Ato pede transporte público gratuito e de qualidade
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- Andrea
- 04/11/2008
Integrantes do Movimento pelo Passe Livre (MPL) realizaram na última quinta-feira (30) um ato em São Paulo para reivindicar a tarifa zero universal e um transporte público com mais qualidade. As ações fazem parte da Semana Nacional de Luta pelo Passe Livre, que acontece pelo quarto ano seguido.
Os manifestantes se concentraram na Praça da Sé, no centro da capital paulista, e dirigiram-se em marcha até a prefeitura. Em frente à sede do governo municipal, cantaram, estenderam faixas e cartazes e queimaram uma catraca, simbolizando o fim da cobrança das tarifas.
O integrante do MPL, Lucas Monteiro, explica que inicialmente a luta pelo passe livre se restringia aos estudantes, que defendiam o transporte gratuito para se deslocarem até escolas e universidades. Com o passar do tempo, a reivindicação foi incorporada pelos movimentos sociais, do campo e da cidade, o que fez com que o pedido da tarifa zero se estendesse para toda a população.
Segundo Monteiro, o transporte é um direito básico dos cidadãos, assim como saúde, habitação, moradia e educação, e deve ser garantido por meio de uma cobrança maior de impostos junto às parcelas mais ricas da sociedade. "Transporte público é direito de toda a população. E se é público, não tem que se cobrar tarifas", destaca.
Para Monteiro, o sistema de transporte hoje visa essencialmente ao lucro das empresas, o que pode ser constatado na questão do preço das tarifas. Apesar de a prefeitura determinar os valores de reajuste, ele argumenta que esses valores não levam em conta a realidade da população, e sim o equilíbrio fiscal das empresas - o que garante seu lucro permanente. Além disso, o militante lembra que são empresas privadas que realizam o cálculo tarifário. "Em São Paulo mesmo, a empresa que realiza o cálculo tarifário é a IPK Engenharia, que pertence ao irmão do prefeito Kassab, o Pedro Kassab. Isso pode ser muito problemático", avalia.
Em Florianópolis, além da tarifa zero, os manifestantes pedem a revisão das concessões das empresas de ônibus, que terminam em fevereiro do próximo ano. Como a cidade não tem uma empresa de transporte público, há 20 anos a prefeitura delegou esse serviço a empresas privadas. O militante do MPL Daniel Guimarães, no entanto, lembra que as concessões foram distribuídas sem licitação e que, atualmente, a renovação acontece de forma automática. Segundo Guimarães, é preciso acabar com este modelo.
"Precisamos acabar com esse modelo de concessões, com a Prefeitura assumindo o controle e a responsabilidade do transporte público em Santa Catarina", afirma.
As atividades da Semana Nacional de Luta pelo Passe Livre ocorrem também em outras cidades, como Brasília e Curitiba, com panfletagens, "catracaços" ("pulos sobre a catraca), intervenções artísticas e debates. As atividades acontecem sempre na semana do dia 26 de Outubro. A escolha da data remete a 2004, quando cerca de mil manifestantes cercaram a Câmara dos Vereadores de Florianópolis para exigir a aprovação de uma lei que concederia passe livre aos estudantes. Meses depois, uma ação conjunta entre o prefeito Dário Berger (PMDB, ex-PSDB) e o Tribunal de Justiça revogou a lei, que nunca chegou a ser cumprida.
No Brasil, mais de 37 milhões de brasileiros não utilizam o transporte público regularmente porque não tem dinheiro para pagar a tarifa, principalmente na área urbana, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Fonte: Brasil de Fato
