Prédio ocupado do antigo Banco Santos pode sofrer reintegração de posse
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- Correio da Cidadania
- 14/10/2015
No dia 14 de fevereiro deste ano, cerca de 72 famílias ocuparam o prédio pertencente à massa falida do Banco Santos, do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, condenado a 21 anos de prisão por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e crime contra o sistema financeiro.
O edifício, localizado na rua Iraci 707, região do Jardim Paulista (subprefeitura de Pinheiros), encontrava-se há anos ocioso e deteriorado, fato de conhecimento público, noticiado, inclusive, por diversos veículos de imprensa. Ocorre que, a mesma justiça que absolveu o banqueiro corrupto, solto pela justiça federal por uma questão processual, e que ainda leva uma vida milionária, não expressa igual generosidade com as famílias que habitam o imóvel hoje, rebatizado "Ocupação Carolina Maria de Jesus", homenagem a uma das grandes escritoras do Brasil. Assim, no último dia 19 de setembro, a Juíza da 45ª Vara Cível, Glaucia Lacerda Mansutti, deferiu em liminar o pedido de Reintegração de Posse do prédio.
Enquanto o Sr. Edemar Cid Ferreira volta a possuir sua mansão de R$ 116 milhões de reais, dezenas de famílias – entre as quais pessoas com problemas de saúde, crianças, mães solteiras, idosos, entre outros trabalhadores – enfrentam novamente o pesadelo do despejo, o abandono pelas políticas habitacionais e pela justiça, em plena violação à Constituição da República de 1988, à Declaração Universal dos Direitos Humanos, ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos Sociais e Culturais, aos direitos inerentes à pessoa humana e à sua dignidade.
As crianças, por exemplo, se encontram em pleno ano letivo e devidamente matriculadas nas escolas do bairro; os moradores acessam e realizam tratamento nos equipamentos de saúde da região. Ou seja: é naquela região que constituíram o seu lar e suas vidas há quase um ano.
Aonde existia um edifício em completo abandono, a servir ratos e baratas e em afronta à função social da propriedade, como manda a Constituição, hoje existem seus lares. Ao retirar as famílias do prédio o mesmo ficará ocioso, uma vez que pertence a uma massa falida que há anos se desenrola judicialmente.
Portanto, diferentemente do que entendeu a Ilustre Juíza da 45ª Vara, não há qualquer outro elemento que justifique a reintegração de posse.
A retirada das famílias da Ocupação Carolina Maria de Jesus não vai fazer com que elas desapareçam. A ocupação Carolina Maria de Jesus não pode morrer! A liminar representa um perigo real para esse trabalho e todas essas famílias!
Por isso, o Movimento Terra Livre solicita a imediata suspensão dessa reintegração e convoca a imprensa para a manifestação que ocorrerá no mesmo endereço, na próxima sexta-feira, 16, às 7h.
Visando a conscientização da população a respeito do problema que as famílias da ocupação estão enfrentando, realizaremos uma jornada de atividades que iniciará com a manifestação da próxima sexta-feira, show de rap no sábado, um sarau no domingo, entre outras atividades em vias de confirmação.
Programação:
. Manifestação em frente à Ocupação Carolina Maria de Jesus (rua Iraci, 707 - Jardim Paulista) – 7h;
. Show de rap: sábado, 17h, na ocupação;
. Sarau da resistência: domingo, 19h, na ocupação.
(outras atividades ainda a confirmar).
Fonte: Terra Livre
