Correio da Cidadania

Lula e a Crise

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Paulo Passarinho

30/10/2008

Lula é sabidamente um homem sensível. Como político, revela essa sensibilidade no seu profundo senso de oportunidade e intuição.

No início de sua trajetória como liderança sindical, muitos o apontavam como um mero sindicalista, limitado aos objetivos de vitórias de natureza econômica e trabalhista na relação com o patronato.

Em relativo pouco tempo, transformou-se no principal protagonista da luta política contra a ditadura, ao liderar uma longa greve de metalúrgicos no coração industrial do Brasil à época, no final dos anos setenta, e na prática tornar letra morta as Leis de Greve e de Segurança Nacional, símbolos formais e legais do horror da ditadura.

Da experiência do embate político contra o regime dos militares e do grande capital, Lula evoluiu da sua posição original de aversão aos partidos políticos – e às bandeiras de natureza política, como a luta pela anistia – para a iniciativa de, junto com outras lideranças sindicais, militantes sociais de orientação cristã e organizações marxistas, fundar o Partido dos Trabalhadores.

Desde então, até a campanha presidencial de 2002, foi se consolidando como uma liderança política de esquerda, tanto no plano nacional quanto na esfera mundial. Acumulou capital político nas campanhas presidenciais de 1989, 1994 e 1998, e se afirmou como a principal liderança política do país na luta contra o projeto neoliberal e suas reformas.

No curso da campanha eleitoral de 2002, quando já era apontado por muitos como o virtual vencedor das eleições presidenciais, tomou a iniciativa de formalizar e se comprometer com uma chamada Carta aos Brasileiros. Frente aos sintomas de uma crise econômica e financeira provocada pela gestão irresponsável de FHC, Malan e Armínio Fraga, e pela incerteza política que sua eleição provocava aos interesses do capital, optou por fazer um acordo político com esses setores. A Carta era, na verdade, um compromisso público de manutenção da política que até então o tinha como um dos seus principais críticos.

A explicação apresentada para tamanha mudança era a dimensão da crise que se manifestava, e uma curiosa – para ser ameno - concepção de governabilidade, que impunha a composição com os adversários e inimigos de um projeto de país soberano, não subordinado ao sistema financeiro e empresas transnacionais.

Ao longo do seu primeiro mandato, colheu os frutos da sua opção política. Depois de nomear um executivo financeiro de um grupo estrangeiro, e recém-eleito deputado federal pelo PSDB, para a presidência do Banco Central, neutralizou as incertezas políticas dos grupos empresariais, e começou a se beneficiar da excepcional conjuntura financeira internacional. Sem mudar a política econômica, e em alguns aspectos sendo mais duro que o seu antecessor, começou a apresentar resultados positivos para a economia brasileira, principalmente em comparação com o governo de FHC.

Com a ampliação dos programas de transferência de renda aos mais pobres, reajustes reais para o salário mínimo e para o piso dos benefícios do INSS, além da expansão dos mecanismos de crédito popular e empréstimos consignados, ganhou a simpatia e apoio das camadas mais pobres da população.

E principalmente ganhou a confiança do grande capital, chegando a afirmar que jamais fora de esquerda, apesar da sua condição de presidente de honra do PT, considerado o maior partido de esquerda do país e referência internacional.

Por força do seu comportamento político, no momento mais crítico que enfrentou – por conta das lambanças do chamado mensalão –, contou com a solidariedade de John Snow, secretário do Tesouro norte-americano à época, e do próprio George Bush, que em diferentes visitas ao Brasil deixaram claro a sua confiança no presidente brasileiro. Dessa forma, soube enfrentar as perdas que essa crise produziu entre a sua própria equipe de confiança, e se reelegeu para o seu segundo mandato.

Agora, no meio do segundo ano deste seu segundo mandato, a conjuntura mundial financeira, sua principal aliada para os resultados positivos que apresenta em comparação com FHC, se alterou por completo. Mais grave: sob o ponto de vista internacional, a crise não é somente de natureza financeira, e apresenta conseqüências na esfera produtiva.

Os efeitos na economia brasileira serão inevitáveis. A crise por aqui já se manifestou na área do crédito, na bolsa de valores e nas dificuldades de algumas instituições do segmento financeiro. Além disso, empresas exportadoras estão amargando fortes prejuízos por operações especulativas no mercado de câmbio. O Real se desvalorizou fortemente em relação ao dólar, como decorrência direta da supervalorização anterior da moeda nacional, provocada pela absurda taxa básica de juros e pela entrada maciça de recursos especulativos nos mercados financeiros domésticos.

