Correio da Cidadania

A economia em 2016

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Paulo Passarinho

07/01/2016

Assim como 2015 começou de forma antecipada, logo após a vitória eleitoral de Dilma e o anúncio de uma série de medidas de arrocho, ainda em 2014, 2016 parece ter se iniciado também de forma antecipada, com o anúncio da saída de Joaquim Levy do ministério da Fazenda e a nomeação de Nelson Barbosa para o seu lugar.

Contudo, nada indica que teremos uma mudança substantiva na condução da atual política econômica, com a prioridade centrada na questão fiscal. Esse pelo menos foi o recado do novo ministro, em entrevista coletiva dada logo após a sua posse. Para Barbosa, a busca de superávits primários com a justificativa de se reduzir a dívida pública, o combate à inflação e a viabilização de uma nova rodada de mudanças nas regras previdenciárias, de acordo com as pressões do mercado financeiro, continuam a ser os objetivos a serem alcançados, mantendo coerência com a linha adotada na gestão anterior de Levy e não provocando nenhuma ruptura.

O grande problema político que se coloca é que os efeitos dessa terapia, em curso desde o final de 2014, produziram uma verdadeira hecatombe econômica. A queda estimada para o PIB no ano de 2015 será superior a 3%, agravando em muito o quadro recessivo iniciado em 2014. O aumento do desemprego, a redução da massa salarial e a queda na renda dos trabalhadores continuarão a se agravar, com inevitáveis problemas sociais se acentuando.

Mesmo sob o ponto de vista fiscal, que seria a grande preocupação de Dilma e sua equipe, os resultados em 2015 foram péssimos: o déficit primário saltou de algo um pouco superior a 0,5% do PIB para mais de 2%, e o déficit nominal (o déficit que conta, pois agrega as despesas com juros) que havia sido de 7,5% do PIB, em 2014, deve se aproximar dos 10%, agora em 2015.

A forte elevação da taxa básica de juros, desde o final de 2014, a pretexto de se enfrentar as pressões inflacionárias, além de ter agravado esse déficit nominal, foi incapaz de reverter a pressão altista dos preços, centrada em preços administrados de energia e derivados de petróleo, além de alimentos, nada tendo a ver com pressões de demanda, passíveis de serem atenuadas com elevações na taxa de juros.

Esse processo acabou resultando também em uma série de problemas fiscais, não somente da União: com a recessão e problemas de caixa das empresas, a arrecadação fiscal desabou e especialmente estados e municípios começam a enfrentar gravíssimos problemas de solvência, com atraso no pagamento de fornecedores e do próprio funcionalismo.

Com tudo isso, o cenário que se antevê para 2016 não poderia ser pior. Teremos o terceiro ano consecutivo com crescimento nulo ou negativo, algo inédito em nossa história econômica recente. Mas o mais grave é o tipo de receituário em que o governo Dilma – refém dos acordos com o sistema financeiro – se deixa envolver.

Em sua posse, Nelson Barbosa, além de procurar infundir “confiança” nos mercados, com relação ao seu compromisso com o “rigor fiscal” (um eufemismo para o desajuste fiscal produzido pela política de juros altos), não poupou palavras de compromisso com os interesses dominantes. Comprometeu-se, assim, a apresentar ao Congresso Nacional – no primeiro semestre de 2016 – uma nova proposta de reforma da Previdência, incluindo a idade mínima para as aposentadorias. Ao invés de defender uma clara, justa, necessária e progressiva reforma tributária, defendeu a continuidade da reforma do PIS/COFINS, em discussão no Congresso, a aprovação da volta da CPMF e a renovação da DRU – Desvinculação de Receitas da União, ampliada para 30%.

Para culminar, defendendo uma “reforma fiscal de longo prazo”, Barbosa mencionou a necessidade de se reduzir a atual rigidez orçamentária, em uma clara alusão às pressões privatistas contra a vinculação de receitas a obrigações constitucionais do Estado, como são os casos da Educação e da Saúde. O que poderemos prever, assim, para 2016, é uma ofensiva contra essas vinculações orçamentárias, motivo de fortes críticas dos liberais, desde 1988, quando foi promulgada a atual Constituição do país.

