Venezuela respeita os direitos humanos e a democracia, garante defensor do Povo

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Detalhes: 11/05/2015

O defensor do Povo da Venezuela, Tarek William Saab, negou nesta quinta-feira (7) a prisão de lideranças políticas, e disse que o país governado por Nicolás Maduro respeita os direitos humanos e a democracia. Ele afirmou que as notícias divulgadas pela imprensa sobre a Venezuela não correspondem à verdade, e que o país conta com um sistema eleitoral de “transparência digna”.

“Em nosso país se vive, se respira rigorosa democracia participativa, com muito debate popular em todos os níveis. No processo de transformação institucional que viveu a Venezuela, o povo se tornou protagonista indiscutível, privilegiado, através de processo pacífico. Isso se deveu à vitória pacífica e legal do presidente Hugo Chávez, que instituiu mudanças constitucionais que o país reivindicava”, afirmou.

Tarek afirmou que o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, não se encontra mais em prisão fechada, mas em prisão domiciliar, por decisão da própria Justiça venezuelana, e que as autoridades locais mantêm detidos apenas os acusados de homicídios e ações ilegais, como o terrorismo. O representante de Nicolás Maduro acusou governos anteriores ao de Hugo Chávez de promover ações terroristas e criminais em prejuízo da população.

Tarek participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater a situação dos direitos humanos no país. Também estiveram presentes a embaixadora da Venezuela no Brasil, María Lourdes Durant, e o cônsul-geral em São Paulo, Manoel Vadell, que não se manifestaram durante o debate, realizado por iniciativa dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Donizeti Nogueira (PT-TO).

Ao exibir fotografias na audiência pública, Tarek justificou que as violentas manifestações ocorridas na Venezuela, ao longo do primeiro semestre de 2014, foram promovidas por terroristas armados interessados em desestabilizar o regime. Ele apontou um total de 43 pessoas mortas em decorrência desses episódios, muitos dos quais funcionários do governo e policiais.

“Não permitiremos impunidade. Foram manifestações terroristas armadas que implicaram tática insurrecional. Eram terroristas armados atuando com dezenas de companheiros. Queimaram unidades que servem para estabelecer a ordem pública. Funcionários e policiais foram sequestrados por manifestantes encapuzados e armados. Poderia mostrar centenas de fotografias, tomaria toda a audiência”, afirmou.

Tarek disse que as decisões do governo venezuelano foram respaldadas em 18 consultas populares realizadas nos últimos anos. Ele afirmou que a Venezuela conta com uma Constituição “moderna e exemplar em matéria de direitos humanos no mundo, o que obviamente tem permitido extraordinários avanços de caráter institucional”.

“A Venezuela é um país com democracia que cada vez se consolida mais, independentemente das debilidades que podem atingir todos os regimes. Mantemos relações de trabalho com organismos de direitos humanos. A Defensoria do Povo é independente do Poder Executivo”, afirmou.

Imprensa

Na avaliação de Donizeti Nogueira (PT-TO), há um movimento, tanto na Venezuela como no Brasil, “com a interferência de organismos internacionais, para desestabilizar a América do Sul e fazer com que os exploradores, que durante séculos massacraram o povo, retornem ao poder, não pelo voto, mas pela força”.

Para o senador, as notícias da imprensa sobre a Venezuela “não têm muita validade”, visto que o governo de Nicolás Maduro foi eleito de forma democrática pela população. Donizeti disse ainda que o discurso da oposição sobre a Venezuela é o mesmo discurso feito pela oposição brasileira contra o governo da presidente Dilma Rousseff.

“Na Venezuela, tem uma parcela que não quer respeitar o resultado da eleição, tal como aqui, que querem depor o governante eleito democraticamente. Aqui, os perdedores têm trabalhado a ideia de construir condições para pedir o impedimento da presidente”, afirmou.

A senadora Regina Souza (PT-PI) também afirmou que há uma disputa ideológica com clara intenção de fazer propaganda contra os governos de esquerda na América do Sul. Segundo ela, a oposição no Brasil “não tem interesse em dialogar, já que tem opinião formada antes de ouvir”.

Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lamentou que os parlamentares da oposição, que na parte da manhã lotaram a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para ouvir esposas de líderes da oposição na Venezuela, não tenham ido à CDH para ouvir o representante do governo de Nicolás Maduro.

“Fica claro que os parlamentares ausentes não têm interesse de ouvir, mas apenas o de reforçar a versão deles, que não sei qual exatamente é, mas que tudo indica que não representa a realidade de fato que aquele país vive”, afirmou.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) saudou a vinda de Tarek à CDH, e classificou a oposição na Venezuela de “golpista”. Segundo ele, os responsáveis pelo golpe de Estado contra o governo de Hugo Chávez, em 2002, continuam participando de seguidas eleições no país. Ele ressaltou ainda que a legislação venezuelana prevê a revogação popular de mandatos, “o que, lamentavelmente, não ocorre no Brasil”.

Fraude em eleições

A procuradora do Distrito Federal, Beatriz Kices, perguntou a Tarek se as 18 consultas ao povo venezuelano tiveram a participação da empresa de votação eletrônica Smartmatic — “que fraudou eleições, tanto na Venezuela como no Brasil” —, e se a lei que autoriza o governo “a abrir fogo contra manifestantes” teve a participação da Defensoria do Povo em sua formulação.

Em resposta à representante do Foro de Brasília - entidade que reúne promotores de justiça, juízes, advogados e policiais – Tarek disse que uma resolução do governo venezuelano regula apenas o uso da força quando as manifestações tornam-se “violentas e não pacíficas”. O defensor negou a ocorrência de fraudes nas eleições.

O integrante da Executiva Nacional do PSOL, Juliano Medeiros, expressou solidariedade ao governo venezuelano, e disse que a oposição quer “internacionalizar problemas internos da Venezuela em tema de política doméstica no Brasil”.