Petrobras e Cessão Onerosa: desatando o imbróglio

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Detalhes: Paulo Metri; 02/09/2010

Os liberais econômicos argumentam que, "no mercado mundial, o barril está sendo cotado a US $75 e a Petrobras aceita, nos seus estudos de viabilidade, como custo de exploração e produção de um barril, até US $35; então, como as consultoras contratadas pelo governo falam que o barril no subsolo a ser entregue, através da cessão onerosa, deve ter um valor entre US $5 e US $12?". Portanto, eles fazem brilhantemente uso político dos dados, trazendo dúvida para o cidadão comum.

O valor do barril debaixo da terra, que se busca, será função, obviamente, do preço de mercado do barril. Um problema já se tem, logo no início, pois o preço de mercado do barril deve subir mais que a inflação mundial nos próximos anos. Além disso, o petróleo das reservas, que a União vai entregar à Petrobras, vai ser por ela produzido durante uns trinta anos ou mais, e a própria produção dos campos é variável no tempo. Então, existirão valores monetários, relativos a investimentos, custos e receitas, relacionados a diversas épocas. Em casos deste tipo, a maneira técnica de resolver a questão é construir um fluxo de caixa para todo o período, onde aparecem estes valores, e trazer todos eles para o momento presente.

A incógnita será exatamente o preço do barril, no momento presente, com o petróleo na condição de debaixo da terra e relacionado com os cinco bilhões de barris, que a União irá entregar à Petrobras, como ditado pelo projeto de lei da capitalização. O fluxo de caixa será construído a preços constantes de hoje e, para trazer os valores de diversas épocas futuras para o momento atual, poderá ser usada ou a taxa média de rentabilidade da empresa ou a taxa de desconto de empreendimentos do setor público ou outra, existindo, para cada uma, uma defesa. É importante observar que, quanto mais distante uma parcela estiver do momento presente, menor ela ficará depois de ser trazida, não importando com que taxa.

Assim, há muito mais cálculo para se obter o preço do barril no subsolo, hoje, relacionado aos cinco bilhões de barris da capitalização, do que deixam transparecer os liberais econômicos, nas suas críticas. Avisamos, também, aos liberais não familiarizados com a metodologia do "fluxo de caixa futuro descontado para o valor presente", que ela é a mesma que foi usada, no passado, para estabelecer o preço mínimo de venda de todas estatais que foram privatizadas, com grandes aplausos do grupo dos liberais. Na época, não adiantou as forças progressistas reclamarem por se obterem preços baixos, quando a metodologia da definição do preço mínimo pensando na reposição do empreendimento chegaria a valores bem mais altos. Os progressistas argumentaram também, na época, que as privatizações representavam desnacionalizações e, além disso, para algumas delas, receitas futuras estavam sendo esquecidas.

Para quem não tem conhecimento da metodologia do "fluxo de caixa futuro descontado para o valor presente", ela se baseia no fato de que, no mundo do capital, a mesma quantia de dinheiro tem valores diferentes ao longo do tempo, fato este que não é causado por inflação e, sim, devido ao princípio de que dinheiro tem que gerar rendimentos.

O que está por trás deste fato é que os liberais econômicos não querem ver, em hipótese alguma, a Petrobras ser justiçada, mesmo que seja da forma mais isenta. Ela é uma estatal que é um exemplo de gestão empresarial. Os liberais morrem de ódio porque ela paga bons dividendos, é rentável financeiramente, qualquer papel seu é bem recebido pelo mercado, é tecnicamente capaz, haja vista que descobriu o Pré-Sal, uma grande fronteira petrolífera, e atinge objetivos sociais como nenhuma empresa privada atinge. Assim, como eles poderão dizer que a estatização é um atraso? Ela é, para os liberais, um exemplo inconveniente.

Os mesmos liberais argumentam que o governo está com uma pressa incomum para ter esta capitalização definida e realizada. Há certa pressa, sim. Mas a culpa é do próprio governo atual, que está, há muito tempo, cheio de preocupações para reconstruir o setor de petróleo, sendo que preocupações análogas não foram demonstradas pelo governo FHC ao destruí-lo. O governo Lula, do alto de sua popularidade, poderia ter tido, há mais tempo, determinação com a reformulação do setor de petróleo.

Poderia ser proposta uma lei ao Congresso que elimine, para a Petrobras, os prazos ditados na lei nº 9.478, que ainda rege o setor, para se descobrir petróleo, realizar estudos de comercialidade das descobertas, ter prontos os planos de desenvolvimento e produção e desenvolver e produzir nos campos. Esses prazos rígidos só servem para obrigar a estatal a se consorciar, ou seja, entregar riqueza para as empresas estrangeiras. Não há necessidade da extrema pressa que está embutida nesta lei. O Brasil já era auto-suficiente com relação ao abastecimento de petróleo mesmo antes da descoberta do Pré-Sal.

Se algum dos chamados especialistas, que são pagos pelas petrolíferas estrangeiras e estão sempre dando entrevistas na mídia do capital, disser com bastante indignação que esta sugestão de lei estará beneficiando a Petrobras, em detrimento da competição, pode ser respondido que qualquer benefício entregue à Petrobras é por ela devolvido à sociedade com mais encomendas de bens e serviços no país, mais requisições locais de desenvolvimentos tecnológicos, maior geração de empregos. E graças à comercialização do excedente da produção visar atingir a uma estratégia geopolítica do Estado brasileiro, colocará o país com ganhos no comercio internacional. Enfim, ela estará permanentemente em busca de satisfazer os interesses da sociedade brasileira, sendo correto beneficiá-la e, não, buscar colocá-la em uma competição prejudicial à sociedade.

Paulo Metri é conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros.

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