Petróleo: onde mora o perigo

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Detalhes: Paulo Metri; 23/02/2010

A internet é uma fonte inesgotável de verdadeiras ou truncadas informações. O grave é que, às vezes, as pouco confiáveis vêm tão camufladas que fica difícil reconhecê-las. Dentre as notícias questionáveis que circulam, está a do desenvolvimento pelos Estados Unidos de uma arma capaz de controlar o clima e provocar catástrofes, como terremotos. Trata-se do projeto HAARP (High Frequency Active Auroral Research Program) sobre o qual não existem informações seguras, no meu nível de conhecimento.

Entretanto, no texto do geólogo João Victor Campos sobre este projeto, consolidando informações esparsas, está para espanto meu: "Aparentemente, esse tipo de equipamento possibilita a utilização de transmissões/emissões de ondas eletromagnéticas de baixa freqüência/longo comprimento, possíveis de detectar, mapear e gerar imagens de estruturas subterrâneas (...) ou seja, capaz de localizar objetos abaixo da superfície". Sendo comprovado, quem me garante que os Estados Unidos e suas empresas petrolíferas já não sabiam das estruturas geológicas existentes na área do pré-sal, há muitos anos atrás, sem terem realizado os levantamentos sísmicos convencionais?

Por outro lado, consta que, na década de 90, geólogos e geofísicos da Petrobrás já discutiam a possibilidade da existência de grande quantidade de petróleo abaixo da rocha de sal que acompanhava a costa brasileira de Santa Catarina ao Espírito Santo. Mesmo que nenhum destes técnicos tivesse ido trabalhar em empresas privadas, o que não aconteceu, estas empresas poderiam ter chegado também à mesma conclusão. O embaixador Sebastião do Rêgo Barros, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de 2002 a 2005, disse em palestra na FIRJAN para uma platéia de mais de cem pessoas, enquanto detinha o cargo de diretor-geral, que técnicos garantiam a existência de um "mar de petróleo" na Bacia de Campos, em região mais profunda. Notar que a Petrobrás divulgou a existência do pré-sal em novembro de 2007 e só a partir desta data a população brasileira ficou sabendo da gigantesca reserva existente no país. Sete rodadas de licitações, em que 249 blocos marítimos foram concedidos, aconteceram antes de novembro de 2007.

Todos nós sabemos que as diretorias das agências reguladoras, incluindo a da ANP, qualquer que seja o governo, sofrem enorme pressão para o atendimento de pleitos dos agentes regulados, no caso em questão, das petrolíferas estrangeiras. Aliás, mesmo em sociedades mais conscientes, é fraco o poder político do órgão regulador, quando comparado com o poder do conjunto de empresas que compõem o setor a ser regulado. Assim, quem garante que, nas rodadas de leilões de blocos para exploração de petróleo, promovidas pela ANP, alguns dos blocos da área do pré-sal não foram colocados por enorme pressão destas empresas, que já sabiam da sua existência?

Assim, os responsáveis por decisões da ANP não lembraram da possibilidade de estar sendo entregue grande quantidade de petróleo, oriundo do pré-sal, porque os editais e os contratos de concessão não contiveram cláusula limitando a exploração de petróleo à parte do pós-sal de cada bloco, o que poderia ser facilmente redigido. Pressupondo que o país tivesse que fazer leilões e existindo a possibilidade de muito petróleo no pré-sal, o razoável sob o ponto de vista social era lançar os editais e assinar os contratos de concessão dos blocos desta área sem a parte do pré-sal, pelo menos até se conhecer melhor esta camada. Nesta época, já deveria ter sido acionado o alarme para a necessidade de revisão do marco regulatório existente do petróleo.

