Jornada de Luta pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade
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- Andrea
- 24/11/2008
POR MAIS MORADIA POPULAR
O Fórum Nacional da Reforma Urbana - FNRU - juntamente com representantes dos quatro movimentos populares nacionais (UNMP, CONAM, UNMP e CMP) que lutam pelo direito à moradia no Brasil, fazem nesta última semana de novembro, dos dias 24 a 28, a Jornada de Luta pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), calcula-se que um terço das moradias no país são inadequadas, sem acesso a serviços básicos como saneamento, coleta de lixo e registro de titularidade. Levantamento da Fundação João Pinheiro, em parceria com o Ministério das Cidades, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, revelou que o déficit de moradias no país, com base em dados de 2006, é de 7,93 milhões de residências. Já o de unidades vagas seria de 6.579, com condições de moradia adequadas.
O estudo mostra que esse déficit se concentra nas regiões Sudeste e Nordeste, com cerca de 2,68 e 2,93 milhões, respectivamente. Podemos destacar alguns estados, como São Paulo, com 1,478 milhão, Rio de Janeiro com 609 mil, Pará com 418 mil, Ceará com 414, Pernambuco com 404 mil, Rio Grande do Sul com 362 e Goiás com 202 mil.
A jornada deste ano tem entre as suas principais reivindicações exigir do governo compromisso para a utilização de prédios públicos ociosos, para que os mesmos tenham função social, e que seja implementada uma política de prevenção a despejos. Na maior parte das capitais o número de domicílios vazios é superior ao déficit habitacional. Tais domicílios correspondem a apartamentos e casas vagas e, muitas vezes, a prédios inteiros desocupados. É inadmissível que tantos imóveis fiquem vazios enquanto o déficit habitacional só aumenta.
Outro foco da jornada é garantir mais recursos para a habitação popular, com controle social. Assim, FNRU e movimentos reivindicam que todos os recursos hoje existentes, 4 bilhões anuais, do PAC habitação e de outros programas, sejam alocados no Fundo de Moradia Popular, o FNHIS. E que 30% destes recursos sejam destinados para o programa que apóia a produção de moradia feita pela população organizada, de forma autogestionária.
Com essas ações, a jornada pretende conquistar cidades mais dignas para todos. Aumentar a visibilidade dos problemas urbanos no Brasil, pressionar o poder público a implementar políticas de promoção do direito à cidade e ampliar a participação e controle social na gestão de nossas cidades. Busca-se cobrar e chamar a atenção das autoridades para que possamos ter cidades mais justas no Brasil, com serviços e equipamentos mais acessíveis, para que todos possam usufruir dos benefícios da vida na cidade em que mora.
A Jornada de Luta pela Reforma Urbana é uma iniciativa dos movimentos sociais urbanos CONAM (Confederação Nacional de Associações de Moradores), UNMP (União Nacional por Moradia Popular), MNLM (Movimento Nacional pela Luta Moradia), CMP (Central de Movimentos Populares), do Fórum Nacional de Reforma Urbana e dos Fóruns Estaduais e Regionais pela Reforma Urbana e pelo direito à cidade de todo o Brasil.
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