As nossas contas externas, contudo, ainda irão sofrer impactos bem negativos. Houve quedas acentuadas nos preços dos produtos agrícolas e minerais, principais fontes de receita das exportações brasileiras. Com isto, as dificuldades no resultado da conta corrente do país irão se agravar. O saldo comercial, que já se encontrava em queda, irá se prejudicar ainda mais. Com a abertura da economia brasileira, as importações têm um peso crescente na dinâmica de funcionamento da economia interna. Na fase anterior aos sintomas mais agudos da crise, apesar do crescimento das exportações, a velocidade da expansão das despesas com as importações já era muito maior do que os dólares obtidos com a venda de produtos brasileiros ao exterior.

Desse modo, com a inevitável redução do saldo comercial, a conta de serviços do Brasil, pressionada cada vez mais pelas remessas de lucros e dividendos, passa a não ser mais financiada integralmente pela balança de comércio. Passamos novamente a depender, para fechar nossas contas com o exterior, da atração de dinheiro especulativo, ou de recursos para investimentos diretos – que ampliam a desnacionalização do parque produtivo brasileiro e aumentam as remessas de lucros para o exterior.

A linha ortodoxa, de interesse do sistema financeiro, dentro do governo Lula passou a defender desde o início do ano uma redução do crescimento econômico, como forma de enfrentar este problema da deterioração dos resultados acumulados nas transações correntes do país.

Agora, com a emergência da crise e suas perspectivas de redução da demanda global por produtos e serviços, a grande âncora para a sustentação do crescimento econômico dentro do país passa a ser mais do que nunca o mercado interno.

Lula parece estar mais do que atento a esta questão. Apela aos empresários para que não recuem nas suas decisões de novos investimentos, e procura adotar medidas para garantir um nível adequado de liquidez na economia. Tentou ampliar a oferta de crédito, reduzindo o recolhimento dos depósitos compulsórios; ativou as instituições financeiras públicas para a ampliação de linhas de crédito às empresas; procura criar condições legais para intervenções estatizantes ágeis de bancos públicos, no setor bancário e de construção, caso haja necessidades emergenciais; e manifesta a importância em manter os investimentos públicos.

Entretanto, combina todos esses esforços com a manutenção da política de juros altíssimos e abertura financeira do país, inclusive com a ampliação de incentivos fiscais à especulação financeira, sob o comando do Banco Central.

Esta é uma combinação de políticas que não poderá nos levar a uma situação confortável. As dificuldades externas e cambiais exigem o estrito controle dos fluxos cambiais, a centralização do câmbio e a seletividade de importações. Com medidas dessa natureza, seria possível empreender gradativa e firme redução da taxa básica de juros – minimizando-se o risco de fuga de capitais; reduzir o superávit primário, e aumentar a capacidade de gastos do governo, na ampliação da oferta interna.

Mas o caminho parece ser o inverso.

A Câmara de Deputados já aprovou a MP 442, que amplia os poderes do Banco Central, inclusive no uso das reservas internacionais do país para injeção de recursos em bancos com filiais no exterior e empresas exportadoras. Foi também anunciada a possibilidade de swaps entre o Fed norte-americano e o Banco Central, que nos liberaria até US$ 30 bilhões de dólares para reforço da atual política cambial. E, absurdo maior, em meio a uma conjuntura mundial de fortes reduções nas taxas de juros dos bancos centrais de vários países, o Copom do Bacen mantém a taxa básica de juros em 13,75% ao ano, no mesmo dia em que o banco central americano reduz a sua própria taxa, de 1,5% para 1% ao ano.

Em suma: Lula quer manter acesa uma vela a Deus, e outra ao Diabo. Quer manter os seus compromissos com o sistema financeiro, com os bancos, e ao mesmo tempo assegurar o crescimento econômico, através do mercado interno. São objetivos que não se compatibilizam, ainda mais em uma hora como essa.

Seria fundamental que a sensibilidade de Lula e seu sentido de sobrevivência falassem mais alto. Até o momento, o dinamismo do mercado interno – em meio aos juros altos e à especulação propiciada pelas aberturas financeira e produtiva do país - foi possível graças à excepcional conjuntura financeira internacional.

Esta fase foi ultrapassada.

Chegou a hora de Lula se reencontrar com a história que ele mesmo evitou, em 2002.

Paulo Passarinho é economista e vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro.

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