Com energia nuclear não se “brinca”

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Detalhes: Paulo Metri; 17/02/2011

A presidente Dilma irá continuar fazendo nomeações diversas nos próximos dias. Para o primeiro escalão, todo já nomeado, é compreensível e aconselhável que o titular seja um político partidário que ajudou a esboçar e defender o projeto de governo que seria implantado após a eleição. Se, além disso, for um técnico da respectiva área de atuação será melhor ainda.

Com relação ao segundo escalão, cargos em diretorias de estatais, autarquias, fundações e órgãos da administração direta, ainda existem muitas vagas a serem preenchidas. Com relação ao terceiro escalão, seria pouco recomendável a presidente se imiscuir em detalhes, assim como é bom não haver grandes mudanças neste nível, para que se possa formar uma burocracia profissional e estável.

Para o segundo escalão, pode-se pensar em uma composição, em cada diretoria, de políticos partidários, técnicos e híbridos, aqueles que contêm características mescladas dos dois. Se existir, em uma diretoria ou cúpula de administração de órgão, alguém com maior característica política, a racionalidade recomenda que ele fique na posição de presidente, enquanto que, nas diretorias, ficariam os que detêm mais conhecimento técnico e do órgão. Assim, o presidente estaria sempre lembrando a linha política prometida na campanha e os diretores implantariam.

Entretanto, existem órgãos cuja totalidade dos membros da diretoria precisa ser composta de eminentes técnicos e administradores. Este seria o caso de órgãos de fiscalização e controle da sociedade, como, dentre muitos, a Polícia Federal, a Receita Federal e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Esta última, dentre outras funções, tem a responsabilidade de licenciar unidades nucleares. Neste momento, acabou de licenciar o início da construção de Angra III e irá conceder outras licenças nos próximos anos, culminando com a licença de sua operação.

Com energia nuclear não se "brinca". Chernobyl　está aí para mostrar o　resultado de　se "brincar" com energia nuclear.　Os dirigentes da então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) queriam compensar o seu atraso na construção de unidades geradoras de eletricidade com permissões irresponsáveis, como aceitar um projeto sem vaso de contenção em torno do reator e trocar o combustível nuclear com o reator em funcionamento, pois, desta forma, mais cedo se obteria a energia elétrica gerada. Pode-se imaginar a pressão política que os técnicos de lá sofreram para liberar tamanhas irracionalidades. Política partidária não combina com administração da energia nuclear.

Conhecendo-se o interesse de grupos estrangeiros de virem ao Brasil para construir, possuir e operar usinas nucleares, tanto que se cogita emendar a Constituição para permitir que tal atividade seja privada, pode ser imaginada a pressão que o órgão garantidor da segurança vai sofrer para relaxar suas exigências regulatórias. Quanto menos existirem tais exigências, maior será a rentabilidade do negócio. Assim, a direção da CNEN precisa impor o respeito necessário para ser exigente, sem corresponder a uma prevenção ao capital privado, mas, uma defesa da sociedade. Concluindo, respeito é adquirido com competência técnica e seriedade.

O outro lado da medalha é colocar na direção da CNEN um opositor ferrenho da energia nuclear, o que também não deve ocorrer. Ele irá usar o órgão para travar a construção e a operação das usinas. Sobre este ponto, é necessário se mencionar mais um aspecto. As pessoas são livres para não quererem energia nuclear no nosso país. Entretanto, esta é uma definição preliminar e, hoje, o entendimento comum, salvo engano, é que a sociedade brasileira aceita a energia nuclear.

Assim, prendendo-me à CNEN, sugiro à presidente Dilma e ao ministro Mercadante que este órgão não esteja na "cota de algum partido político" ou na "cota de amigos". A CNEN precisa estar na "cota da maior competência técnica e do equilíbrio", para que, por exemplo, a citada obra consiga terminar com usufruto seguro dos brasileiros.

Atualmente, ouvem-se vários nomes　como possíveis futuros presidentes da CNEN e, infelizmente, em alguns casos, o critério proposto não é satisfeito. O preocupante é que alguns dos mais competentes e equilibrados quase não fazem lobby político para serem nomeados. Os políticos são os que mais se esforçam para conseguirem o cargo. Ajudará muito para o sucesso da CNEN se o presidente escolhido for uma liderança natural entre o corpo profissional do órgão.

Trabalho, hoje, na CNEN e, antes que me acusem de estar agindo em benefício próprio, não sou candidato a nada e declaro que me disponho a ir trabalhar, como cedido, em outro órgão, como engenheiro que sou, longe da CNEN, de seus institutos e de suas subsidiárias. Portanto, a minha sugestão só atende a um interesse próprio, que é o de garantir um futuro seguro para minhas netas, filhos, noras, esposa e para mim próprio, que vivemos no Rio de Janeiro, próximos de Angra dos Reis.

Paulo Metri é conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros.

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