Reflexões sobre o julgamento do dito mensalão
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- Paulo Metri
- 17/10/2012
Mesmo não tendo saber jurídico algum, posso usar a livre interpretação das questões políticas no emaranhado de informações do momento atual. Cultura jurídica em pessoas de mau caráter, combinação infelizmente existente, não ajuda a conscientização da sociedade.
Apesar de compreender o raciocínio da teoria do domínio do fato, é óbvio que se entra no terreno das alternativas probabilísticas, não existindo a certeza absoluta. No fundo, se está dizendo, sobre aqueles poucos para os quais não se tem prova concreta de participação no delito, que a maior probabilidade é que eles sejam culpados. Então, esta condenação é baseada na concepção subjetiva da culpabilidade.
Quantas condenações à morte nos Estados Unidos foram baseadas na alternativa mais provável de ocorrência de algum fato e, com o passar do tempo, tecnologias mais avançadas de investigação ficaram disponíveis, como os testes de DNA, e foram aplicadas a estes casos passados, comprovando que o menos provável tinha acontecido?
Tomo a liberdade de explicar o conceito de probabilidade, por acreditar ser elucidativo. Se um experimento com alta probabilidade de ocorrência de determinado resultado for repetido um grande número de vezes, na maioria delas dará o esperado. Entretanto, o não esperado, um resultado diferente, também ocorrerá. Em menos vezes, mas ocorrerá. A proteção às minorias, na nossa sociedade, é uma das mais belas conquistas da humanidade. Não é por outra razão que a tese da presunção do acusado dizer a verdade, quando não há prova alguma em contrário, é de extremo valor humano.
Outro ponto que agride minha compreensão é o por que de se ter esquecido de averiguar mais e julgar o mensalão mineiro, a compra do voto do ex-deputado Ronivon Santiago para a reeleição, a Operação Castelo de Areia, a Satiagraha e tantas outras. Um marciano inteligente, recém-chegado a Terra, que estiver recebendo informações sobre o espetáculo do julgamento, sem nenhuma distorção dos fatos, poderá exclamar: “Parece até perseguição! O que o pessoal do suposto mensalão tem de diferente deste outro povo?”
O processo do chamado mensalão tem algo especial, sim! A apresentação pela mídia do julgamento, de tão ardilosa que foi, poderá resultar na intenção da grande massa de não mais votar em um representante do grupo para a presidência da República.
Entretanto, os leitores podem pensar que estou pregando clemência para os autores do desvio de recursos públicos. Absolutamente, não! É louvável que os ministros do Supremo estejam buscando apurar a verdade e julgar. De forma espetacular, sob constrangimentos causados pela mídia, mas dentro do que era esperado deles. Em grande parte, o apurado pelos ministros é a mais pura verdade! E aqueles que tiverem suas culpas comprovadas devem ser sentenciados, sem sombra de dúvidas.
Por outro lado, sei que os ministros do Supremo, equânimes que são, irão julgar o suposto mensalão mineiro e a compra de votos em 1997 para reeleição, de forma que o fim dos julgamentos se dará exatamente na semana que irá preceder o primeiro turno da eleição presidencial de 2014. Sei também que a sorte do ministro Joaquim Barbosa irá ocorrer de novo, pois será escolhido como relator destes novos processos e brilhará mais uma vez usando o conceito do domínio do fato.
A classe dominante brasileira, através da sua sempre aliada, quiçá um dos seus próprios tentáculos, grande mídia comercial, aproveitou e transformou o julgamento recente em arma política, pois expandiu a culpa, baseada na suposição da tese do domínio do fato ser verdadeira.
A verdade é que o grupo que transformou os dez anos, que começaram em 2003, na década aproveitada, em contraposição à década perdida dos anos 90, graças, em muito, ao governo de Fernando Henrique Cardoso, não faz parte desse processo, a menos José Dirceu, que é o maior estrategista do grupo. Por isso, havia a preocupação da classe dos donos do capital de tê-lo atrelado ao processo. Notem até que a periodicidade mensal e o envolvimento de grande número de integrantes do PT não foram provados.
Informação preciosa para os pouco atentos, para entender o que se passa. O governo da década aproveitada retirou dezenas de milhões de pessoas da miséria, mas, a miséria é necessária na visão da classe privilegiada. Portanto, para eles, este fato tinha que ser combatido, de qualquer forma, para não continuar a distribuição de renda, imaginando que este contingente fora da miséria é menos manipulável politicamente, o que é verdade.
Neste momento, forças estrangeiras se aliam à classe dominante, com a aceitação desta, pois querem se apossar das nossas riquezas. E as forças estrangeiras não têm nenhum escrúpulo quanto a manipular a população politicamente.
Assim, o que assistimos nestes dias foi exatamente mais um capítulo da luta de classes no Brasil. A classe abastada teve uma vitória no seu plano maquiavélico.
Resta saber se o povo não está consciente da manipulação que buscam com ele fazer.
Paulo Metri é conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros e do Clube de Engenharia.
