionários desempregados", diz.
Em comunicados divulgados à imprensa logo após a entrega das propostas dos bancos à Secretaria da Fazenda, diversos deputados federais de São Paulo também demonstraram a sua preocupação e foram categóricos ao afirmar que, por trás do levantamento dos valores das empresas, está, sim, a intenção de privatizá-las, repetindo erros do passado.
“Os tucanos fizeram um ciclo de privatização muito negativo. Privatizaram o setor de energia, as estradas e o Banespa. Comparativamente com outros estados, São Paulo perdeu muita capacidade e instrumentos de desenvolvimento em relação a Minas Gerais e Paraná, por exemplo. A proposta de voltar com esse processo é infeliz”, diz o deputado Paulo Teixeira (PT/SP).
Trabalhadores das estatais na mira dos privatistas também se mostraram preocupados com a possibilidade da venda do patrimônio público. Segundo Paulo Pasin, do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, o processo de privatização do Metrô, que se iniciou com a PPP da Linha 4, está dando um passo adiante.
“Apesar de dizerem que nada será privatizado, que o controle da empresa pelo estado seria mantido, dar as ações do Metrô para a iniciativa privada descaracteriza completamente a empresa como estatal”, diz Pasin.
O metroviário garante que a resistência será ferrenha e que, com o apoio de lideranças da oposição na Assembléia Legislativa e nos sindicatos, um movimento sólido deverá tomar corpo nas próximas semanas.
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