Mudar o Modelo Econômico

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Detalhes: Paulo Passarinho; 16/10/2008

Já está mais do que clara a situação em que se encontram os chamados mercados.

Não se trata mais de uma mera crise de liquidez, provocada por uma crise de confiança a partir das lambanças do subprime, e do estouro de uma certa bolha imobiliária.

Fora simples, as monumentais injeções de liquidez que os principais bancos centrais do mundo vêm dando - desde o ano passado - já teriam estancado a sangria que empresas de crédito imobiliário, bancos de investimentos, seguradoras, bancos comerciais e empresas produtivas estão sofrendo.

A partir de uma crise provocada por uma acentuada queda no preço de ativos, utilizados como lastro formal de uma gigantesca e desproporcional pirâmide de negócios financeiros com forte conotação especulativa, desenvolveu-se uma crise que atinge de forma sistêmica o núcleo do funcionamento dinâmico de uma economia capitalista: o sistema financeiro como um todo. O Diretor-geral do FMI chegou a afirmar que o sistema financeiro internacional estava derretendo.

Depois de sucessivas operações coordenadas e sincronizadas dos bancos centrais dos Estados Unidos, da Europa e do Japão, o grupo dos sete países mais ricos do mundo se reuniu, buscando afinar posições, antes da reunião do chamado G-20, curiosamente presidido no momento pelo Brasil.

Aparentemente, o resultado palpável dessas articulações foi a adoção do "modelo britânico" que prevaleceu, com a decisão de fortes injeções de capital estatal nos bancos, através da aquisição de ações preferenciais dessas empresas, garantia de empréstimos interbancários e aumento do crédito oficial.

Os números envolvidos nessas operações impressionam e tiveram a capacidade de retirar Gordon Brown, o primeiro-ministro britânico, de uma espécie de ostracismo e símbolo da decadência inglesa, ao menos momentaneamente. Ele está sendo apresentado como o "pai da idéia" que acabou sendo adotada como a melhor fórmula para enfrentar a crise, por parte dos países centrais do capitalismo, incluindo os Estados Unidos.

O plano inicial dos americanos - formulado pelo homem de mercado Henry Paulson, secretário do Tesouro dos EUA -, de aquisição de títulos podres das instituições financeiras, foi substituído pela decisão do governo americano em comprar ações de nove grandes bancos, como forma de utilização inicial e parcial dos US$ 250 bilhões aprovados pelo Congresso americano. Somente esta decisão irá custar metade desse valor, com o restante dos recursos devendo ser utilizados na aquisição de novas participações acionárias em outros bancos.

A posição errática dos governos frente à crise e a apresentação de soluções que, da noite para o dia, passam a ser consideradas as mais adequadas e suficientes para uma resposta à altura da complexidade da crise, apenas revelam o quanto as principais autoridades financeiras do mundo encontram-se perdidas.

Enquanto isso, os sintomas mais fortes da crise bateram no Brasil, pelo lado onde somos mais frágeis, que é a área cambial.

Em decorrência da superação da fase de forte valorização do Real - prejudicial às receitas dos exportadores e conseqüência direta da indecente taxa de juros do Banco Central -, muitas empresas do setor acabaram por amargar fortes prejuízos no mercado de câmbio. Empresas exportadoras, na busca de ampliação de seus lucros pela via financeira, em operações estimuladas e orientadas por bancos, especulavam no mercado de câmbio futuro, apostando na valorização do real, ao venderem contratos de câmbio futuro a preços de cotação que não imaginavam que tão cedo a moeda americana pudesse atingir. Com a eclosão da crise e a forte desvalorização da moeda brasileira frente ao dólar, o jogo virou e essas empresas começaram a acumular fortíssimas perdas. Algumas delas, como é o caso da Sadia, da Aracruz e do Grupo Votorantin, resolveram encerrar as suas posições com prejuízo, conforme noticiado pelos jornais. Contudo, o rombo envolve um número muito maior de empresas e algumas fontes já estimam que o prejuízo alcança o montante de R$ 35 bilhões.

