Libra: Day After

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Detalhes: Paulo Metri; 23/10/2013

Um amigo me perguntou, assim que soube do resultado do leilão de Libra, se ele tinha sido um sucesso ou um fracasso. O interessante é que, em muitos momentos na vida, respostas curtas não satisfazem. Comecei a explicar a ele que, se compararmos com a alternativa de entregar Libra através da lei das concessões (n^o 9.478), o que ocorreu foi um sucesso. Se compararmos com a alternativa de entregar o campo à Petrobras, sem leilão prévio, para ela sozinha assinar um contrato de partilha com a União em melhores bases para a sociedade, o ocorrido foi um fracasso.

Neste momento, vem a célebre argumentação da falta de recursos da Petrobras. É verdade que o superbônus definido pelo governo atingiu seu duplo papel de conseguir arrecadar recursos para o superávit primário e de desalojar esta empresa da pretensão de ficar sozinha com o campo. A curtíssimo prazo, segundo autoridades, a empresa tem falta de recursos, sim. Mas, se ela passasse a ter, no seu portfólio, um campo com mais de 10 bilhões de barris, considerando que sempre foi competente para produzir petróleo, não teria a mínima dificuldade para obter financiamentos. Com o superbônus, o governo trocou o benefício de satisfazer o superávit primário, de curtíssimo prazo, por perdas que irão durar 35 anos.

Considerando os impactos para a sociedade brasileira, a alternativa com a Petrobras, que está dentro da lei, pois atende ao artigo 12 da lei n^o 12.351, é a melhor, à medida que ficamos com 100% do petróleo, assim como 100% do lucro. Não sei se consegui, mas tentei explicar ao amigo que o leilão ocorrido consistiu em um “meio fracasso” e um “meio sucesso”. Meus amigos de esquerda dirão que foi um fracasso total. Quero lembrar a eles que a manchete principal de um dos jornalões, no dia do leilão, era que a lei dos contratos de partilha precisava ser reformulada, pois criava grandes dificuldades. Obviamente, queriam o retorno das concessões para o pré-sal.

Infelizmente, existe no nosso país uma dicotomia também na mídia. Acho que a sigla PIG foi criada pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, representando o Partido da Imprensa Golpista, que congrega a imprensa do capital. Aquela que busca iludir nossa sociedade para colher o máximo de aceitação dela, contrariando até os seus próprios interesses. Concordo integralmente com o criador da sigla PIG. Entretanto, existe também, para mim, o PIP, o Partido da Imprensa Petista, que é sempre favorável a qualquer decisão do governo Dilma. O PIP está mais em sites e, na maioria das vezes, concordo com as posições que ele toma. Mas, na questão de Libra, o PIP e a presidente se comportaram pessimamente. Não ouviram, não dialogaram, quiseram “criar verdades”, igual aos manipuladores do PIG.

Não concluam que, por não apoiar a posição neoliberal tucana, nem concordar com a posição privatista petista, eu seria adepto da dupla Marina e Campos, até porque, possivelmente, eles devem concordar com a posição tucana. Aliás, é sofrido ser de esquerda em um país como o nosso, onde há total controle das massas através da disseminação abusiva de posições de interesse do capital ou do governo, pelos meios de comunicação, sobre quase todos os temas. Esta mídia irreal, incompleta e falsa não analisa os fatos, omite opiniões, desvirtua acontecimentos e conclui, na maioria das vezes, errado, não ajudando em nada a sociedade. Não há um debate público na mídia sobre pontos relevantes.

O tema do destino dos royalties tomou todo o tempo do noticiário e debates porque era indiferente para o capital e, além disso, ajudava a esconder temas cuja conscientização era inconveniente, como os modelos para exploração de riquezas minerais no Brasil. Nada foi debatido sobre o monopólio, quando ele foi extinto, em 1995. Ouvia-se, à exaustão, que no monopólio, por não haver competição, o monopolista irá ofertar o produto com baixa qualidade e por preço alto. Isto é a mais pura verdade, se for um monopólio privado.

Entretanto, a mídia silenciava por completo sobre o monopólio estatal poder ser a melhor opção para a sociedade, desde que controlado para evitar o corporativismo.

Retornando a Libra, os royalties a serem destinados para a educação e a saúde, tão proclamados por um dos porta-vozes do governo, que invadiram nossas televisões nestes dias, seriam idênticos, se 100% deste campo tivesse sido entregue à Petrobras, como já descrito. Então, não era um argumento que diferenciasse alternativas.

O PIG e o PIP não falaram sobre a existência da alternativa de o campo de Libra, friso bem “campo”, posto não ser um reles bloco exploratório, dever ser entregue à Petrobras para 100% dos rendimentos, assim como 100% do petróleo produzido pertencerem ao governo brasileiro. O PIG e o PIP boicotaram esta alternativa. 99,9% dos brasileiros não souberam da sua existência. O PIG por querer satisfazer ao máximo os interesses das empresas estrangeiras, que só aceitam as concessões, e o PIP por querer satisfazer a presidente Dilma, que está preocupada com o superávit primário. A Petrobras poderia prometer entregar 80% ou mais do excedente em óleo para o Fundo Social, enquanto o consórcio ganhador se comprometeu só com 41,65%. Aliás, 41,65%, que poderão não ocorrer. Poderá ser remetido bem menos que este valor. Mas isto terá que ficar para outro artigo.

A presidente Dilma fala que o leilão não correspondeu a uma privatização. A Shell e a Total não são empresas privadas estrangeiras? A CNPC e a CNOOC não são empresas estrangeiras? Elas não passarão a ter a posse de uma parcela do petróleo e do lucro gerados? Não poderão fazer com suas parcelas de petróleo o que bem quiserem? Não poderão remeter suas parcelas de lucro para o exterior? Então, desculpe-me presidente, mas isto é privatização e a negação do fato é tergiversação.

A presidente falou também que ficará no Brasil 85% dos rendimentos de Libra. Trata-se de uma afirmação corajosa, por vários motivos. Por exemplo, para obtenção destes 85%, utiliza-se, dentre outros fatores, a arrecadação de 25% do lucro para o imposto de renda. Este imposto é cobrado da empresa, e não do campo petrolífero. Existem várias formas de se reduzir o imposto a ser pago pela empresa, bastando ver, por exemplo, o quanto a Petrobras declara de lucro e o quanto ela paga deste imposto. Além do exemplo do imposto de renda, poderiam ser feitos outros questionamentos a este número de 85%, mas um artigo só não suporta tantas considerações.

A presidente não falou nada sobre a perda da possibilidade de ação geopolítica porque o Brasil está entregando em torno de 46% do petróleo produzido em Libra para as empresas estrangeiras. A sociedade não sabe nada disso. Pelo seu valor político e econômico, Libra mereceria um plebiscito com debates prévios diários nas televisões, durante uns 30 dias, para conscientizar a população.

Nestes dias, o povo só recebeu os assédios de informações truncadas do PIG e do PIP. Em compensação, ficaremos durante 35 anos com a Shell, a Total e as chinesas também plantadas em Libra.

‘Governo está promovendo, com o pré-sal, a maior privatização e entrega da história’

Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania.

Blog do autor: http://www.paulometri.blogspot.com.br/