Proposta de proibir protestos gera indignação no RS
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- Andrea
- 07/11/2008
Parlamentares e sindicalistas criticam proposta do deputado estadual Cassiá Carpes (PTB) de debater proibição de manifestações públicas no entorno do Palácio Piratini e do centro de Porto Alegre (RS). A sugestão é vista como antidemocrática e ditatorial.
Os sucessivos protestos de sindicatos e movimentos sociais em frente ao Palácio Piratini, sede do governo estadual, motivou o deputado Cassiá Carpes (PTB) a propor a delimitação de manifestações no local. O parlamentar solicitou uma audiência pública para tratar do tema na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.
No requerimento, Carpes evoca a resolução 592 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que define áreas especiais de segurança e de estacionamento. Ele afirma que os protestos no entorno do Palácio Piratini e do centro de Porto Alegre ocasionam transtorno no trânsito.
No entanto, parlamentares e sindicalistas consideram a proposta antidemocrática. Para a deputada Marisa Formolo (PT), é desnecessária uma audiência pública para tratar de assunto consolidado na Constituição brasileira, que assegura à sociedade o direito de usar áreas públicas para se manifestar. A parlamentar afirma que a proposta é o reflexo de um governo que não sabe conversar com a população.
"É uma discussão que vem demonstrar que quem cuida da segurança não está tendo capacidade de dialogar com os movimentos sociais, evitar conflitos. Ao invés de querer resolver, criar um clima de paz, tem gente da segurança que coloca gasolina no fogo, achando que isso é solução", diz.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Rio Grande do Sul, Celso Woyciechowski, repudia a proibição dos movimentos sociais se manifestarem em frente ao Palácio Piratini. Para o sindicalista, a proposta reflete a atual política do Estado, de reprimir e criminalizar qualquer manifestação contra o governo usando a força da Brigada Militar.
"É um processo antidemocrático que não condiz com a realidade que o país vive hoje, de processo democrático, construção da cidadania. Lamentamos que no Rio Grande do Sul tenha uma proposta dessa forma. Acho que vem de quem não gosta de conviver com o processo democrático, que é, por exemplo, o Coronel Mendes, que não gosta de opinião que não seja a dele", diz.
A votação da audiência pública para debater a delimitação dos espaços para as manifestações não ocorreu nesta quarta-feira (5) por falta de quorum. A votação foi adiada para a próxima quarta-feira (12), às 9 horas.
Publicado originalmente em Brasil de Fato.
Fonte: Agência Chasque.