No caso do campo de Tupi, a Petrobrás descobriu de 5 a 8 bilhões de barris de petróleo, dos quais 35% pertencem, graças à não lembrança dos responsáveis da ANP, a empresas estrangeiras. Nos casos dos campos de Bem-te-vi, Carioca, Guará, Parati, Iara, Caramba, Júpiter e Sagitário, onde já foi descoberto petróleo também pela Petrobrás, mas ainda não há estimativas de reservas, as empresas estrangeiras possuem, graças à mesma não lembrança dos responsáveis da ANP, 34%, 55%, 55%, 50%, 35%, 20%, 20% e 40% das reservas, respectivamente. No campo de Ogum, em que a Petrobrás não é a operadora do consórcio, 80% da reserva são das empresas estrangeiras também signatárias do contrato de concessão com a ANP. Tudo isto pode até ser legal, considerando a lei injusta criada no auge do neoliberalismo, mas significa um roubo de patrimônio da sociedade brasileira. Desta forma, a ANP é um dos locais onde mora o perigo.

Muitos pensadores se dedicaram a encontrar o caminho que nações devem trilhar para se desenvolver e uma forma de aprofundar o conhecimento sobre esta questão é buscar identificar os fatores determinantes, nas diversas nações, que influenciaram seus atuais estágios de desenvolvimento. Um destes fatores existente nas nações desenvolvidas é a exigência da sociedade como um todo pelo desenvolvimento do país, ou seja, a grande massa e a elite política e econômica devem estar juntas nesta exigência. Para este fator ocorrer, é preciso que a massa tenha um grau razoável de conscientização política, pois um povo consciente e informado nunca dará apoio a decisões contra si próprio. Por sua vez, a elite é bem consciente do que acontece no Brasil e, ainda assim, parte dela toma decisões contra os interesses da sociedade, muitas vezes beneficiando grupos estrangeiros, para que egoisticamente tenha uma parcela de usufruto. Em outras palavras, esta parte da elite trai seus irmãos brasileiros para ter alguma vantagem em negociações com os estrangeiros.

Está a seguir um exemplo recente desta falta de fraternidade, também ocorrido no setor de petróleo. Atualmente, uma nova legislação sobre este setor está sendo proposta pelo Executivo ao Congresso Nacional. Não vamos nos ater à divisão do lucro da exploração entre o Estado, incluindo todos os entes componentes da Federação, e as empresas, porque o percentual mínimo do lucro da produção do petróleo que irá para o fundo social não está definido na proposta de lei, estando contido nela que, em cada edital de rodada de leilões, ele será estabelecido pelo CNPE. Este detalhe da arquitetura de funcionamento do setor dá ao CNPE um poder imenso de transferir riqueza da sociedade brasileira para os cofres das empresas. Devido a este fato, o CNPE será outro endereço certo do perigo.

Continuando, a Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) nos alerta para o fato de que a Câmara dos Deputados está aprovando o projeto de lei do Executivo com modificações, de forma que, hoje, há a entrega de cerca de 46% da produção de petróleo para ser comercializada por empresas privadas, à medida que foi permitido o ressarcimento em óleo dos gastos com a produção e o tributo chamado participações governamentais. É difícil acreditar que o legislador não sabia que quem comercializa petróleo tem poder. Introduzo, de passagem, um pequeno comentário. Mais uma vez, a AEPET produz uma análise que não é importante só para seus associados, e sim para toda nossa sociedade, o que me leva a rezar para que seus mantenedores continuem, de forma altruísta, financiando-a.

Para as empresas estrangeiras que têm produção no pré-sal, esta decisão da Câmara é animadora, pois significa a continuidade de produção de suas refinarias nos seus países de origem, que não tinham garantia de suprimento de petróleo para o médio prazo. Para alguns países da OPEP, é desinteressante, porque eles estão fazendo grande esforço para aumentar suas exportações de derivados. Para o Brasil, será péssimo, porque dificultará a atração de países para suas teses em conferências internacionais, como a rodada de Doha, reuniões da ONU, do FMI, do Banco Mundial, da OEA, da UNCTAD etc. A garantia de suprimento de médio prazo de petróleo ou derivados a um país carente deste energético significa, em muitos casos, a viabilização de sua economia. Certamente, o perigo está vivendo, também, na nossa Câmara de Deputados.

O perigo tem moradia histórica na cabeça desta parte da elite brasileira que repudia seus irmãos. O povo brasileiro não merecia ter esta parte da nossa elite econômica e política como irmã. Ele é muito melhor que ela.

Paulo Metri é conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros.

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