Reverência com o chapéu alheio

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Detalhes: Paulo Metri; 10/06/2011

A campanha de parte do empresariado nacional para que o governo reduza a carga de impostos dá a impressão de ser positiva, à primeira vista, porque, supondo que esta redução acarreta uma diminuição do preço dos produtos, ela iria beneficiar a sociedade consumidora dos mesmos. Além disso, a demanda por produtos iria aumentar, pois estariam sobrando reais no bolso dos consumidores. Por fim, se forem reduzidos também os impostos que são calculados sobre a folha de pagamentos, poderia haver aumento de contratações.

Mas, este raciocínio pode não se comprovar. Primeiramente, nada garante que a renúncia de impostos por parte do governo irá resultar em diminuição do preço dos produtos, podendo somente significar um aumento do lucro das empresas. Nesta hipótese, não haverá sobra de dinheiro ao consumidor e não haverá acréscimo da demanda. Também não deverá haver necessidade de contratações adicionais. Mesmo quando a redução de impostos é transferida para o preço dos produtos, eles podem ficar mais competitivos para o mercado externo e continuarem caros para o consumidor brasileiro, devido à grandeza das exportações que os transforma em produtos escassos no país.

Por outro lado, esse dinheiro, que não pertence aos empresários, mas que eles querem retirar da arrecadação, já tem destinos sociais definidos. Tem sido destinado para manter e ampliar escolas e hospitais públicos, comprar equipamentos para a Anvisa realizar melhor sua missão na saúde pública, pagar salários de servidores públicos, investir a fundo perdido em Ciência & Tecnologia, realizar saneamento básico, construir casas, aportar capital para o BNDES, reformar estádios para a Copa, ampliar redes de metrô etc. Se a redução de impostos fosse atrelada à diminuição do pagamento do serviço da dívida, a proposta começaria a ficar atraente. Mas, ainda assim, prefiro a diminuição deste pagamento junto com o crescimento dos gastos sociais.

Entretanto, a iniciativa do empresariado de baratear o preço de venda dos produtos não pode ser desestimulada, desde que a parcela retirada do preço de venda seja devido à diminuição do seu lucro ou à melhoria da produtividade e não sejam usados valores que não lhes pertencem. É fácil fazer reverência com o chapéu alheio. Se os impostos vão ser diminuídos, uma medida salutar seria os empresários indicarem os itens do orçamento da União que devem ser cortados para compensar a perda de arrecadação advogada por eles, como fazem nossos congressistas ao apresentarem emendas ao orçamento da União. Em outras palavras, o cobertor não é elástico e, ao se cobrir uma nova área, estão se descobrindo outras. Criando uma analogia mais própria para o caso, a redução dos impostos pregada significa diminuir o tamanho do cobertor, que passa a abrigar menos "usos".

Argumentam com freqüência que basta conter o roubo e sobrarão recursos para todos os programas. Mas é necessário que roubos específicos sejam apontados para que seja possível reduzir a carga tributária, senão este argumento não é valido. Argumentam também que, em vários países, a parcela de impostos pagos pela sociedade, como uma fração do PIB, é muito menor que a do Brasil. É verdade, mas, em muitos destes países, o salário médio dos trabalhadores é bem superior ao dos brasileiros, significando que, no Brasil, há necessidade de o Estado prover certos serviços que, nos outros países, são pagos pelo trabalhador.

Agora, se o empresariado quer, de qualquer forma, reduzir os impostos, vamos começar com aqueles que permitem a manutenção de todo Sistema S (Sesc, Senac, Sesi, Senai e Sebrae), sem haver crítica à qualidade dos programas mantidos por esta profusão de "S". Em geral, a população não sabe, mas o Sistema S não é mantido pelos empresários e, sim, por impostos pagos por ela própria. Eles, somente, o gerem. Melhor do que o discurso é uma atitude dada como exemplo.

Paulo Metri é conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros.