Países discutem Alba como alternativa geopolítica; na Guatemala, crescem violações a direitos humano

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Detalhes: Andrea; 12/11/2008

Venezuela sedia congresso sobre a Alba

O II Congresso Internacional Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba) começou nesta quarta (12) em Caracas, Venezuela. O evento, que reúne pesquisadores de diversos países e termina na sexta-feira (14), tem por objetivo analisar e debater os cenários de união na América Latina impulsionados pelo bloco integracionista.

A abertura vai contar com a presença do ministro do Poder Popular para a Cultura, Héctor Soto, e do embaixador da Bolívia na Venezuela, Jorge Alvarado. Estão previstas as palestras: "Rumo a um novo enfoque dos direitos humanos no contexto da Alba", com o colombiano Ernesto Amézquita; "O pensamento latino-americano como resposta ao afã hegemônico imperial", com o venezuelano Omar Hurtado; "Integrar a América Latina por meio de sua identidade cultural", com a Argentina Graciela Maturo.

Na ocasião, será analisada a proposta Alba como estratégia geopolítica regional da Venezuela, que consiste na criação de instituições que fomentam a integração econômica da região, como o Banco Alba, Banco do Sul, Unasul, Petrocaribe, entre outros. Segurança alimentar e Amazônia também serão temas abordados nos debates.

A Alba surgiu em 2004, como iniciativa de Cuba e Venezuela, e se baseia nos princípios de solidariedade, justiça, cooperação, desenvolvimento eqüitativo e respeito à soberania e autodeterminação dos povos. Atualmente, participam do bloco, além de Cuba e Venezuela, Bolívia, Nicarágua, Honduras e Dominica.

Em dez meses, mais de 180 agressões na Guatemala

A Unidade dos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos da Guatemala (Udefegua) divulgou um informe preliminar sobre a situação de ativistas de direitos humanos no país. Além de uma análise e de estatísticas sobre as violações ocorridas, o documento traz também uma lista de casos de ameaças, intimidações e detenções sofridas por esses(as) ativistas durante o período de janeiro a outubro de 2008.

No informe, a Udefegua reafirma seu esforço para manter informações atualizadas e precisas sobre a situação dos defensores com o objetivo de nutrir a análise de risco realizada pelas organizações de direitos humanos e sociais guatemaltecas, as ações de proteção desenvolvidas pela sociedade civil, as instâncias do governo e da comunidade internacional.

Segundo o informe, nos últimos seis meses do período avaliado, houve um aumento da violência contra os defensores de direitos humanos. Um dos casos, ocorrido no mês de setembro, teve como vítima o ambientalista Yuri Melini, que ainda está recuperando-se. A Udefegua espera que a implementação por parte do governo dos programas ‘Governado com a Gente’ e ‘Coesão Social’ dêem raios de esperanças para a população guatemalteca e que não sejam outra forma de desvio de fundos e de atenção aos verdadeiros problemas do país.

Também destacam a nomeação de Marlene Raquel Branco Lapola para a direção da Polícia Nacional Civil, a primeira mulher a ocupar esse cargo na instituição. Segundo a entidade, a carreira policial de Marlene junto à do delegado Rember Larios abre a possibilidade de um processo de depuração e fortalecimento da Polícia. A Udefegua alerta que a situação de insegurança ainda prevalece no país, levando a proliferação dos linchamentos, assim como o recrudescimento da prática da chamada "limpeza social".

Durante os dez meses avaliados pelo informe, foram registradas 180 agressões contra defensores de direitos humanos: "Faltando dois meses para o fim do ano, nos encontramos a só 7,69% de alcançar o registro de agressões do ano de 2007. É o primeiro ano de governo da Unidade Nacional da Esperança (UNE) e, apesar do plano dos 100 dias e das ações tomadas, vemos como as agressões contra os defensores de direitos humanos aumentaram 29,44%, comparado ao primeiro ano do governo anterior".

De acordo com o informe, a violação da liberdade e da segurança é o tipo de delito que segue afetando os ativistas. Seqüestros relâmpagos, vigilância e intimidações estão convertendo-se, segundo a Udefegua, numa prática comum para os agressores. Em relação ao gênero dos atacados, o relatório afirma que 64% dos agredidos foram homens, enquanto que 36% foram mulheres, o que indica, em comparação com o bimestre passado, que existe um aumento de 1% na agressão de defensoras, o que se relaciona com o aumento de casos de feminicídios na Guatemala.

Sobre a ação do Estado, o relatório revela que a Unidade de Direitos Humanos do DINC mantém uma resposta imediata diante dos chamados feitos por defensores, mas está se aprofundando a percepção de que a resposta por parte do Ministério Público é ineficaz e não se orienta para uma ruptura da impunidade. Durante o período, as diferentes instâncias do governo responsáveis pela proteção sob a liderança da COPREDH e do Ministério do Governo discutiram um Acordo Governativo para a criação de um Programa para a Proteção de Defensores de Direitos Humanos e outras Vítimas Vulneráveis.

Publicado originalmente em Adital.