O Banco Central, por sua vez, resolveu seguir os seus pares americanos e decidiu liberar progressivamente parte dos depósitos compulsórios, como pretexto para destravar as operações de crédito, inclusive no mercado interbancário. Entretanto, a razão dessa medida é apenas dar um alívio aos bancos, frente à inadimplência das empresas exportadoras, com seus contratos de câmbio, algumas delas já levando o problema para a Justiça resolver. E os próprios efeitos dessa injeção de liquidez se mostram inócuos. O crédito continua paralisado, e empresas com planos de investimento e operações de financiamento em curso estão sendo informadas pelos bancos da paralisação sine die dos negócios em andamento. Tudo indica que esses recursos liberados possam estar se dirigindo para as tradicionais e super-rentáveis operações de aquisição de títulos públicos do governo, brindadas pela excepcional rentabilidade garantida pela taxa Selic.

Além disso, o governo editou uma Medida Provisória – nº. 442 - que amplia substancialmente a autonomia do Banco Central, inclusive na utilização das reservas de divisas do país, com o objetivo de viabilizar linhas de crédito a bancos brasileiros com filiais no exterior e empresas exportadoras!!

Ou seja: frente a uma forte especulação contra o Real, quando agentes econômicos correm para o dólar, o Banco Central passa a poder alimentar ainda mais esse jogo, e com a ampla possibilidade de utilização das reservas internacionais. Não custa lembrar, neste aspecto, que já há algum tempo o Bacen autorizou às empresas exportadoras a não mais precisarem internalizar as suas receitas de exportação para o país, com o objetivo de lhes conferir maior flexibilidade em seus negócios no exterior.

O fato é que com esse tipo de Banco Central, e sua atual direção – inteiramente comprometida com os interesses imediatos do setor financeiro –, estaremos crescentemente vulneráveis.

Urge, portanto, uma mudança completa na política econômica, e no próprio modelo de economia que vem sendo construído no Brasil, nos últimos anos.

A crise financeira, que abala mercados e coloca graves perspectivas para o emprego, para a produção e para o bem estar de milhões de pessoas ao redor do mundo, exige que façamos uma revisão completa do projeto econômico em curso no país, sob pressão justamente de bancos e transnacionais, principais responsáveis pelas incertezas que assolam a economia mundial.

Boa parte dos atuais integrantes do governo federal tem perfeita consciência dos riscos que estamos correndo. Foram solidários a Lula e à cúpula do PT que, por um cálculo mesquinho e oportunista da noção de governabilidade, optaram por manter o modelo e a política econômica que no passado tanto combateram.

Agora, avizinha-se uma conjuntura que imporá o desemprego, o comprometimento do crescimento econômico e a ampliação da miséria, caso continuemos sob o comando de financistas, como é o caso de Henrique Meireles.

Há de se ter a coragem de mudar, enquanto temos reservas internacionais e um mínimo de margem de manobra.

O objetivo maior da mudança deve ser o fortalecimento do mercado interno, e o estreitamento comum do enfrentamento da crise junto com os países da América do Sul.

Frente às ameaças ao Real, torna-se essencial um rígido controle sobre as nossas reservas cambiais, e a centralização do câmbio é uma medida clássica que devemos acionar. Isto, de imediato, permitiria uma forte redução na taxa real de juros, criando-se melhores condições de sobrevivência a milhares de empresas e de seus empregos. Às empresas exportadoras seria necessário que a prerrogativa que hoje dispõem de manter os seus dólares no exterior fosse revogada.

Esse novo quadro nos permitiria reduzir fortemente os recursos orçamentários esterilizados em nome do superávit primário, ampliando-se as possibilidades de aumento de gastos do governo em investimentos e no fortalecimento da máquina pública.

É absolutamente essencial, também, que o governo retire do Congresso projetos como o da reforma tributária e de criação do Fundo Soberano, alterando-os substantivamente, de acordo com as premissas do novo modelo de economia que queremos construir.

E no plano da articulação sul-americana, o governo brasileiro deveria assumir integralmente a proposta de criação do Banco do Sul, não somente enquanto um banco de desenvolvimento regional. Acompanhando a proposição defendida em especial pelo Equador, entre outros países, é necessário que esta instituição ganhe força e prática como uma instância de proteção cambial aos nossos países, e prepare as condições de uma melhor integração dos nossos países nas áreas comercial e monetária.

O Brasil é por demais importante para continuar nas mãos de estrangeiros e especuladores, e a hora – caso haja coragem e compromisso com as maiorias do país – é de mudança.

Paulo Passarinho é economista e vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro.

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