Dilma corta verba das universidades públicas e mantém bilhões para instituições privadas
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- 25/03/2015
Para milhões de estudantes, a política do governo para a Educação seria cômica, se não fosse trágica. Mais de 7 bilhões de reais foram cortados do orçamento da educação para 2015, tornando o Ministério da Educação o mais atingido pelos cortes e afetando diretamente o funcionamento das Universidades Federais e outros projetos.
Em todo Brasil, na suposta “Pátria educadora”, como diz o lema de governo de Dilma e do PT para os próximos quatro anos, ao invés de se ampliar os investimentos na educação, o que se vê é uma verdadeira saraivada de corte de verba, atrasos de pagamentos e ataques.
Não bastasse o corte nas áreas básicas e de ensino médio, Dilma e seu ministro da Educação, Cid Gomes, impuseram também um corte de cerca de 30% na verba das Universidades Federais.
Em diversas delas, não surpreendentemente, os mais atingidos pelo corte são os salários de trabalhadores terceirizados, permanência estudantil (moradia, restaurantes universitários) e bolsas de pesquisa e assistência.
Os cortes: mais um capítulo de precarização e exclusão
É o caso da UNIFESP em São Paulo, que já há anos sofre com a falta de investimento, desvio de verbas pela burocracia acadêmica e orçamento escasso, que já obrigaram estudantes a terem aulas em galpões.
Com o corte de 30%, combinado com a falta d’água na região, a instituição corre o risco de ter de fechar as portas alguns dias na semana, paralisar concessões de bolsas de estudo, além da possibilidade de demissão de terceirizados de limpeza e vigilância.
Este ataque se observa, também, em Universidades como a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) que fechou o histórico Museu Nacional por falta de pagamento de trabalhadores terceirizados, ou na UNB, de Brasília, e UFCG, de Campina Grande, nas quais não apenas a verba para água e eletricidade como também as bolsas estudantis já sofrem cortes ou atrasos.
Na UEL, frente ao “pacotão de maldades” do governo de Beto Richa do PSDB, não apenas se afundou em dívidas de água e energia elétrica, como tem cortado bolsas de extensão e pesquisa, anunciado cortes no Hospital Universitário e, inclusive, é mencionada a possibilidade de fechamento da Universidade pela Reitoria.
O caso da USP, como já mencionamos em outras matérias, demonstra como é na permanência estudantil - da qual dependem os mais pobres - e na carne dos trabalhadores terceirizados que virão os primeiros cortes.
Frente a uma crise orçamentária provocada pela corrupta gestão das Reitorias, ano passado milhares de trabalhadores fizeram uma greve histórica de quatro meses contra o “reajuste salarial zero” que a reitoria queria impor.
De lá para cá, com a diminuição do repasse federal para os estados, a Reitoria segue sua linha de corte de direitos e iniciou o ano com o fechamento de um restaurante universitário, fechamento e cancelamento de inscrições nas creches, demissões de trabalhadores terceirizados e, agora, inclusive se negando a tomar medidas contra a contaminação por agente cancerígeno de biblioteca no Campus.
Cortes para educação pública; dinheiro para os barões do ensino
Se por um lado a realidade das universidades federais e estaduais é de cortes, para os barões do ensino os negócios seguem firmes, num “capitalismo sem risco”.
Abaladas pelos anúncios de mudanças nas regras do FIES, as relações entre os grandes grupos de ensino privado e governo se normalizaram após o ministro Cid Gomes recuar, aceitando a pressão das empresas de que fizessem reajustes altíssimos nas mensalidades e, ainda assim, fizessem parte do programa.
Não é por menos! De 2010 até 2014, o governo federal aumentou treze vezes o orçamento para o FIES, chegando a um gasto, no período, de 30 bilhões de reais, valor integralmente transferido para as Universidades Privadas.
Tal política de incentivo aos grupos privados criou verdadeiros monstros, como a Kroton-Anhanguera, o maior grupo de ensino privado do mundo que, tendo mais de 70% de seu orçamento provindo do FIES, é a empresa que mais recebe dinheiro do governo federal (superando Embraer, Odebretch, etc).
Incentivadas pelo dinheiro “seguro e rápido”, as faculdades particulares incentivam seus estudantes a, invés de pagar mensalidade, ingressar no FIES, transferindo os custos para o governo, endividando milhões de jovens e, assim, lucrando “fácil” e se alçando a valores altíssimos na Bolsa de valores. É por isto que os 4 maiores grupos brasileiros, por exemplo, englobando “Kroton”, “Estácio” e “Ser educacional” valem mais de 35 bilhões de reais na Bolsa!
Com a escolha dos cortes, na “Pátria educadora”, fica claro, então, que a prioridade não é o ensino público, gratuito e de qualidade, mas sim a transferência de bilhões - que poderiam ser revertidos para criação de mais vagas públicas e financiamento das necessidades estruturais, acadêmicas e orçamentárias das Universidades públicas já existentes – para o bolso de um punhado de tubarões e empresários que, com crise ou sem crise, tem seus bilhões garantidos.
André Bof, do Palavra Operária, com edições do site da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe.