A própria DRU – que agora se amplia de 20% para 30% - já foi uma maneira torpe de se contornar a exigência constitucional, mas a possibilidade de canalizar esses recursos para a esfera privada, através de convênios e serviços terceirizados, conforme já observamos nas áreas da saúde e da educação, tenderá a acentuar ainda mais o processo de mercantilização de serviços públicos essenciais.

Para a retomada dos investimentos – em um quadro de crise como a que vivemos, talvez a questão mais relevante – a perspectiva continua a ser a aposta no programa de concessões. O objetivo de Barbosa seria deslanchar a segunda fase de um programa que desde o primeiro mandato de Dilma não funciona, especialmente pelas elevadas taxas de retorno exigidas pelos pretensos e futuros “investidores”, sempre ávidos por taxas de lucratividade incompatíveis com serviços essenciais a serem concedidos para a construção, ampliação e administração de estradas, aeroportos, portos ou ferrovias.

Em relação às contas externas, o processo recessivo fez com que as importações sofressem forte recuo, inclusive como reflexo da forte desvalorização do real frente ao dólar, apesar da queda expressiva dos preços das commodities e o seu impacto nas receitas de exportação. Porém, essa nova situação nos fará ter um saldo comercial em 2016 - que agora em 2015 irá ultrapassar a US$ 18 bilhões - ainda mais expressivo.

Contudo, o passivo das empresas brasileiras em dólar é alto e, por conta da desvalorização do real, o custo em reais que essas empresas terão de arcar para honrar os seus compromissos em moeda forte deverá provocar problemas. Além disso, o impacto da retomada de um ciclo de elevação da taxa de juros nos Estados Unidos adicionará mais um complicador às nossas contas externas, especialmente através da saída de capitais do país.

Por todo esse quadro, 2016 não deverá apresentar nenhuma novidade no front econômico, que não seja uma pressão cada vez mais intensa dos setores dominantes – bancos e multinacionais – por uma gestão mais liberal. Sem um projeto próprio de desenvolvimento para o país, a classe dominante investe na disputa mais feroz por fatias do orçamento público.

Sua efetivação dar-se-á com um novo ciclo altista da taxa de juros, por modelos de concessão de serviços públicos que garantam taxas de retorno mais atraentes ao capital privado e por mais ataques aos direitos dos trabalhadores, particularmente na área previdenciária e no financiamento das políticas sociais.

Além disso, teremos uma nova investida dos setores privatistas em relação às áreas de produção do pré-sal, interessados no fim da Lei de Partilha e da exigência da Petrobrás ser a operadora única da exploração do petróleo dessas jazidas.

Refém dos compromissos que têm origem no pacto lulista com os setores dominantes desde 2002, o governo Dilma – premido pela falta de popularidade, pela ameaça de impeachment e pela própria crise provocada pela política de arrocho implementada por ele mesmo – não encontra alternativas fora do figurino ao gosto dos liberais.

A sua base social e intelectual foi inteiramente cooptada no período expansivo do comércio internacional e, agora, perplexa e inerte, não consegue esboçar nenhuma reação que não seja a mera resistência ao processo de impeachment, ensaiando ao mesmo tempo críticas pífias às decisões do Palácio do Planalto.

Para 2016, a marcha da nossa economia aponta para a recessão, o desemprego, maior pressão por liberalizações e flexibilizações, e o aprofundamento inevitável dos conflitos sociais, infelizmente.

Entretanto, a partir desse aguçamento das contradições – entre o que poderíamos ser e aquilo que de fato somos – é que poderemos ter alguma novidade. Junto com esse agravamento da crise – uma crise que é do projeto liberal, gerido e açucarado pelo lulismo nos últimos anos – muitos setores poderão se afastar do ilusionismo vivenciado e fortalecer as lutas sociais e políticas por uma nova ordem.

Paulo Passarinho é economista.

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