Carta aberta ao Presidente: pela retirada das forças militares da Providência.
- Detalhes
- Andrea
- 23/06/2008
Nós, cidadãos e organizações da sociedade civil abaixo assinados, manifestamo-nos profundamente indignados com os sucessivos casos de violações de direitos humanos na comunidade da Providência pelas forças militares que a ocupam, que culminaram com os bárbaros seqüestro e morte dos jovens Marcos Paulo Rodrigues Campos, Wellington Gonzaga Costa Ferreira, e David Wilson Florêncio da Silva, no último dia 14/06/2008.
Solidarizamo-nos com a dor e a revolta da comunidade e apoiamos inteiramente sua reivindicação da retirada total e imediata do Exército da Providência. Compartilhamos a compreensão da comunidade de que nenhuma força de segurança adicional é necessária para a execução de qualquer obra de interesse dos moradores. Portanto, também nos manifestamos contrariamente à substituição do Exército pela Força Nacional de Segurança.
Entendemos ainda que o policiamento na Providência, assim como em qualquer comunidade do Rio de Janeiro, deve se pautar pelo mais rigoroso respeito aos direitos individuais e coletivos dos moradores, garantidos pelos Tratados Internacionais, pela Constituição Federal e pelas demais legislações em vigor. Infelizmente, não tem sido essa a prática das Polícias Militar e Civil do Estado do Rio de Janeiro, que, ao contrário, têm sido condenadas nacional e internacionalmente por sua violência, brutalidade e truculência quando atuam em comunidades pobres. Por isso, reivindicamos também que o Governo Federal verdadeiramente fiscalize as forças policiais estaduais.
Por fim, lembramos que diversas e repetidas denúncias de violações e abusos tão graves como os cometidos na Providência têm sido feitas em relação às tropas brasileiras que participam da missão da ONU no Haiti, por organismos haitianos e internacionais. A atuação no Haiti vem sendo apresentada pelo Ministério da Defesa como "exemplo" a ser seguido em possíveis ocupações de favelas pelas Forças Armadas.
Rio de Janeiro, junho de 2008.
Já assinaram:
Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência
Instituto dos Defensores de Direitos Humanos
Justiça Global
MST
Frente de Luta Popular
Conlutas
Conlute
Assembléia Popular
Agência de Notícias das Favelas
PSTU
Mandato Marcelo Freixo (PSOL)
