Análise política resultante de Fukushima

s2sdefault

Detalhes: Paulo Metri; 29/03/2011

Algumas reflexões podem ser feitas sobre Fukushima, apesar de não se saber ao certo tudo que aconteceu, nem como irá ficar. Uma vasta literatura sobre o acidente certamente irá aparecer.

Correndo o risco de afirmar algo incorreto, devido aos reatores não estarem completamente desligados, existe a possibilidade de a tecnologia nuclear se sair bem do episódio, uma vez que um terremoto de grau 9 e ondas de até dez metros são testes em que unidades geradoras hidráulicas, térmicas a combustível fóssil, eólicas e solares, se existissem construídas lá, sairiam bastante avariadas também.

Afortunadamente, nosso país está no centro da imensa placa tectônica da América do Sul, o que explica, com alguma segurança, o maior tremor de terra acontecido aqui ter sido entre o grau 6 e o 7 da escala Richter, se bem que nossa série histórica deste tipo de fenômeno não é grande o suficiente. Mesmo assim, existe a sensação de que dinheiro estará sendo jogado fora no Brasil se alguma estrutura for dimensionada para resistir a terremotos muito acima do grau 7. Não é estapafúrdio concluir que eventos naturais da proporção destes do Japão não ocorrerão no Brasil.

Por outro lado, o vazamento de radiação nuclear, percorrendo quilômetros de distância, causa em parcela da população uma sensação aterrorizante. As radiações lembram espíritos, acredite-se neles ou não, pois seriam entidades invisíveis, que se movem sorrateiramente, causando eventual mal, o que resulta em um pavor atávico. Portanto, argumentar que "a probabilidade de ocorrência de um acidente de porte em uma usina nuclear é baixíssima" não convence as pessoas, porque tal acidente não é um evento impossível, e elas não querem ouvir sobre o grau da possibilidade. Para elas é uma variável zero ou um, ou seja, existe ou não existe.

Não adianta dizer que existem várias proteções nos reatores, como as varetas, que contêm o urânio, o vaso do reator, as estruturas de contenção de aço e de concreto, os circuitos duplos, o treinamento rigoroso dos operadores e a cultura da segurança. Tampouco adianta dizer que existem, hoje, mais de 400 usinas em operação no mundo, a França tem mais de 70% da sua eletricidade gerada a partir da fonte nuclear e não existe tecnologia 100% segura. Não é também um argumento profícuo dizer, em virtude da existência de consideráveis reservas de urânio em nosso território, que se forem acopladas a um setor nuclear ativo resultará em fatia atrativa de participação no comércio mundial de bens e serviços nucleares.

Racionalidade não combate pavor que brota sem controle e, além disso, ter medo é um direito humano, assim como crer em argumentos racionais também. Então, na discussão entre argumentos sobre segurança e o medo associado com a não existência de garantia total contra acidentes não existe acordo. A recomendação tradicional, nesta situação, é a realização de um plebiscito, o que nossos congressistas, sendo espertos, irão apoiar. Seria muita responsabilidade para um grupo pequeno decidir por toda sociedade uma questão tão importante e polêmica, que no período eleitoral ninguém debateu a fundo.

Entretanto, dependendo do plebiscito, ele não me satisfará, porque não há, no nosso país, canais confiáveis de informação para a sociedade e, se ele não for bem planejado, não haverá garantia de que a sociedade vai estar bem informada ao votar. A sociedade é manipulada pelos diversos grupos de interesse, basicamente via mídia, no dia-a-dia, e será, com mais ímpeto, na fase anterior ao plebiscito. Além disso, não é desprovido de chances imaginar que uma decisão sobre o setor possa vir a ser tomada sem consulta direta alguma e com explicações posteriores, em geral sumárias.

Cabe ainda falar da pouca democracia, se for possível graduá-la, existente hoje no Brasil, em qualquer que seja o setor. Mesmo nas audiências públicas existentes os agentes econômicos são chamados em profusão para depor, enquanto os consumidores ou a sociedade raramente são convidados. Por esta tendência, somos levados a crer que o Congresso, que deveria fazer o grande acordo da sociedade, muitas vezes faz somente o acordo do poder econômico. Em resumo, nossa sociedade pouco opina sobre os inúmeros programas de governo.

Atuam como grupos de interesse a favor da expansão da geração nuclear os fabricantes nacionais e estrangeiros de equipamentos, o fornecedor estrangeiro de tecnologia nuclear, as empresas montadoras da usina, o aparato estatal do setor e o grupo de ambientalistas que defende a utilização desta tecnologia para diminuir a emissão de gases do efeito estufa.

Atuam contra a expansão da geração nuclear os construtores de grandes barragens, fabricantes nacionais e estrangeiros de equipamentos para usinas hidroelétricas ou térmicas a combustíveis fósseis, grupos estrangeiros que não querem o Brasil como fornecedor desta indústria no comércio mundial, o aparato estatal da geração não nuclear e o grupo de ambientalistas que acredita no aumento da possibilidade de acidentes.

A diplomacia brasileira está dividida, existindo um grupo que vê como correta a condução de um programa nuclear pacífico com preocupação sobre o domínio da tecnologia e outro grupo que prega uma posição mais atrelada à dos países desenvolvidos. A academia, como não poderia deixar de ser, tem posição eclética.

As Forças Armadas brasileiras têm posição fechada quanto à necessidade do desenvolvimento do reator compacto para propulsão nuclear de submarinos e, obviamente, o enriquecimento isotópico, devido ao reator de propulsão requerer o urânio enriquecido.

Note-se que um número grande destes grupos de interesse tem motivação financeira, enquanto outros grupos não têm. Os grupos de interesse atuam politicamente com reivindicações e imposições, objetivando usufrutos, como aumento de poder político, lucro ou benefícios sociais. Estas forças buscam cooptar os tomadores de decisão, que estão na estrutura do governo ou são detentores de mandato político. Os tomadores de decisão, mesmo para uma decisão tão relevante quanto a expansão do setor nuclear, muitas vezes não compõem um grande número de pessoas. Além disso, as razões da decisão de alguns não são expostas de forma transparente e os documentos que a respaldam são sempre peças de argumentação técnica, aparentemente lógicas, mas nem sempre isentas.

Onde fica a sociedade neste processo? Ela está à margem, lendo nos jornais ou vendo nas televisões a notícia das decisões tomadas. Contudo, o setor nuclear não tem o privilégio de ser o único com este poder de decisão. Ele é comum, em maior ou menor grau de agressividade, a todos os setores econômicos e sociais do país, com raras exceções. A única clara recomendação é que é preciso continuar debatendo. Talvez Fukushima venha a propiciar muito debate e uma melhor compreensão da questão nuclear por parte da população. Será um bom começo.

Paulo Metri é engenheiro e conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros.

{moscomment}